Os problemas nacionais do SUS e o DF

Pesquisa realizada pela empresa de mídia UOL, utilizando bases de dados diversas, tais como SIPS (Sistema de Indicadores de Percepção Social) do Ipea; Fisc Saúde 2016 do TCU (Tribunal de Contas da União); PNS (Pesquisa Nacional de Saúde), do IBGE; um ranking encomendado ao Reclame Aqui, um órgão de defesa do consumidor avalizado pela Ouvidora-Geral da União, além de outro levantamento da ANS (Agência Nacional de Saúde), mostra que entre os maiores problemas do atendimento à saúde no Brasil estão a falta de médicos e remédios no SUS. Nos planos de saúde a mensalidade é considerada muito alta e não há cobertura para diversas doenças e exames. Além disso, o financiamento do sistema de saúde pública está aquém das necessidades; a formação dos médicos é precária, mais do ponto de vista qualitativo do que quantitativo e muitos pacientes. Aqui vão os principais achados desta pesquisa, com comentários relativos à situação do DF. Em nem todos os quesitos foi possível encontrar dados precisos sobre nossa cidade, mas tudo indica que seriam problemas frequentes (e graves) por aqui também. Bom assunto em ano eleitoral, quando os candidatos e suas equipes estão preparando seus planos de governo.

FALTA DE MÉDICOS

Neste quesito, aparentemente, estamos bem. Aliás, muito bem. O DF possui simplesmente a relação médico por habitante mais alta do Brasil. Mas mesmo registramos um paradoxo: aqui também faltam médicos… As maiores carências são na atenção básica, na pediatria e em algumas especialidades. Nas áreas periféricas a situação é mais grave do que nas centrais e mesmo com políticas de incentivo isso não tem sido resolvido. O assunto já foi debatido aqui no blog saúdenodf – acesse: https://saudenodfblog.wordpress.com/2018/04/02/sobre-a-ma-distribuicao-de-medicos-no-df-algumas-hipoteses/LONGAS ESPERAS PARA

CONSULTAS E EXAMES

Dados exatos não estão disponíveis, mas basta consultar os jornais que a realidade aparece nua e crua. Há pessoas aguardando por tratamento oncológico, cirurgias e determinados tipos de exames  por longos meses, em muitas especialidades a espera pode chegar a anos. Tentativas na base de “carretas” (lembram-se?), destinadas ao atendimento à mulheres, oftalmologia e outras áreas,  foram abandonadas com a mudança de governo, embora tudo indicasse que fossem apenas paliativas mesmo.FALTA DE

LEITOS HOSPITALARES

No Brasil como um todo têm diminuído a oferta de leitos hospitalares disponíveis pelo SUS. O DF está em terceiro lugar emum ranking de estados, com 16,7% de redução entre 2010 e 2015. Nas UTI e, particularmente, nas UTI neonatais a situação é ainda mais grave. Essa perda de leitos, contudo, deve ser relativizada. Nos sistemas de saúde em que ocorrem reformas racionalizadoras, um dos primeiros impactos é a queda de leitos – e isso se dá para o bem, naturalmente. Sistemas de saúde mais bem organizados apostam na atenção primária à saúde e isso faz com que os leitos sejam reduzidos. No Canadá e em outros países já há muitos hospitais abandonados ou transformados em outro tipo de serviço, residências para idosos por exemplo. Mas tudo indica que no DF (ainda) faltam leitos gerais e isso se deve, essencialmente, a um sistema de saúde que não está organizado como deveria estar. Mas a deficiência mais importante é a dos leitos de UTI, muito escassos e dependentes da oferta privada contratada pelo SUS.

DIFICULDADES NO ATENDIMENTO EMERGENCIAL

A qualquer hora do dia ou dia da semana o (triste) espetáculo é o mesmo: longas filas nos serviços emergenciais, não só no Hospital de Base ou HRAN, mas em tudo o conjunto hospitalar do DF, e também nos serviços privados (Planos de Saúde). O tempo de espera às vezes ultrapassa seis ou mais horas, um pouco menos se o cliente chegar sangrando ou sem sentidos, ou se puder contar com um bom acolhimento baseado em risco, o que nem sempre é possível.  Este é um real problema em nossa cidade. Mas ao contrário do que possa parecer, não é algo que se resolva simplesmente com “mais serviços de emergência”. Os que já estão aí, salvo exceções pontuais, talvez já sejam o suficiente. A questão reside no conjunto, não no detalhe. O grande problema, na verdade, está na estrutura do sistema, que não tem porta de entrada definida, nem formalmente, nem, muito menos, na cabeça dos usuários. A solução é uma só: um sistema de saúde baseado na atenção primária, de forma resolutiva e geograficamente bem distribuída e, principalmente, com capacidade e autoridade para ordenar o fluxo de pacientes dentro do restante do sistema. Simples assim. Lord Dawson of Penn já sabia disso e formulou uma proposta de estratégia adequada, na Inglaterra, há quase cem anos.

