Carta de Brasília: água como bem público e direito de cidadania

Como somos um blog voltado para as questões de saúde de uma cidade que vive a maior crise hídrica de sua história e que, ao mesmo tempo, abrigou um Fórum Mundial sobre a Água (março de 2018) não podemos deixar de destacar algumas das conclusões do mesmo. Assim, juristas que participam do evento aprovaram um documento de posição, a “Carta de Brasília”, na qual são traçadas dez diretrizes para o reconhecimento do acesso à água como direito humano essencial, documento que deverá orientar magistrados de todo o mundo no julgamento de casos relacionados ao acesso da população à água. Continue Lendo “Carta de Brasília: água como bem público e direito de cidadania”

Marielle, a Saúde da Família e nós…

Visto assim, de relance, um assunto parece ter pouca coisa a ver com o outro. É até provável que Marielle Franco, como pessoa bem informada e do bem que era, fosse uma defensora dessa estratégia de saúde. Mas pouco sei sobre isso. Conheci Marielle, como talvez a maioria dos brasileiros, no dia seguinte em que foi barbaramente assassinada. O foco presente é a pobre cidade do Rio de Janeiro, ainda maravilhosa na paisagem, mas tenebrosa quanto a muitas coisas mais, por exemplo, na violência e na sanha corrupta de muitos de seus agentes políticos e membros da máquina pública. Eis que vejo na imprensa, quinze dias após Marielle ter sido eliminada, que nada menos do que 150 equipes de saúde da família da cidade do Rio já ficaram sem médicos, que estão se demitindo em massa. E diz mais a matéria:  “pacientes voltam à fila da emergência”. Procurada pela reportagem, a Prefeitura do Rio de Janeiro não respondeu sobre o pedido de demissão dos médicos, nem sobre o plano para novas contratações… Fila da emergência e nada a declarar: eis uma síntese da situação carioca… Continue Lendo “Marielle, a Saúde da Família e nós…”

O SUS que dá certo (também no DF…)

A Secretaria de Estado de Saúde do DF promoveu, em novembro pp,  uma grande mostra de experiências em diversos campos das práticas de saúde, realizadas em suas unidades ambulatoriais, hospitalares e complementares, além de instituições parceiras e associadas. Sem dúvida, o evento, demonstrou que, mesmo em tempos de crise, ainda é factível pensar e implementar instrumentos para o aprimoramento dos processos de trabalho na gestão e na atenção à saúde. Continue Lendo “O SUS que dá certo (também no DF…)”

Vossas Excelências chegaram tarde…

Noticia o Correio Braziliense que as obras do famigerado Trevo de Triagem da Asa Norte e estão sob a mira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que divulgou relatório no dia 30 de janeiro de 2018, mostrando que resíduos de construções nesses bairros escorrem por galerias e pelo solo até chegar ao Lago Paranoá, onde o material se acumula formando, inclusive, ilhas sobre o espelho d’água. Ótimo! A questão é que essas obras estão em andamento há pelo menos dois anos e só agora Suas Excelências resolvem agir. E já deve estar pensando em proferir aquele famoso “pára tudo!”, que lhes é peculiar. Boa maneira de somar prejuízos ambientais e materiais e deixar a questão principal sem ser atacada. Vamos combinar: controle tardio e fora de hora não adianta nada – é mera controlose, ou seja, uma patologia do que deveria ser a real tarefa de quem é encarregado de zelar pela coisa pública… Algum holofote deve ter se acendido na Asa Norte…

Leia a matéria do CB: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2018/01/30/interna_cidadesdf,656692/relatorio-do-mpdft-denuncia-obras-que-poluem-o-lago-paranoa.shtml

E veja também comentário anterior do editor deste blog sobre a tal da “controlose”:

https://observatoriosaudedf.wordpress.com/2018/01/15/de-controle-controlismo-controlite-e-controlose/

A Atenção Primária à Saúde no DF

A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, através de sua Coordenação de Atenção Primária à Saúde acaba de lançar, em versão disponível on-line (ver link ao final) um Guia de Referência relativo à Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde. É um trabalho coletivo de fôlego, com mais de 250 páginas. O ponto de partida é a RENASES – Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde, que explicita todas as ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS. Assim, está previsto na Portaria MS/GM nº 841 de 2 maio de 2012, que criou tal relação de ações e serviços, que os entes federativos poderão adotar relações específicas e complementares as ações e serviços de saúde, em consonância com a mesma, respeitadas as responsabilidades dos entes pelo seu financiamento. Assim é que no DF foi definida a relação de ações e serviços a serem ofertados na atenção primária de saúde (APS), mobilizando em sua elaboração profissionais da de várias áreas técnicas da SES, mediante consenso em relação as especificidades do Distrito Federal . Continue Lendo “A Atenção Primária à Saúde no DF”