Que falta faz ao DF uma verdadeira “comunidade de saberes” em Saúde Pública!

Quando escrevi minha tese de doutorado, defendida em 2002, analisei seis experiências brasileiras bem sucedidas do Programa de Saúde da Família e chamei atenção para um fator diferencial positivo presente em algumas delas, como as de Curitiba, Porto Alegre e Niterói, qual seja a presença no cenário daquilo que chamei de comunidades epistêmicas em saúde, formadas por pesquisadores, docentes e especialistas de universidades e de outras instâncias, que colaboraram com os órgãos gestores locais seja na discussão das propostas, na assessoria ou até mesmo no exercício de cargos de confiança e comando. Já naquela época – e ainda agora – percebo como estamos longe disso aqui em Brasília. Um indicador de tal fato é que não tivemos até hoje por aqui nenhum Secretário de Saúde, independente de outras qualidades que possuísse, que fosse também docente, especialista ou pesquisador em áreas correlatas à saúde pública, ou que de alguma forma influísse na política de saúde local. Posso até me lembrar um caso isolado, o do meu amigo Carlo Zanetti, docente de Saúde Coletiva na Odontologia da UnB, que por alguns meses ocupou uma Superintendência Regional da SES-DF no governo Rollemberg, tendo logo se afastado, pelas suas qualidades, não pelos seus defeitos certamente. Mas creio ter sido ele o único com tal perfil. Na presente pandemia, com a imprensa ávida por informações mais precisas, vejo que algumas pessoas com raízes acadêmicas têm sido procuradas para entrevistas, eu inclusive, mas acredito que sejam exceções, mais do que a regra geral.

Esta comunidade epistêmica em saúde, que prefiro tratar aqui como comunidade de saberes, pode ser definida como um conjunto de pessoas presentes em departamentos e institutos de pesquisa, em agências de governo, em partidos políticos, em organizações não governamentais e grupos de interesse em geral que atua e influencia áreas específicas de política pública. Segundo Nilson do Rosário Costa (ver link ao final), que também tratou deste assunto, no caso da reforma sanitária brasileira, pode-se afirmar que o conjunto de sanitaristas localizado nas universidades, no Inamps, em organismos internacionais e em outros órgãos e entidades, inclusive da corporação médica, apresentavam, sem dúvida, tais características de comunidade epistêmica, em razão de sua atuação no debate nacional sobre a reorganização do sistema de saúde, legitimada por sua autoridade baseada na ciência, sendo que os mesmos pertenciam a uma burocracia organizacional weberiana, na qual predominava a típica autonomia decisória acadêmica.

O caso emblemático de Curitiba, que analisei em minha tese (ver link), por exemplo, mostra que existia uma nítida aproximação, histórica, aliás, com a docência universitária e mesmo algumas sociedades científicas de medicina e odontologia, em sintonia com os programas de saúde então desenvolvidos. O mesmo aconteceu até mesmo no plano da política partidária, configurando o que já se intitulou de um modo civilizado de fazer política, tendo como escopo o interesse comum. Mudanças de partido no governo basicamente não alteraram as práticas de construção de um sistema de saúde afinado com as diretrizes de Alma Ata e do SUS que lá se instalou. Tal cidade, é bom lembrar, tem sido considerada ao longo das últimas décadas, palco de práticas consideradas “bom governo” – o que é objeto de reconhecimento geral.

Mas aqui no DF, lamento constatar, não vemos algo assim. Nem hoje nem no passado, remoto ou recente. Por que será?

Em primeiro lugar, é preciso pensar no modo como se faz política por aqui. Trago uma visão pessoal, de testemunha de tal processo, sem me arvorar ao campo da ciência política, para o qual não sou definitivamente habilitado. Mas o que percebo é que no DF as práticas políticas em saúde herdaram da ditadura militar, com os governadores nomeados pelos generais de plantão, grande distância de qualquer contato e até desprezo pela vida acadêmica. Paradoxalmente, mesmo tendo havido, na UnB, um reitor militar durante alguns anos. A redemocratização e a autonomia política auferidas pela nova Constituição poderiam, sem dúvida, ter mudando tal cenário e certamente o fizeram em muitos aspectos, todavia sem alterar substantivamente a relação com a Academia. Eis que o cenário passa a ser ocupado intensivamente por novas lideranças políticas de origem sindical, comunitária, evangélica, esportiva e outras – porém alheias ao espírito universitário. Mais uma vez, um paradoxo: mesmo com um governador egresso da universidade, como foi o caso de Cristovam Buarque (1994 – 1998) não foi alterado tal panorama, pelo menos na área da saúde.

