Pois é amigos, este blog se destina, essencialmente a falar sobre Saúde. Mas se o assunto é Democracia, como o de hoje, é bom lembrar que isso não faz com que se escape do tema principal, sendo certo que uma coisa tenha muito a ver com a outra. Não que um regime democrático, por si só, garanta boa saúde a alguém, mas com certeza isso teria mais condições de se estender e prosperar quando viceja em ambientes de igualdade e respeito a oportunidades e direitos, sensibilidade às diferenças, mecanismos de ausculta popular bem desenvolvidos etc. Além disso, é sem dúvida valiosa a ocorrência de eleições e processos de escolha por votação em geral, embora caibam discussões sobre a ordem de preponderância de tais fatores. Na presente digressão, quero começar com uma breve memória de episódio que presenciei muitos anos atrás, (aliás, mais de uma vez) quando fui secretário municipal de saúde em Uberlândia. Era uma daquelas reuniões comunitárias para decidir alguma coisa sobre transporte urbano, com foco bem técnico e ligado a localização das paradas, vias em mão ou contramão, frequência de horários etc. As discussões corriam acaloradas, com variadas propostas, algumas delas contraditórias entre si emergindo a cada momento da plenária, que se realizava em um ambiente abafado e pouco confortável de um salão paroquial de uma Igreja Católica de periferia. Até aí, tudo bem, fazia parte do jogo. Quando a sessão estava no auge de sua tensão, um colega, também Secretário da Prefeitura, que chamara para si a condução da reunião, decretou, com toda a boa intenção que lhe era peculiar, que chegara a hora de se votar, pois afinal de contas já se acumulavam propostas diversas e divergentes, sendo preciso, assim, dar “objetividade” àquela coisa. Votar? Naquele momento da discussão? Que engano mais “ledo”! Além disso, quem poderia garantir que os termos técnicos ali discutidos de fato seriam melhor esclarecidos através de uma reunião comunitária?
Há muitas outras histórias que conduzem a semelhantes “ledices”. Mas antes de prosseguir achei melhor dar uma olhada no Houaiss a respeito desta palavra pouco usual: ledo. Estava lá como algo que revela ou sente alegria, júbilo, felicidade, contentamento, prazer. Daí deriva ledices: ditos ou atitudes galantes, marcados por trejeitos, facécias, com conotações ligas a chacota, gracejo ou pilhéria. Bem, podemos traduzir por enganos risíveis, para sermos mais generosos. A cena descrita acima se encaixa bem em algo assim, mas sejamos piedosos, tal precipitação votatória não deixaria de ser seria atitude talvez ingênua, embora certamente bem-intencionada.
Só para dar mais um exemplo, este diretamente dentro do setor saúde. Na questão da participação social, nos termos das leis que a regulamentam no Brasil, há a determinação de que ela se dará através da formação de Conselhos de Saúde, com representação paritária entre usuários e autoridades. Mais uma vez, até aí, tudo bem… A questão é a exigência de que tais representações, inclusive de usuários, sejam formalizadas através de entidades burocráticas formalizadas, o que faz, mesmo com as boas intenções de sempre, que o domínio do cenário seja apenas de pessoas filiadas a tais entidades, geralmente gente mais velha, aposentada, com maior escolaridade e disponibilidade de tempo para participar, deixando de fora os portadores de interesses por assim dizer mais diretos, como por exemplo mães de crianças autistas, colostomizados, neurodivergentes, cadeirantes e outros. Ou seja, nem sempre são as boas intenções de alguns que fazem as coisas se revestirem funcionalidade e legitimidade democráticas verdadeiras.
Nisso há mais um fator agravante: a tal da paridade coloca em cena um fator quantitativo no processo de participação, ou seja, a necessidade de que as pendências entre as ideias dos participantes sejam resolvidas pelo voto, e não por exercícios de busca de consenso. Em outras palavras, qual seria a legitimidade de uma determinada ideia ser “aprovada” por diferença de um único voto, em um público votante de duas ou mais dezenas de pessoas, como costuma acontecer nos conselhos de saúde? Mais cedo ou mais tarde a questão ressurgirá como pendência não resolvida. Mais uma prova de que democracia não se realiza apenas pelo voto, mas principalmente pela busca de consenso, pela ação comunicativa, com se verá mais adiante. Votação passa a ter sentido apenas quando tal exercício se revelar esgotado.
Tudo isso sem esquecer que Hitler, Trump, Bolsonaro (e outros mais) são frutos de processos considerados democráticos, ou que pelo menos cumpriram as regras que tal categoria chama para si.
Pois é, discutir Democracia e seus instrumentos não é nada fácil. Não é por acaso que todos os autoritários de plantão se considerem paladinos da mesma, conforme assistimos aqui no Brasil até há bem pouco tempo, com o risco de tal sanha ainda prosseguir em tempos vindouros.
