Autor: Saúde no DF

O blog se destina a coletar, analisar e divulgar dados e informações sobre a situação e tendências da saúde no âmbito do Distrito Federal, em termos de evolução epidemiológica e demográfica, bem como na política e gestão do sistema.
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Seria Brasília uma cidade violenta?

Neste momento infeliz de nossa história, quando um dos rebentos do Presidente da República posa com uma pistola automática à cinta, ao lado do pai em uma cama de hospital, precisamos mais do que nunca conhecer e discutir os indicadores da violência no Brasil. Encontrei material farto e bem detalhado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019 e passo aos leitores algumas análises derivadas do mesmo, com foco em nossa cidade, com algumas comparações. Antes que alguma autoridade do governo venha colocar em dúvida a veracidade e a qualidade do material, como já o fizeram com as queimadas, a pesquisa científica, o desemprego e o uso de drogas no país, é bom lembrar informações aqui discutidas têm origem nas secretarias estaduais de Segurança Pública, nas polícias civis e militares, Polícia Federal, entre outras fontes oficiais. Acessá-las, destrinchá-las e divulgá-las não só contribui a promoção da transparência na área, como aprofunda conhecimento que incentiva a avaliação de políticas públicas e promove o necessário debate sobre a agenda do setor – sem achismo, sem “ideologia”, sem a decapitação do mensageiro… Vamos a algumas considerações sobre tal tema…. Continue Lendo “Seria Brasília uma cidade violenta?”

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Sobre “comunidade”: é preciso saber de que estamos falando…

Para nós que pertencemos ao campo da saúde coletiva ou a seus arredores, o termo “comunidade” é quase sagrado. Nada pode ser feito sem que ela esteja devidamente contemplada e valorizada. Perto dele, pessoas, famílias, grupos de indivíduos importam menos, principalmente quando está em jogo o desenvolvimento de propostas para a melhoria geral da saúde. Mas será que esta palavra tem o mesmo significado para todo mundo? Historicamente isso tem significado sempre a mesma coisa? Ou por outro lado, é necessário adicionar a ela alguns conceitos esclarecedores sobre seu verdadeiro significado? Ao falar de “comunidade, de forma muito genérica, não estaríamos esvaziando a palavra de sua importância conceitual e histórica? Trago aqui um artigo de Rogério da Costa, docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, intitulado “Por um novo conceito de comunidade: redes sociais, comunidades pessoais, inteligência coletiva”, que ajuda pensar sobre estes dilemas. O autor inicia falando de uma transmutação do conceito de “comunidade” em “redes sociais”, mudança que se origina da verdadeira explosão das comunidades virtuais, que seriam não apenas uma nova maneira de se “fazer sociedade”, mas também fazem pensar em estruturas dinâmicas de redes de comunicação, trazendo conceitos (alguns deles radicalmente novos) que devem ser conhecidos e esclarecidos, tais como, capital social, confiança e simpatia, redes (de computadores e comunitárias); inteligência coletiva. No meu entendimento, puxando o foco para a área da saúde, tal discussão tem cabimento e fornece algumas respostas, além de lançar perguntas novas, com implicações relevantes, particularmente na atenção primária. Continue Lendo “Sobre “comunidade”: é preciso saber de que estamos falando…”

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Na saúde, por que a vaca vai pro brejo?

Estou lendo por estes dias (e num ritmo que logo me levará à última página) o best-seller de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, “Como as democracias morrem”, livro que tem sido muito comentado por toda a parte, particularmente no Brasil, face aos acontecimentos a que, uma fatídica facada que um aloprado desferiu em um maluco, há cerca de um ano, fizeram o país entrar nesta rota de colisão consigo mesmo que parece não ter fim. O foco do livro é a democracia dos EUA, na qual os autores, para nosso espanto, não vêm muita segurança ou durabilidade. E o pior é que muito do que ali está faz lembrar – e assusta por isso – o Brasil e também países como a Venezuela, a Hungria, a Turquia, além de outros, muitos outros. Eles chamam atenção para algo que o senso comum costuma associar ao declínio da democracia em um país, ou seja, o clássico golpe militar violento. Isso foi assim, inclusive no Brasil de 1964, mas mudou. Lembram eles, há outras maneiras de arruinar uma democracia, menos dramáticas, sem deixarem de ser destrutivas; e isso ocorre através das mãos, não de milicos estrelados, mas de líderes eleitos. E muitas vezes as democracias decaem paulatinamente, em etapas que mal chegam a ser visíveis. Tudo a ver com o Brasil atual sem dúvida, mas nós estamos aqui para falar de saúde… Assim, numa analogia arriscada, a questão muda um pouco de figura: por que os sistemas de saúde perecem? Continue Lendo “Na saúde, por que a vaca vai pro brejo?”