Pelo visto, seja nos tempos do arbítrio ou mesmo depois dele, parece não ter se instalado de forma intensiva por aqui o tal modo civilizado de fazer política. Ou, pelo menos, um modo racional, sensato e inspirado no conhecimento que a academia poderia oferecer. Antes a ditadura; depois o populismo, a lógica partidária stricu sensu e o clientelismo dos diversos governos.

Mas é preciso lembrar de alguns fatores que poder provir das próprias instituições de ensino e pesquisa e não dos governos. Tomemos por base o caso da UnB. Acredito que talvez ela própria, mas com certeza a área da saúde, assumiram, com o tempo, a conformação de verdadeiras “ilhas”. O curso de medicina, pelo menos, em seu início esteve situado em Sobradinho, ilha remota, perdida no cerrado. Mas pelo menos foi neste momento e ali que ocorreu o desenvolvimento de experiências pioneiras e inovadoras voltadas para a saúde comunitária. Não por acaso, talvez, o coordenador da experiência transcorrida em Planaltina não era docente da Universidade, caso do médico cearense Carlyle de Lavour, que esteve à frente da mesma por alguns anos. Certamente em Sobradinho o estatuto de “ilha” talvez ainda não fosse dominante, pois havia com certeza um “escape” através de tais atividades comunitárias, como também pelo fato de que era inevitável o contato com a população local, que dependia diretamente das instalações universitárias para seu atendimento cotidiano – sendo correspondida, certamente.

A constituição insular da Medicina talvez tenha se intensificado quando da mudança do Hospital Universitário para a L2 Norte, no Plano Piloto. Ali não havia uma verdadeira comunidade (de pessoas) a bater às portas, não só pelas características socioeconômicas locais como também porque o HUB jamais recebeu, por parte dos gestores do SUS no DF, alguma demarcação de responsabilidades ou de área de abrangência, ao contrário de Sobradinho. Isso certamente forjou, ao mesmo tempo que foi influenciado, por uma docência fortemente focada nas especialidades e na tecnologia médica, em marcante distanciamento do impulso inicial (pedagógico) do curso médico da UnB, ou mesmo da etapa comunitária em Sobradinho.

A questão que não cala é: se havia um passado honroso em termos de saúde pública e responsabilização comunitária, traduzido pelo projeto de Planaltina e mesmo em Sobradinho, o que foi feito disso tudo? Tal pergunta se aplica também a anos mais recentes, década de 90, quando a área de saúde se engajou no projeto ProUni, financiando pela fundação Kellog, com foco em medicina comunitária e responsabilização territorial. Ilhas, mais uma vez, aparentemente perdidas para sempre, em mares ignotos…  

Tudo isso, fatalmente, faz surgir a questão: qual a importância real da Universidade de Brasília para a saúde na cidade, seja para a Asa Norte, para o DF como um todo ou mesmo para a região? Há uma outra pergunta complementar a ser respondida, um tanto diabólica, esta: qual seria o impacto de um eventual fechamento do HUB no atendimento à saúde local ou regional? Tal medida seria sem dúvida desarrazoada, mas nos tempos estranhos em que vivemos não seria de todo impossível de acontecer. Ameaças existem. Alguns consideram que o impacto de um fechamento do hospital universitário seria praticamente nulo para a cidade.