Procurando uma interpretação mais profunda sobre tais dilemas, me dei com um artigo assinado pelo jovem cientista político Miguel do Lago (ver link), onde extraí algumas reflexões e conclusões muito interessantes, resumidas a seguir.
- Estamos diante de uma crise mundial no campo da Política, revelada pela ascensão em diversos países de uma extrema direita e de outros movimentos que desprezam as conquistas democráticas históricas.
- O voto é apenas um dos instrumentos do processo democrático, mas com certeza não é o único e em algumas situações não é relevante ou nem mesmo necessário.
- As ideias liberais e emancipadoras tradicionalmente carregadas pela Esquerda em todo o mundo vêm perdendo sua força, substituídas por uma visão política mais restrita e menos generosa em termos de direitos.
- Há novas palavras de ordem no cenário global, que os grupos de esquerda ainda não conseguiram processar ou incorporar devidamente, tais como empreendedorismo, conservadorismo, autonomização no trabalho, religiosidade, além de outras.
- Por outro lado, determinadas pautas incorporadas pela esquerda não fazem parte do ideário coletivo, dominado por tendências de natureza mais conservadora, tais como: identitarismo, noção de gênero e suas implicações na gama de sexualidades, coisas pejorativamente denominadas como práticas woke.
- A radicalidade na política, que no passado foi sempre associada à Esquerda do espectro agora é francamente exercida pela Direita, que tem feito uso regular e competente disso com fator diferencial a seu favor; veja-se o caso de Trump, Bolsonaro, Bukele e outros, figuras que o autor denomina de demolidores, que se antepõe aos tradicionais soberanistas (também à direita) que ainda procuram sobreviver e se adaptar às franjas do Estado-Nação em decadência, ao contrário daqueles, mais interessados na destruição do status-quo.
- O momento em que vivemos é mais de fragmentação do que de verdadeira polaridade e talvez a expressão de Marx, tudo que é sólido desmancha no ar, tenha justificativa ainda mais expressiva agora, neste início de século 21.
- A expressão ser conservador foi por assim dizer canibalizada pela extrema direita e assim vem fazendo com que tal grupo deixe de contribuir positivamente para uma discussão política mais abrangente.
- Ideologia não é o único fator que pesa nas opções eleitorais, há muito mais do que isso, por exemplo, valores transacionais, que dizem respeito a interesses mais imediatos e mesquinhos que às vezes orientam a mente dos eleitores; além disso pesa certo fator meme nas escolhas eleitorais, derivada da notoriedade dos candidatos em redes sociais e outras modalidades equivalentes de desempenho, mais do que a ideologia ou propostas reais de melhoria de vida para o eleitorado (vide o case Pablo Marçal).
- O contexto recente é de decadência e desvalorização de dois focos icônicos na política desde o século 19: o Estado-Nação e o próprio Voto, substituídos por um sem-número de sucedâneos, particularmente após os anos de Guerra Fria e, além disso, o próprio declínio e perda de substância de funções antes exercidas pelos partidos políticos.
- Os governos também já não são os mesmos, em termos de poder e representatividade; como disse Saramago “não sei onde eles estão, sei apenas que não é onde as aparências indicam” (ou algo assim).
- O voto deixou de ser um modo de se obter progresso e melhores condições de vida para se transformar em uma espécie de fim em si mesmo, que se esgota e se liquefaz assim que colocado na urna, representando o que Bauman já tinha denominado de mais um resultado de uma modernidade líquida.
Esclareço: as citações de Marx e Saramago vão por minha conta. Elas não fazem parte do texto original de Miguel Lago, embora eu desconfie que ele concordaria com elas.
Assim, a verdadeira pergunta que não quer se calar é se existiria, de fato, algum tipo de solução para além da grande expressão-chave da democracia vigente a partir do século 20, ou seja, representação formal em parlamentos? O autor aponta algumas possibilidades, entre elas, os orçamentos participativos (hoje praticamente abandonados no Brasil, após um período áureo em governos progressistas); a utilização de referendos e mecanismos de recall; a utilização de meios alternativos de representatividade, por exemplo, os sorteios; o uso intensivo de diversas tecnologias de informação e comunicação.
Mas acho que se pode ir além e sendo assim proponho algumas ideias sobre tal assunto, de alcance mais micro, ou seja, com foco no âmbito dos serviços de saúde ou, no máximo, nas cidades.
Mas a discussão é ampla e prossegue.
- Inclusão de novos atores, espaços e instrumentos de participação, de modo a compor um quadro compatível com uma “nova gramática social”, ao mesmo tempo com ultrapassagem e superação do formalismo vigente.
- Ênfase especial conferida às tecnologias da informação, que compõem um cenário de ferramentas participativas diversas, de baixo custo e ampla assimilação contemporânea.
- Necessidade de valorização cada vez mais ampla do saber profano e da lógica do usuário face ao domínio habitual do conhecimento dos técnicos e dos especialistas.
