Muito se fala sobre a importância vital da Atenção Primaria à Saúde (APS), também conhecida no Brasil como Atenção Básica, para os sistemas de saúde, pois está mais do que provado que ela representa uma estratégia que os torna mais resolutivos, mais eficazes, mais participativos e, principalmente, mais organizados. Aqui em Brasília, nas últimas eleições, ela foi simplesmente a estrela dos programas de saúde de quase todos os candidatos, o que não significa, entretanto, que caso fossem eleitos, cumpririam realmente o que prometeram em suas campanhas. O novo governador mantém o discurso, mas na prática, pouca coisa concreta se percebe. Continue Lendo “Se a Atenção Primária é tão importante para os sistemas de saúde, por que ela não decola?”
O Banco Mundial e a reforma do SUS
Os defensores mais ortodoxos do SUS, (leia-se, politicamente à esquerda) estão alarmados com dois eventos recentes, nestes primeiros dias de abril de 2019. O primeiro foi uma reunião da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara do Deputados, em que se ouviu o economista do Banco Mundial, Edson Araújo, para discutir propostas de mudanças no SUS, nos termos daquilo que é justamente o segundo motivo de alarme para tal grupo: um relatório da referida instituição, no qual tais mudanças são colocadas de forma incisiva e urgente. Tais recomendações já haviam orientado alguns dos programas de candidatos à presidência em 2018 e seu objetivo, ao que parece, era justamente este. Como geralmente acontece entre os militantes do SUS, a simples menção a organismos internacionais, como o Banco Mundial ou a OMS, ainda mais se estão em foco suas propostas para o Brasil, provoca abalos tectônicos de altíssimo grau. Do outro lado, do Governo, por exemplo, a tendência é minimizadora. Poderíamos até mesmo dizer que se desenvolve um choque entre o “mi-mi-mi” e o “mi-ni-mi”, no qual a verdade costuma ficar debaixo de escombros… Vamos analisar o panorama nas linhas seguintes. Continue Lendo “O Banco Mundial e a reforma do SUS”
Sobre os Planos de Saúde para servidores do DF
“Todos são iguais, mas alguns são mais iguais do que os outros”. A questão é antiga e foi colocada por George Orwel, possivelmente no cenário de seu “1984” – ou seria em “A Revolução dos Bichos”? Na saúde e em outros ramos da atividade humana ela está sempre pulsante. Com efeito, se em um sistema de saúde que oferece cuidados como “direito de todos”, faz sentido que dentro desse coletivo “todos” haja privilégios para “alguns”? Na saúde o fato é notório. No Brasil, ainda nos anos 50, os funcionários dos Institutos Previdência Social já tinham realizado sua experiência de se afastar daquilo que eles próprios ofereciam “para todos” (os beneficiários da instituição), para criarem algo para si próprios, a famosa “Patronal”. E pelas décadas seguintes a moda se espalhou, a Patronal virou Geap e a maioria das empresas estatais e mesmo serviços de administração direta criaram seus programas de autogestão em saúde. Em outras palavras: para “os outros”, o SUS; para “nós”, serviços diferenciados. Continue Lendo “Sobre os Planos de Saúde para servidores do DF”
Saúde em Portugal (X): reformar é preciso?
Há reformas e reformas. Em qualquer obra humana, como em uma política pública, elas provavelmente sempre serão necessárias e não devem ser temidas, por consistirem na maneira mais clara de fazer as coisas avançarem. O que há a se temer é imobilismo ou retrocesso. Além do mais, em cenários altamente mutantes como na saúde, como disse o poeta português do século XVI, Sá de Miranda, “incertos muito mais que ao vento as naves”, fica difícil entender porque as mudanças e reformas não ocorrem de fato, até com mais frequência. Continue Lendo “Saúde em Portugal (X): reformar é preciso?”
Saúde em Portugal IX: quem tem medo de mudanças?
Em post anterior (V), chamei atenção para o fato de que aquilo que Brasil chamamos Lei Orgânica da Saúde, no caso de Portugal Lei de Bases, está em processo de revisão por aqui, aguardando votação no Legislativo ainda na presente legislatura. A peça em questão demonstra preocupações em ampliar direitos de cidadania, dentro da perspectiva de esquerda da Geringonça, atualmente no poder. Lembrei, na ocasião, que no Brasil, propostas de revisão da Constituição ou da Leis Orgânicas relativas ao SUS esbarram quase sempre em movimentos antagônicos, seja dos que não toleram qualquer mudança, vendo retrocessos em tudo versus os que querem alterar cláusulas socialmente justas, vendo nelas a fonte dos males da saúde. Neste texto dou sequência às reflexões já iniciadas, ampliando o cenário mostrado antes, de adaptação e inovação do texto legal às mudanças culturais, demográficas, tecnológicas e epidemiológicas que ocorreram nas últimas décadas. Vamos lá: Continue Lendo “Saúde em Portugal IX: quem tem medo de mudanças?”
A SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL TEM JEITO! 