Investimento em saúde está em baixa no DF

Noticia o Metrópoles-DF do dia 21 de maio último que os investimentos na saúde pública do Distrito Federal caíram pela metade nos três primeiros anos do atual governo, quando comparados ao período de 2011 a 2013. Os gastos com obras em hospitais, instalações, reformas e  equipamentos caíram 51,36%, sendo aplicados R$ 91,7 milhões contra R$ 188,7 milhões gastos na administração passada. Evidências disso estão em toda parte, com obras paradas, demora no tempo de marcação de exames, aparelhos quebrados fora de serviço etc.

Os sindicalistas ouvidos apontam, entre outras críticas que “vivemos o pior dos cenários: redução da oferta de leitos e serviços, diminuição do número de médicos em diversas especialidades, como a pediatria, e contenção de investimentos” (Sindicato dos Médicos) ou que “foi uma falta de investimento proposital, algo planejado. Isso é refletido em todos os hospitais e, consequentemente, no atendimento à população” (SindSaúde). Já a SES-DF alega que de 2011 a 2013, a Lei Orçamentária Anual previa a aplicação de recursos para investimentos em saúde no montante de R$ 166 milhões, R$ 122 milhões e R$ 159 milhões, respectivamente e que tais cifras caíram nos anos seguintes em R$ 94 milhões, R$ 141 milhões e R$ 89 milhões, devido ao aumento de despesas com custeio, devido às “medidas tomadas de forma irresponsável por gestões anteriores e do aumento da demanda por saúde pública decorrente da crise econômica”.

Nada de novo em qualquer um desses argumentos, pelo visto…

Quem terá razão?

Provavelmente todos os setores ouvidos têm sua parcela, seja de responsabilidade ou de razão. Quanto a ser “algo planejado”, como quer a Presidente do SindSaúde, parece que não é afirmativa a ser levada a sério. Essa turma precisa aprender a argumentar. Não parece ser plausível que gestores “planejem” a escassez de recursos, até porque a falta de investimentos acarreta também, no limite, escassez de votos.

O que existe de fato, é uma crise séria. Talvez a mais grave de nossa história, não só no DF, mas no Brasil como um todo, com o congelamento por 20 anos das despesas na saúde e em outras áreas e a recessão profunda em que fomos jogados. E tal crise não pode ser atribuída a uma única gestão. O governo passado gastou mais em saúde, ao que parece. Mas também se envolveu com as obras mirabolantes para a Copa do Mundo, deixando o legado elefantíasico do Estádio Nacional, que hoje tem pouca ou nenhuma serventia.

Não é possível combater a crise com chavões e palavras de ordem, nem com argumentos midiáticos, seja lá de onde vierem.

Vergonha na cara e planejamento têm que andar juntos.

Assim, por exemplo, que tal promover, de fato, uma agilização e transparência dos processos de gasto de recursos de qualquer origem, mediante instrumentos de aferição de produtividade, eficiência, oportunidade e impacto sobre a saúde da população, com reestruturação dos processos de licitações, aquisições e compras, controle de estoque e oferta de insumos para a saúde, com mecanismos eficientes, descentralizados e transparentes, com foco particular nos medicamentos e insumos essenciais? E além disso, reduzir drasticamente as nomeações em cargos comissionados e de confiança, valorizando o pessoal de carreira, já que aquelas representam nítidos expedientes de clientelismo partidário, antagônicos às tentativas de conferir tratamento profissionalizado e isento à gestão saúde?

Fica como sugestão para o atual governo (se continuar após 2019) ou para o próximo a ser eleito…

Mas não tenho ilusões – sei que é sonhar com algo (quase) impossível.