Sobre as chamadas “clínicas populares”: os tempos estão mudando…

Como já disse Bob Dylan, “People are crazy and times are strange / I’m locked in tight, I’m out of range / I used to care, but things have changed”. Escrevo isso pensando na proliferação das chamadas “clínicas populares”, às vezes incluída como parte de um fenômeno mais amplo de “uberização” da economia, algo que vem acontecendo não só do DF, mas do Brasil como um todo. Uma coisa é certa: tais iniciativas chegaram, sem dúvida, para ocupar o lugar de um sistema público que não funciona ou, pelo menos, que deixa muito a desejar. Uma de suas características seria a oferta de serviços a preço baixo, porém com restrição de cobertura. Com efeito, há uma enorme precariedade no acesso ao SUS e dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que o número de pessoas que abandonam os planos de saúde é cada vez maior, seja em busca do SUS ou de outras formas de atendimento. Exatamente entre essas modalidades estão as clínicas ditas populares. Vamos condená-las, sob a pecha de representarem o império privado que quer destruir o SUS? Incensá-las como a verdadeira solução para os problemas de saúde no Brasil? O melhor não seria tentar entender o fenômeno como parte de um grande processo de mudança, para o qual torna-se preciso “não fechar os cenários e nem fugir dos caminhos” como está na canção de Dylan? Continue Lendo “Sobre as chamadas “clínicas populares”: os tempos estão mudando…”

Seria Brasília uma cidade violenta?

Neste momento infeliz de nossa história, quando um dos rebentos do Presidente da República posa com uma pistola automática à cinta, ao lado do pai em uma cama de hospital, precisamos mais do que nunca conhecer e discutir os indicadores da violência no Brasil. Encontrei material farto e bem detalhado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019 e passo aos leitores algumas análises derivadas do mesmo, com foco em nossa cidade, com algumas comparações. Antes que alguma autoridade do governo venha colocar em dúvida a veracidade e a qualidade do material, como já o fizeram com as queimadas, a pesquisa científica, o desemprego e o uso de drogas no país, é bom lembrar informações aqui discutidas têm origem nas secretarias estaduais de Segurança Pública, nas polícias civis e militares, Polícia Federal, entre outras fontes oficiais. Acessá-las, destrinchá-las e divulgá-las não só contribui a promoção da transparência na área, como aprofunda conhecimento que incentiva a avaliação de políticas públicas e promove o necessário debate sobre a agenda do setor – sem achismo, sem “ideologia”, sem a decapitação do mensageiro… Vamos a algumas considerações sobre tal tema…. Continue Lendo “Seria Brasília uma cidade violenta?”

Sobre “comunidade”: é preciso saber de que estamos falando…

Para nós que pertencemos ao campo da saúde coletiva ou a seus arredores, o termo “comunidade” é quase sagrado. Nada pode ser feito sem que ela esteja devidamente contemplada e valorizada. Perto dele, pessoas, famílias, grupos de indivíduos importam menos, principalmente quando está em jogo o desenvolvimento de propostas para a melhoria geral da saúde. Mas será que esta palavra tem o mesmo significado para todo mundo? Historicamente isso tem significado sempre a mesma coisa? Ou por outro lado, é necessário adicionar a ela alguns conceitos esclarecedores sobre seu verdadeiro significado? Ao falar de “comunidade, de forma muito genérica, não estaríamos esvaziando a palavra de sua importância conceitual e histórica? Trago aqui um artigo de Rogério da Costa, docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, intitulado “Por um novo conceito de comunidade: redes sociais, comunidades pessoais, inteligência coletiva”, que ajuda pensar sobre estes dilemas. O autor inicia falando de uma transmutação do conceito de “comunidade” em “redes sociais”, mudança que se origina da verdadeira explosão das comunidades virtuais, que seriam não apenas uma nova maneira de se “fazer sociedade”, mas também fazem pensar em estruturas dinâmicas de redes de comunicação, trazendo conceitos (alguns deles radicalmente novos) que devem ser conhecidos e esclarecidos, tais como, capital social, confiança e simpatia, redes (de computadores e comunitárias); inteligência coletiva. No meu entendimento, puxando o foco para a área da saúde, tal discussão tem cabimento e fornece algumas respostas, além de lançar perguntas novas, com implicações relevantes, particularmente na atenção primária. Continue Lendo “Sobre “comunidade”: é preciso saber de que estamos falando…”

Na saúde, por que a vaca vai pro brejo?

