Categoria: Nossa posição

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Parcerias público-privadas na saúde: confiar desconfiando…

Parcerias público-privadas no Brasil: assunto permanente na mídia e nas mesas de decisões do setor público, mas sempre causando alguma polêmica. Na saúde (e no DF), então, nem se fala… De minha parte, sou favorável a tais parcerias, mas ao mesmo tempo declaro-me partidário de um Estado competente e probo em contratá-las, fiscalizá-las e, se for o caso, denunciá-las e cancelá-las. E que seja, também, um Estado transparente e fiscalizável… O assunto vem à tona neste momento porque leio na mídia que está sendo promovido um grande mutirão de cirurgias realizadas em hospitais privados, mediante custeio provido pela SES-DF (ver link). Já foram atendidas mais de 3,2 mil pessoas nos últimos quatro meses, com procedimentos de hernioplastia, colecistectomia e histerectomia. Os recursos totais alocados estão na ordem de R$ 20 milhões e sete hospitais privados do DF se associaram à iniciativa: Águas Claras, Anchieta, Daher, Hospital das Clínicas, HOME, São Francisco e São Mateus. Pode ser que nem todos sejam tão santos como alguns de seus nomes indicam, mas se estiverem sendo fiscalizados e acompanhados de forma honesta e competente, tudo bem. O atendimento inclui não só a intervenção cirúrgica, como também a internação e as consultas pré e pós-operatórias. Os hospitais recebem de acordo com o número de procedimentos realizados (aí mora um grande perigo!). Vou comentar tal assunto, referente às parcerias público privadas em saúde, não pela primeira vez aqui no blog, mas agora tendo como foco um documento que uma entidade que congrega representantes da iniciativa privada em saúde no Brasil, o Instituto Coalizão Saúde (ICOS), vem divulgando, no qual estão incluídas propostas de ampliação de tais parcerias entre o Poder Público e o setor privado em saúde.

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De unhas encravadas e transplantes…

De volta do DF – e já não é sem tempo. Penso que podemos dar uma folga às discussões sobre as eleições (sem perder de vista o fato de que ser crítico é um valor e que uma boa maneira de ajudarmos o novo governo é manter sobre ele a nossa vigilância cidadã) e também sobre covid (em que pese o fato de que o perigo ainda não esteja de todo esconjurado). Dito isso, vamos em frente, de volta às questões que interessam diretamente à nossa cidade. Comento aqui hoje uma notícia recente (07/11/2022) do Portal da SES-DF onde se anuncia o seguinte: “De unha encravada a transplantes, saiba qual dos três tipos de unidades de saúde procurar quando houver algum incidente. UBS, UPA ou hospital: em qual local buscar atendimento médico”. Quem dera fosse simples assim, mas em todo caso já é alguma coisa positiva, pois é grande a dificuldade em encontrar informações realmente relevantes para a população em tal sítio, especializado que é apenas em questões internas da Secretaria de Saúde. A essência de tal comunicado é a seguinte: a rede pública do Distrito Federal conta com 174 unidades básicas de saúde (UBS), 13 unidades de pronto atendimento (UPA) e 16 hospitais. Tal sistema seria “organizado em rede”, segundo um gestor da SES entrevistado na matéria, do que é possível discordar, embora ele também diga que isso garante a “eficiência do sistema de saúde”, coisa que aqui no DF, sinceramente, não vejo acontecer. Mas vamos por partes.

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Guerra vencida? Nem tanto… Quase tudo por recomeçar.

