Demografia Médica no Distrito Federal

Quantos e quais tipos de médicos estão disponíveis no DF para atuar no sistema de saúde? E quantos o serão nos próximos anos? Qual parte desta oferta de profissionais responderia às demandas locais do SUS? Como isso se coloca em termos absolutos e comparativos com as outras unidades federativas do país? Estas e outras perguntas estão respondidas e analisadas no estudo Demografia Médica no Brasil (DMB 2023), originado no Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP e que agora apresento aos leitores, com o recorte correspondente ao DF. Antes de detalhar, vamos às linhas gerais das conclusões do estudo. São inúmeras as “vantagens” da situação do DF em termos de sua força de trabalho médica, mas que devem ser consideradas apenas dentro de um contexto quantitativo, em outras palavras, de números expressivos, que não traduzem, nem de longe, o quadro da qualidade do atendimento prestado, da qualidade da formação auferida, da distribuição de profissionais onde mais se fazem necessários etc. Apesar dos números muitas vezes pujantes, em relação à realidade dos demais estados e capitais do Brasil, é preciso admitir que muitas das distorções verificadas nas mesmas também se aplicam á realidade local, por exemplo, em relação à distribuição geográfica e garantia de um quadro de competências e especialidades profissionais adequadas às realidades epidemiológica e institucional do DF. Entre tais números expressivos e chamativos de atenção estão, não só a taxa de médicos per capita, comparável, no DF a países e realidades onde tais cifras são das mais altas, mas também a projeção de crescimento da força de trabalho médico proporcionalmente à população, para as próximas décadas, aspecto em que, mais uma vez a distância da realidade local em relação ao que se prevê para o restante do país é bastante notável. Entretanto, é preciso lembrar que, no capítulo das desigualdades, o DF apresenta posição desfavorável, aqui existindo muito mais recursos à disposição de usuários privados do que de usuários exclusivos do SUS. Vamos a algumas das informações trazidas pelo estudo.

Em linhas gerais, o DF tem 17.140 médicos registrados, nem todos em atividade plena, claro, sendo 27,3% generalistas e 72,7% especialistas, numa relação invertida em relação à realidade do pais como um todo. Existem aqui 6 cursos de medicina com cerca de 600 vagas anuais, o que corresponde a 1,5% do total de vagas em todo o Brasil, versus uma população que se situa em torno de 3% daquela nacional. São oferecidas 159 programas de residência médica, com 1390 vagas anuais. O rendimento mensal de médicos, de acordo com dados da Receita Federal é o maior do Brasil, em torno de 37 mil reais. Já o número de consultas oferecidas anualmente é reduzido em relação às outas Unidades Federativas, não chegando a 600.

É necessário esclarecer, preliminarmente, que a maioria das informações comparativas diz respeito aos estados, não às capitais, como seria mais lógico, pois afinal o DF é apenas uma cidade de porte grande, não um estado com seu cortejo de municípios. Isso significa que, de modo geral, os dados dos estados certamente mostram cifras mais desfavoráveis do que aquelas que seriam apresentadas pelas capitais isoladamente.

Sem dúvida, o número que mais chama a atenção é o da razão médicos por mil habitantes. Quando se compara com os estados, ele é simplesmente o maior do Brasil, ou seja, 5,53, versus o do Pará, por exemplo, que é o menor: 1,18. Porém, se a comparação for com as capitais, Vitória fica em posição superior, com 14,49. No extremo oposto, Macapá, com apenas 2,12.

Um ranking entre capitais, que seria o mais adequado, mostra que algumas mostram cifras maiores do que 8 por mil habitantes, como são os casos de Vitória, Florianópolis, Porto Alegre, BH, Goiânia, além de outras capitais. Na mesma faixa do DF, ou seja, entre 4 e 8, estão Natal, São Luís, Salvador, Teresina e algumas outras. Abaixo de 4 estão Porto Velho, Maceió, Rio Branco e Macapá

Ainda neste quesito, é possível comparar a proporção de médicos com a proporção de habitantes, em termos nacionais. O DF tem apenas 1,5% da população do pais, mas conta com 2,9% dos médicos registrados. Para alguns casos selecionados as relações são as seguintes: RJ 8,2% > 11,3%; SP 21,9% > 28,0%; GO 3,4% > 3,3%; ES 1,9% > 2,1%. Daí se percebe que existe, em favor do DF, uma enorme desproporção entre a quantidade de médicos disponíveis e a população residente.

Projetando-se tal informação para 2035 a cifra a ser alcançada pelo DF seria de 8,29, ainda a maior do país em comparação com estados, não se apresentando dados para capitais, neste caso.

Estas são apenas algumas informações preliminares. Voltaremos ao assunto, oportunamente.

Acesse os dados da DMB e do estudo correspondente a 2010 (em análise minha) nos links abaixo.

• https://www.fm.usp.br/fmusp/conteudo/DemografiaMedica2023.pdf
• https://veredasaude.com/2013/10/10/demografia-medica-no-distrito-federal/

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