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16ª Conferência Nacional de Saúde: qual o foco, afinal?

Como prometido em post anterior analiso aqui o relatório da recém realizada 16ª Conferência Nacional de Saúde, que a militância apelidou de “8+8*, para relembrar a emblemática Oitava, verdadeira “Mãe do SUS”, realizada em 1986. É preciso fôlego para ler tal documento, pois são nada menos do que 68 páginas, nas quais um manifesto, quatro eixos diversos, três dezenas de diretrizes, pelo menos 400 propostas e algumas dezenas de moções se acumulam. Embora seja apenas uma das moções, a seguinte, abaixo transcrita na íntegra, dá bem o tom com que se apresenta o referido relatório: <<Defesa de um SUS Público, estatal, sob a administração direta do Estado, gratuito, de qualidade e para todos e todas! Revogação imediata das medidas que retrocedem e retiram direitos: Contrarreforma trabalhista, terceirização irrestrita e EC 95, que congela os investimentos sociais por vinte anos e na prática destrói a saúde e a educação pública, patrimônio do provo brasileiro! Defesa da Seguridade Social, possibilitando políticas sociais que assegurem os direitos relativos à saúde, previdência, assistência social, educação, trabalho e moradia. Retirada imediata da PEC 06/2019 (Contrarreforma da Previdência). Nosso povo não vai trabalhar até morrer! Gestão direta do Estado na saúde! Revogação das leis da EBSERH, Fundações, OSs, OSCIPs e Serviços Sociais Autônomos. Revogação da lei que libera a entrada do capital estrangeiro na saúde! Retirada imediata da PEC 29/2015 que altera o artigo 5º da Constituição Federal e torna crime de aborto a interrupção da gravidez desde a concepção. Realização de concurso público pelo Regime Jurídico Único e por plano de carreira dos servidores do Sistema Único de Saúde em todos os níveis. Taxação de grandes fortunas. Resolução CNS nº 617, de 23 de agosto de 2019. A ganância dos super-ricos dever ser tributada! Auditoria da obscura dívida pública brasileira, com suspensão imediata do pagamento dos juros fraudulentos. Reafirmar a saúde como direito universal e integral e dever do Estado>>. Tudo ao mesmo tempo. Agora! Adjetivação pra ninguém botar defeito. Mas tem mais… Continue Lendo “16ª Conferência Nacional de Saúde: qual o foco, afinal?”

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A tal “Carteira de Serviços” proposta pelo Ministério da Saúde representa um risco real para a atenção à saúde no Brasil?

Tudo que vem do atual governo federal merece um pé atrás? Sem dúvida, é melhor ser cauteloso, pois o prontuário bolsonarista de sandices, em todas as áreas e não apenas na saúde, parece ser inesgotável. Mas mesmo assim é bom analisar cada proposta, por exemplo esta, do Ministério da Saúde, que abriu consulta pública para definir um padrão de serviços essenciais que deve ser ofertado à população em todas as Unidades de Saúde da Família, intitulada “Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde Brasileira”. Como ponto de partida, instrumento semelhante em uso em seis capitais brasileiras – Rio de Janeiro, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Natal, além da Espanha. Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde do MS, Erno Harzheim, que é sem dúvida um técnico portador de um “bom prontuário”, nas questões de saúde, “a definição deste conjunto essencial de serviços traz transparência, além de ser uma potente ferramenta para que as pessoas possam fiscalizar, avaliar e qualificar a Atenção Primária Brasileira”. Minha tendência é de concordar com ele, mas esta não parece ser a opinião de algumas pessoas da área, ligadas a corporações profissionais (os médicos ainda não se manifestaram) e, principalmente, à academia, nominalmente à Escola Nacional de Saúde Pública da FIOCRUZ, onde subsiste, como se sabe, uma tradição de “desconstrução” de políticas oficiais, dentro de uma lógica, às vezes, francamente conspiratória. Vamos analisar o caso com mais detalhe… Continue Lendo “A tal “Carteira de Serviços” proposta pelo Ministério da Saúde representa um risco real para a atenção à saúde no Brasil?”