Estou lendo por estes dias (e num ritmo que logo me levará à última página) o best-seller de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, “Como as democracias morrem”, livro que tem sido muito comentado por toda a parte, particularmente no Brasil, face aos acontecimentos a que, uma fatídica facada que um aloprado desferiu em um maluco, há cerca de um ano, fizeram o país entrar nesta rota de colisão consigo mesmo que parece não ter fim. O foco do livro é a democracia dos EUA, na qual os autores, para nosso espanto, não vêm muita segurança ou durabilidade. E o pior é que muito do que ali está faz lembrar – e assusta por isso – o Brasil e também países como a Venezuela, a Hungria, a Turquia, além de outros, muitos outros. Eles chamam atenção para algo que o senso comum costuma associar ao declínio da democracia em um país, ou seja, o clássico golpe militar violento. Isso foi assim, inclusive no Brasil de 1964, mas mudou. Lembram eles, há outras maneiras de arruinar uma democracia, menos dramáticas, sem deixarem de ser destrutivas; e isso ocorre através das mãos, não de milicos estrelados, mas de líderes eleitos. E muitas vezes as democracias decaem paulatinamente, em etapas que mal chegam a ser visíveis. Tudo a ver com o Brasil atual sem dúvida, mas nós estamos aqui para falar de saúde… Assim, numa analogia arriscada, a questão muda um pouco de figura: por que os sistemas de saúde perecem? Continue Lendo “Na saúde, por que a vaca vai pro brejo?”

16ª Conferência Nacional de Saúde: qual o foco, afinal?

Como prometido em post anterior analiso aqui o relatório da recém realizada 16ª Conferência Nacional de Saúde, que a militância apelidou de “8+8*, para relembrar a emblemática Oitava, verdadeira “Mãe do SUS”, realizada em 1986. É preciso fôlego para ler tal documento, pois são nada menos do que 68 páginas, nas quais um manifesto, quatro eixos diversos, três dezenas de diretrizes, pelo menos 400 propostas e algumas dezenas de moções se acumulam. Embora seja apenas uma das moções, a seguinte, abaixo transcrita na íntegra, dá bem o tom com que se apresenta o referido relatório: <<Defesa de um SUS Público, estatal, sob a administração direta do Estado, gratuito, de qualidade e para todos e todas! Revogação imediata das medidas que retrocedem e retiram direitos: Contrarreforma trabalhista, terceirização irrestrita e EC 95, que congela os investimentos sociais por vinte anos e na prática destrói a saúde e a educação pública, patrimônio do provo brasileiro! Defesa da Seguridade Social, possibilitando políticas sociais que assegurem os direitos relativos à saúde, previdência, assistência social, educação, trabalho e moradia. Retirada imediata da PEC 06/2019 (Contrarreforma da Previdência). Nosso povo não vai trabalhar até morrer! Gestão direta do Estado na saúde! Revogação das leis da EBSERH, Fundações, OSs, OSCIPs e Serviços Sociais Autônomos. Revogação da lei que libera a entrada do capital estrangeiro na saúde! Retirada imediata da PEC 29/2015 que altera o artigo 5º da Constituição Federal e torna crime de aborto a interrupção da gravidez desde a concepção. Realização de concurso público pelo Regime Jurídico Único e por plano de carreira dos servidores do Sistema Único de Saúde em todos os níveis. Taxação de grandes fortunas. Resolução CNS nº 617, de 23 de agosto de 2019. A ganância dos super-ricos dever ser tributada! Auditoria da obscura dívida pública brasileira, com suspensão imediata do pagamento dos juros fraudulentos. Reafirmar a saúde como direito universal e integral e dever do Estado>>. Tudo ao mesmo tempo. Agora! Adjetivação pra ninguém botar defeito. Mas tem mais… Continue Lendo “16ª Conferência Nacional de Saúde: qual o foco, afinal?”