- Ampliação do sentido da “deliberação”, ampliando-o e revitalizando-o, em termos do alcance coletivo do processo e das possibilidades de debate e troca de argumentos, com foco na produção de decisões justas e corretas, com participação ativa e refletida dos atores sociais, mediante processos que não produzam apenas a unanimidade, mas sim a revelação da razão pública e seu atrelamento à vontade coletiva.
- Melhor compreensão do fenômeno da participação dentro de um panorama mutante, de reduzida estabilidade e imprevisibilidade das condições de vida e de trabalho da população, com seu cortejo de precariedade, fragmentação social, volatilidade das relações, segregação urbana, além de confrontos culturais diversos.
- Da mesma forma, apreensão, compreensão e sistematização dos diversos componentes pedagógicos e conscientizadores, bem como as possibilidades de trocas racionais e intersubjetivas de argumentos nos momentos deliberativos, característicos das boas práticas participativas, dentro de um contexto de ausculta qualificada e participação informada.
- Enfrentamento dos dilemas da crise da representação política, ou seja, o reconhecido distanciamento entre representantes e representados, com o advento de estratégias que promovam o aprimoramento de tal representatividade, a capilaridade dos efeitos deliberativos, bem como, a maior equalização das oportunidades de participação.
- Valorização do protagonismo social nas experiências participativas, com incorporação de boas práticas inovadoras acrescidas de ações complementares para garantia de sustentabilidade dos processos participativos.
- Distinção de escalas micro e macro nos processos participativos, admitindo-se as diferentes lógicas inerentes a elas, com maior ênfase na escala micro territorial, na qual os atores participantes estarão engajados em repertórios diversos de controle de políticas públicas que lhe dizem respeito, embora não necessariamente orientados de forma setorial.
- Foco no surgimento de novos instrumentos de deliberação, por exemplo: ausculta “informada” aos desejos e demandas dos cidadãos; representação por sorteio; interação construtiva; soluções inovadoras e criativas; técnicas de resolução de conflitos, além de outras.
Em suma, é preciso ampliar o sentido daquele “poder deliberativo” apenas formal que está na lei 8.142, que dita as regras da democratização da saúde no Brasil. Para tanto, cabe extrapolar a moldura normativa vigente, com a criação de novos fóruns de debates, tais como comitês, conselhos de unidades, grupos de cidadãos, estratégias de mobilização massiva, novas formas de democracia direta, utilização intensiva de tecnologia de informação, mecanismos pontuais de consulta, arregimentação de interesses de grupos específicos.
Paridade? Isso é meramente um arranjo para garantir decisões tomadas por voto, em disputas ferrenhas, não por consenso ou argumentação para convencimento amplo e duradouro. Assim, defendo a busca de arranjos participativos diversificados que ponham em destaque a magnitude e a variedade de múltiplos atores e um conjunto de problemas inéditos nos registros originais da participação social, tais como a pauta relativamente restrita das demandas por mais inclusão e autodeterminação.
O caso de Uberlândia, citado no preâmbulo, é bem um indicativo do que não deve ser feito, ou seja: (1) afoiteza e a precipitação em buscar resultados sociais através de voto e não de consensos construídos e negociados; (2) trazer à esfera participativa decisões que são de fundo técnico, requerendo, naturalmente conhecimento específicos e especializado para sua compreensão.
Fiquem tranquilos. Não estou propondo cancelar a participação social que a Constituição assegura na Saúde. Mais do que isso, defendo seu aperfeiçoamento, através de modalidades de participação informada, qualificada e cidadã, ao invés desse “controle social” pretensioso, ilusório e burocrático.
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Pós-escrito: este assunto me obriga a mencionar o filósofo alemão Jurgen Habermas, falecido há poucos dias, por sinal. Ele postulava que a política na democracia não é apenas a disputa de instrumentos tecnológicos, potencializada por fundos eleitorais, esgrimas parlamentares, emendas financeiras ou coisas assim. Ao contrário, existiria algo mais, um ingrediente que ele denominou de ação comunicativa.
Nas palavras do jornalista Luiz Carlos Azedo, do Correio Braziliense:
<<Ninguém leva os eleitores às urnas puxados pelos narizes. O que decide é a interpretação dos fatos. Nesse aspecto, eles mostram que a esfera pública brasileira está se degenerando. A economia oferece sinais que, em tese, favoreceriam a reeleição de Lula: a taxa de desocupação ficou em 5,4% no trimestre encerrado em janeiro, o menor nível da série comparável iniciada em 2012; o IPCA mensal de fevereiro foi de 0,70%; e o PIB acumulado em quatro trimestres está em 2,3%. Mas, na experiência concreta das famílias, o custo de vida continua a falar mais alto do que as estatísticas. A linguagem técnica do governo não consegue se converter em convicção social. Ou seja, falta ação comunicativa.>>
Saiba (bem) mais:
A SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL TEM JEITO! 