Assim, outro possível fator para o não surgimento ou o ocultamento de tal comunidade de saberes na cidade poderia ser derivado da escassa relevância institucional na saúde da instituição universitária UnB. Mas isso não é tudo e não se pode ser injusto com a UnB. Afinal, era de se esperar que algum impacto desse tipo tivesse ocorrido com a criação da Fepecs, há 20 anos, mas isso também não aconteceu. Os próprios secretários de saúde nomeados desde então não fazem ou fizeram parte dos quadros da instituição, sendo resultados de escolhas puramente políticas.

Como fiz parte, como docente, dos cursos da área da saúde na UnB, seja no Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Saúde e depois no correspondente de Medicina Social da Faculdade de Medicina, tendo militado nos mesmos entre 1995 e 2003, creio que estou habilitado a dar um testemunho direto e pessoal da questão colocada aqui. Realmente nosso eventual sentido de “comunidade de saberes” na ocasião era limitado pelo número de pessoas disponíveis para alguma ação deste tipo. Com efeito, éramos não mais do que meia dezena de docentes para ministrar igual número de disciplinas para quatro ou cinco cursos diferentes. Além disso, com um quadro próprio muito reduzido, os departamentos eram alvo de frequentes entradas e saídas de docentes, alguns deles vindos por cessão de outras instâncias (e levados de volta sem maior aviso), particularmente da SES-DF, o que sem dúvida dificultava a continuidade de ações e projetos.

Além disso, na gestão de Cristovam Buarque como Reitor da UnB, na década de 80, tinham sido criados Núcleos de Estudos em diversas áreas da universidade, inclusive na saúde (NESP). Tal iniciativa provocou algum paralelismo na estrutura da instituição, mas não foi, porém, de todo equivocada, por ter permitido certo arejamento da mesma, pelo menos ao incrementar o afluxo de pessoas em funções de docência e produção científica, de forma a conferir mais liberdade de ação em projetos externos. Mas por outro lado permitiu certos conflitos de responsabilização nas tarefas docentes, já que pessoas que integravam o NESP participavam de tais tarefas, porém sem a necessidade de assumir compromisso formais. Além disso, muitos servidores da SES-DF que eram cedidos ao NESP muitas vezes faziam parte de grupos preteridos e até perseguidos nas mudanças de governo, o que os tornava (e quem estivesse ao lado deles), por assim dizer, suspeitos para eventuais atividades que configurassem assessoria ou alguma forma de participação na gestão da saúde.  

Não se pode negar, também, que havia alguma indisposição nas equipes dirigentes da SES em relação a tal trânsito de pessoal, além de restrições de natureza talvez ideológica, dependendo do governo, o que sem dúvida contribuía para a baixa receptividade relativa aos projetos de origem acadêmica. Como exemplo disso, na virada do século, já no Departamento de Medicina Social, liderei uma equipe que concorreu e ganhou uma licitação do Ministério da Saúde para a realização de um curso de Especialização em Saúde da Família para servidores da SES-DF. Na fase preparatória do mesmo, fizemos diversas tentativas de ouvir a Secretaria sobre cronograma, metodologia e conteúdo do curso, visando adaptá-lo às necessidades do órgão, mas estas resultaram em fracasso completo. Fomos recebidos com desdém e lições de moral, como se fôssemos portadores de certa “empáfia” de acadêmicos.

Um case que poderia ser considerado de sucesso tendo a UnB como sede de uma comunidade de saberes nos moldes descritos acima, foi a participação de Eleutério Rodriguez Neto, docente do DSC, na Comissão de Saúde da Assembleia Nacional Constituinte, entre 1986 e 1987. Mas não foi exatamente assim. Eleutério vinha transferido da UFRJ para a UnB e neste interim foi convidado por Cristovam para assumir tal tarefa. Ele na prática era docente recém ingressado na UnB, mas outros membros da universidade não chegaram a participar de tal assessoria , aliás, muito valiosa e produtiva, diga-se de passagem. E de toda forma foi um apoio individual, não institucional

Voltando aos contatos da imprensa local com docentes da UnB na presente pandemia, admito que existem, de fato, mas a meu ver são discretos, pouco numerosos, muito aquém do que a universidade poderia oferecer. Neles vejo mais a presença de docentes dos campi externos (Ceilândia e Planaltina, por exemplo) do que de Darcy Ribeiro, o que sem dúvida representa um fator positivo, mostrando, por assim dizer, que há vida inteligente e útil também na periferia geográfica, mas não certamente uma periferia intelectual, da Universidade. Em que pese o fato de que as pessoas que militam em tais instâncias descentralizadas, pelo que sei, não se sentirem totalmente valorizadas dentro da instituição.  