O sujeito que ora se despede da cadeira de Presidente da República pode ter enganado muita gente, a respeito de muitas coisas, por demasiado tempo. Mas em certos assuntos, não se pode negar, ele cumpriu com rigor e esmero algumas das promessas que fez. Por exemplo, a de ter chegado ao Poder para destruir, não para construir – conforme disse textual e publicamente no início de seu mandato. Na Saúde, isso foi executado fervorosamente, por exemplo, através da nomeação de sucessivos mandatários incompetentes no comando de tal área, com o preenchimento de cargos técnicos com um batalhão de capitãs e capitães cloroquina de variada patente e escassa qualificação. Sem falar do descrédito lançado sobre os programas de imunização e outras ações de governo; a restrição de recursos a programas estratégicos; as propinas na compra de insumos; a prescrição de remédios sem efeito; as perdas derivadas de armazenamento de insumos sem qualquer controle; a sonegação de informações colocadas sob sigilo de um século; as idas e vindas das autoridades; além do maior escândalo de todos, este de proporções verdadeiramente bíblicas (literalmente…), qual seja a condução desastrosa e até mesmo criminosa, por premeditada, que marcou as ações do Governo Federal na pandemia de covid. De fato, é preciso contar com muita competência, resiliência e pertinácia do futuro governo para corrigir tanto desmantelamento. Assim, o que se espera do Governo Lula, na Saúde assim como em outras áreas, é de verdadeiro RECOMEÇO ou mesmo RECONSTRUÇÃO, mais do que retomada, reação, recuperação ou mera reavaliação.  Que se ponha mãos a obra já a partir do primeiro dia de 2023! Mas há que se indagar: começar a partir de onde? Aqui vão algumas sugestões. Não será simples e muita água há de rolar por debaixo da ponte até se acertar o passo. O novo governo precisa ser ambicioso nas propostas, mas ao mesmo tempo cauteloso de até mesmo modesto nas estratégias, para não tornar a frustrar as expectativas dos cidadãos.

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Luz, mais luz!

Pois é, o lado ensolarado da História prevaleceu. Comemoremos, mas sem esquecer que as trevas não se dissiparam totalmente. Não falo apenas do que nos aguarda até o dia 31 de dezembro, quando as forças do mal ainda reterão um real poder nas mãos. Já não vamos passar tanta vergonha lá fora, mas é preciso lembrar do que ainda está por vir, neste país dilapidado em suas reservas materiais e simbólicas, com seus cidadãos divididos de forma tão drástica. Recompor tal quadro certamente será tarefa das mais árduas – para um gigante da negociação política, um mestre da resiliência, como Lula. Além do mais, seja qual for o destino que os agentes do obscurantismo tomarem, restarão pestilências no ambiente nacional por muito tempo. O novo governo deverá ter competência e credibilidade para reconstruir e pacificar o país. Nós, que o elegemos, precisamos ter, mais do que paciência histórica, capacidade de conciliar iniciativas individuais e coletivas de apoio, sem embargo de mantermos a vigilância crítica, para não truncar a tarefa de reconstrução. Não é luta apenas para os próximos meses, mas para anos inteiros. É algo que o País certamente ainda não viu em nenhum momento de sua história, mesmo quando deixou para trás as trevas da ditadura militar. Há muito o que fazer na saúde, na educação, no meio ambiente, na segurança pública, na economia e em tantas áreas mais. Mas o primeiro desafio, sem dúvida, será o de superar o estado de verdadeira polarização destrutiva com que nos deparamos até agora e passar a agir com os adversários de ontem de forma comunicativa, educativa, interativa, racional e solidária. Afinal, os partidários do bolsonarismo continuarão vivos e atuantes no cenário. Como trazê-los à luz da racionalidade? É a grande pergunta que se impõe.

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Já fez sua escolha para o dia 30?

Eu já fiz a minha escolha e apesar de o voto ser secreto vou revelá-la. Não será a de votar simplesmente em uma pessoa, mas sim nas ideias, premissas e propostas justas e corretas que isso acarreta. Assim, declaro aqui que minha escolha no dia 30 será: pela Democracia, pela Igualdade, pela Justiça Social, pela inclusão, pelo respeito às diferenças, pela liberdade de crença e opinião política. Voto também pelo Estado laico, pelo respeito às leis, pela transparência dos orçamentos públicos, pelas atitudes decentes dos mandatários. Voto também em desfavor do arbítrio, do preconceito, da grosseria, do desrespeito às minorias, da mancomunação com políticos safados, da mercantilização da Fé, da falta de humanidade, do negacionismo, do charlatanismo, das associações espúrias com o crime organizado, da militarização da máquina pública. Contra qualquer forma de censura e de autoritarismo. E de quebra, votarei com a convicção e o orgulho de estar do lado certo da história, com o conforto de ver tanta gente de bem pensando igual a mim, com a imensa alegria de um dia poder prestar contas disso, de peito aberto, aos meus netos e descendentes em geral! Em uma só palavra: VOTO POR UM BRASIL MELHOR, VOTO PELO FUTURO DE NOSSA PÁTRIA! Não é preciso dizer mais nada, não é? Vamos lá: às urnas, meus irmãos!  

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E por falar em ações de pessoas de bem, acessem…

https://portaldascebs.org.br/bispos-catolicos-lancam-carta-sobre-2o-turno-das-eleicoes-no-brasil/?amp=1