ESCASSEZ DE RECURSOS

Isso não é novidade. Todo mundo sabe que não só o DF, mas o SUS como um todo é financiado de forma insuficiente. O Estado brasileiro destina para a saúde nada mais do que 7,7% de seu orçamento, taxa inferior à média mundial e uma das mais baixas das Américas, não muito distante do que governos africanos também reservam de seus orçamentos para o setor. Aliás, apenas cinco países no continente americano têm um porcentual de gastos governamentais inferiores aos do Brasil, entre eles Barbados, Haiti e Venezuela. No outro extremo estão Alemanha, Suíça, EUA e Uruguai, todos com gastos três vezes superiores aos do Brasil em termos porcentuais. Mas há também evidências de que uma parte não desprezível de recursos do SUS destinados ao DF pelo Ministério da Saúde não chegam a ser gastos, ou seja, são simplesmente devolvidos. Sem cair na (falsa) malha argumentativa de que o que falta é gestão e não recursos, convenhamos que aqui em nossa cidade precisamos desses dois fatores para fazer a saúde melhorar.

FORMAÇÃO DEFICIENTE DE MÉDICOS

A questão deve ser abordada em termos de qualidade e de quantidade. Neste último quesito há também a lógica de distribuição territorial. Mas o foco da queixa da população é a qualidade do pessoal disponível. Dados do Conselho Regional de Medicina de SP mostram que quase a metade dos doutores formados no Brasil não preenchem requisitos mínimos de competência. O nosso vizinho estado de GO, junto com RO e SP, aplica um teste avaliativo da qualidade dos médicos que ali formam – aqui não. No DF se formam muitos médicos, em pelo menos meia dúzia de faculdades de medicina, mas a regra de tal incremento é o “mais do mesmo” – mais gente, com qualificação questionável. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) aplicado em 2016, quando aplicado apenas aos cursos de saúde, um dos setores mais sensíveis e mais próximos ao cotidiano da população em geral, mostrou que 21% dos estudantes foram reprovados no seu desempenho específico e geral. Acesse também: https://observatoriosaudedf.wordpress.com/2017/09/03/ensino-medico-muita-polemica-pouca-solucao/  

PLANOS DE SAÚDE: REAJUSTES ABUSIVOS; COBERTURA BAIXA; NEGATIVAS DE REEMBOLSO

Não existem problemas apenas nos serviços públicos de saúde no Brasil. Os privados também são muito criticados, às vezes até mais do que o SUS, em determinadas situações. Segundo a ANS, a Capital Federal tem hoje cerca de 890 mil afiliados aos planos de saúde suplementar. Comparando capitais do mesmo porte aproximado, como Fortaleza (959 mil), Belo Horizonte (1,2 milhões), Recife (632 mil), Porto Alegre (674 mil), Goiânia (490 mil) e Curitiba (996 mil), vê-se que não estamos muito distantes da média. Em termos percentuais de cobertura populacional, em que Brasília apresenta 31,1%,, temos: Fortaleza (36%), Belo Horizonte (47,3%), Recife (37,7%), Porto Alegre (45,2%), Goiânia (34,4%), Salvador (28,2%) e Curitiba (52,9%). São Paulo e Rio dominam o cenário, com 5,8 milhões (48%) e 3,1 milhões (46% ), respectivamente. Que impacto traria ao SUS do DF a evasão em massa de associados, como parece acontecer hoje no Brasil como um todo, devido à crise econômica? É claro que as pessoas se voltarão naturalmente para o SUS, mas na verdade continuarão a recorrer ao mesmo para obter toda uma gama de cuidados que os planos de saúde não oferecem, tais como vacinas, exames preventivos, controle de endemias, acesso à Saúde da Família (onde este programa estiver presente) etc. Mas, atenção: irão também ao SUS nas situações de alta gravidade e complexidade, para emergências, diálise, UTI e outros procedimentos. Nessas ocasiões, os planos de saúde, como vêm fazendo desde sempre, se verão livres de quaisquer ônus, pois o atendimento foi feito pelo SUS. Ressarcimento? Só com ações judiciais e depois de muito tempo de espera. O DF tem que se preparar para este momento.

DISCRIMINAÇÃO

Dados do IBGE mostram que em torno de 10% da população brasileira já se sentiu discriminada nos serviços de saúde. Cerca de 50% por “falta de dinheiro” ou por “classe social”. Há também casos de preconceito racial (8%) e homofobia (1,7%). Não consegui localizar dados atuais sobre o problema no DF, salvos repetidas matérias da imprensa que relatam casos de discriminação racial e homofobia, seja em estabelecimentos de saúde, comércio, escolas, práticas esportivas ou no trânsito. Discriminação é um problema nosso também, por certo.

Saiba mais: https://noticias.uol.com.br/saude/listas/falta-medico-e-dinheiro-10-grandes-problemas-da-saude-no-brasil.htm

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