Para finalizar, existe um fator a mais que pode ter influência em tal seletividade da imprensa na procura de entrevistados. Não tenho provas empíricas, mas acredito que a busca de informações que o jornalismo privilegia talvez não encontre resposta na qualificação mais intensiva em educação, sociologia, antropologia e outros ramos das ciências humanas que domina o cenário da Saúde Coletiva na UnB. Os repórteres querem informações baseadas na epidemiologia, na gestão e na economia da saúde – e passam a buscá-las onde estejam disponíveis. Não que as ciências humanas não sejam importantes, mas do ponto de vista jornalístico – legitimamente, aliás – as informações ao público requerem conhecimentos de outra natureza, ainda mais em momento de crise sanitária.

Observação interessante: entre 2014 e 2018 participei de um grupo de estudos formado por médicos e outros profissionais de saúde aposentados ou em etapas avançadas de suas carreiras, na UnB, na SES-DF ou mesmo em outras instâncias. Era o Observatório da Saúde do DF e unia-nos a preocupação com os rumos da saúde na cidade ou mesmo no SUS. Mesmo sem sabermos ou estarmos atentos ao conceito de comunidade epistêmica, creio que constituíamos algo deste tipo. Chegamos até a nos reunir com candidatos ao governo do DF e lhes apresentar propostas de plano de ação em saúde. Por que parou? Devo admitir que boa parte de seus membros tinha naquilo uma atividade diletante mais do que propriamente militante, ou seja, havia certa relutância difusa em assumir tarefas fora do momento em que nos reuníamos, por apenas duas horas nas manhãs de sextas feiras. De tal experiência acho que posso tirar pelo menos um ensinamento, certamente aplicável à discussão acima: comunidades de saber dão trabalho a quem nelas atua. Tem que ter disposição em encarar…  

Saiba mais:

• Epistemic community and the formation of health reform in Brazil Nilson do Rosário Costa. Physis: Revista de Saúde Coletiva vol.24 no.3 Rio de Janeiro July/Sept. 2014 -http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312014000300008 
• Saúde da Família: cada caso é um caso? Tese de Doutorado; Flavio A. de Andrade Goulart. ENSP/FIOCRUZ. 2002. Acesse no link: 

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Amigo é para essas coisas!

Encaminhei preliminarmente este artigo a Carlo Zanetti, que diante da minha sopinha de letras respondeu com a seguinte minestra suculenta, que muito honra suas raízes italianas! Mais uma prova da generosidade deste cara notável. Obrigado meu amigo.

Fico honrado com a deferência! Não saberia precisar se há na história outros acadêmicos da FS e da FM diretamente envolvidos na gestão superior da SES DF; o governo Rollemberg bem que tentou… pois me recordo do prof Joao Batista ex diretor do HUB e ex vice reitor que foi secretário de saúde também por muito pouco tempo… também há o prof Tiago Coelho, meu amigo dentista e epidemiologista do ODT, que vem de família paraense do PSB. Hoje não está mais no PSB (chegou a ser presidente do partido aqui no DF). Ele ficou à frente da Subsecretaria de Gestão Participativa e depois foi para a SVS. Ele que me convidou para a superintendência.

Diferente de vc, no meu caso eu quase sempre raciocínio do ponto de vista da Ciência Política. Oscilando ora pelo lado da economia política, ora da sociologia política. Dessa vez a hipótese é da sociologia política para a tese geral e de sociologia política e economia política para a tese derivada.

São duas hipóteses: – a geral sobre o modo de ocupação dos cargos de confiança no GDF; – outra particular específica, derivada da geral, para o modo de ocupação dos cargos de confiança na SES-DF.

Sobre a primeira creio que o distrito federal é uma unidade da Federação muito particular. O caminho que separa a mais completa irrelevância ao posto de poder mais elevado é muito curto e pouco seletivo. Qualquer um mesmo pode dormir anônimo e acordar gestor em nível de u…

Digamos que se perpetua por aqui a estrutura que permite o acesso do baixo clero aos cargos superiores de gestão.

Já no particular da área da saúde, como pressuposto para a tese derivada, creio que há que se considerar ser o DF o per capita público para saúde mais alto do país. Essa vantagem orçamentária, no meu entendimento, possibilita a reprodução do modelo de negócio da corporação médica no Distrito Federal fortemente hospitalocêntrico, médicocêntrico e reprodutor do complexo-medico industrial da saúde.

Parece que estacionamos no SUDS!

Para mim o SUS DF existe antes de mais nada para suportar o modelo de negócios médicos, o resto é despiciendo.

Para tanto na que se preservar a lógica de acesso do baixo clero à alta gestão! O modelo para se perpetuar o baixo clero, na mais plena microfísica do poder, aparelha os altos cargos de gestão da máquina. Não são comunidades epistêmicas da força de trabalho da SES. São pessoas e grupos sem pretensões democráticas, não inclusivas e sem interesse em formar coletivos de Práticas e sem a necessária competência para o aperfeiçoamento da oferta de bens públicos.

Creio que por desacreditar no funcionalismo no geral, o Rollembeg buscou alternativas até se render à essas máfias internas da SES DF. Fui alvo delas!

Eu tenho uma tese diferente para a UNB…

Em que pese o HuB ser completamente necessário para a oferta regulada terciária e quaternária no Distrito Federal, o próprio a HuB não é gerido numa lógica acadêmica pelos motivos que você bem apresentou. Pra mim a entrega do hospital previdenciário do antigo Iapfesp para UNB acabou sendo um gigantesco cavalo de Tróia do regime militar sobre o modelo de formação médica original da Universidade de Darcy

O Departamento de Saúde Coletiva por sua vez acaba tendo uma orientação mais para demandas do Ministério da Saúde do que do GDF. Não há, portanto, o despertar de interesses de alto nível pelas questões do atrasado sus DF.

Creio que de um lado existe a endogenia da ocupação de cargos pelo baixo clero na secretaria de Saúde do DF; e, de outro lado, o desprezo da comunidade acadêmica pelo sus DF. Esse fosso Me parece um obstáculo estruturalmente intransponível! Quem da UNB quer se associar ao baixo clero de lógica vil e viciada da SES DF? E, o inverso também me parece verdadeiro, quem da SES DF quer correr o risco de perder o cargo por estar associado a alguém externo com o nível de formação e elaboração superior que lhe ameaça o cargo e expõe por contraste seu baixo nível?

Creio que ainda há algo colateral que m e parece ser também importante: há sempre um excedente de ex funcionários do Ministério Da saúde que promove a chegada incessante de novos burocratas em Brasília. Destes, há sempre uma parcela que quer se radicar aqui, e que está sempre disponível para buscar colocação seja dentro da universidade, seja na SES df.

Desculpe-me porque tive que escrever tudo na rua… dividindo atenção! Ainda não retornei para casa!

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Sobre o depoimento escorregadio e desonesto da médica Yamaguchi na CPI esta semana

Lembrei-me de um filme dos anos 80, Mephisto, dirigido pelo húngaro István Szabo, no qual é narrada a história de um ator alemão que se associou e prestou favores ao nazismo, mas que depois negou tal conluio dizendo ser “apenas um artista”. Ouvi a excelentíssima dizer várias vezes que ela é “apenas uma médica imunologista” e que, portanto, não poderia ser responsabilizada pela cloroquinofilia, pelo retardo na vacinação, pelas confusões geradas na sociedade, pelo morticínio, enfim. Ah, bom, engana gente doutora, nós gostamos… Mas pelo menos na quinta feira esteve na CPI a doutora (verdadeira) Luana Araújo e nos matou a sede de ouvir a verdade e partilhar competência e honestidade intelectual. Menos mal, nem tudo esteve perdido naquela maçaroca.