Categoria: Nossa posição

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Um Encontro Marcado

Temos um encontro marcado neste próximo domingo, dia dois de outubro. Não entre você e eu ou um grupo de amigos, mas com valores muito mais profundos, como Liberdade, Dignidade, Esperança, respeito aos diferentes, confiança entre as pessoas – a busca da Verdade, enfim.

Não vamos simplificar ou minimizar o desafio que o país tem pela frente, como já o fazem muitos, cada qual olhando para o seu lado ideológico: não se trata apenas de uma luta do bem contra o mal, mas sim de uma decisão que irá afetar o futuro de nós mesmos, de nossos filhos e netos, além de toda a população do Brasil, principalmente sua parcela mais sofrida.

Amigos, esta mensagem não parte de um militante partidário e não pretende fazer ninguém mudar de opinião; ela serve apenas para convidar a uma reflexão. Igualmente, não falo aqui, desta vez pelo menos, do tema da Saúde, eis que os problemas e desafios presentes no cenário são muito mais amplos, passando pela próprio noção de Cidadania, nos termos que nos foram legados pela Constituição de 1988.

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Na Saúde: por que eles sim e nós não?

Como comentado em texto anterior, as coisas da saúde em Portugal estão longe de serem perfeitas, persistindo desigualdades diversas entre as regiões do país, nas várias faixas etárias, entre os dois sexos, etc. Mas mesmo assim, o Sistema Nacional de Saúde (SNS) português, criado após a Revolução dos Cravos de 1974, dentro de uma proposta racionalizadora, unificadora e garantidora de direitos, parece avançar sem grandes retrocessos. Já no Brasil, como se sabe e se vê todos os dias, o nosso pobre SUS, criado com lógica semelhante, é assaltado a toda hora por ameaças diversas, que vão desde a descrença geral, seja dos usuários e dos seus servidores, para não falar dos agentes políticos, até o corte puro, simples e sistemático dos recursos destinados a ele. Aqui cabem as palavras que Fernando Pessoa um dia disse sobre seu país natal, lamentando a sorte do mesmo: “ainda falta cumprir-se Portugal”. Mas hoje, com efeito, se Portugal já foi capaz de “cumprir-se” perante a União Europeia e o Mundo, o nosso pobre país e o SUS, de quebra, vivem aos trancos e barrancos, descendo a cada dia sua penosa ladeira, em particular nos anos mais recentes. Tenho mais uma vez a oportunidade de ver de perto as coisas de Portugal, me ponho a indagar e buscar explicação para tanto. Porque aqui a saúde está dando certo e no Brasil existem tantos percalços? Tal pergunta vale também para a educação, para a segurança pública, para os serviços urbanos, para a cultura, para a seguridade social – para a realização da cidadania enfim. Em busca de respostas, tentarei alinhavar algumas ideias sobre o campo da saúde, que me diz respeito e com o qual tenho mais familiaridade.

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Participação social no SUS: é preciso caminhar mais…

Em artigo recente neste blog, intitulado Conta de mentiroso delineei alguns princípios que deveriam nortear as ações do novo governo do DF a ser eleito em outubro (ainda que seja o mesmo…).  Hoje coloco em cena um dos princípios simbólicos a serem obedecidos, ou seja, além da humanização e da transparência, o processo de participação social em saúde. Para começar, penso que isso, no Brasil, ainda é uma construção inacabada e ainda um tanto frágil, particularmente em relação à sua aplicação no nível local dos serviços. Sendo assim, o arejamento e a ampliação das discussões sobre a mesma constituem tarefas essenciais para aqueles que se dedicam a buscar soluções para a construção e o aperfeiçoamento de nosso sistema saúde, sem deixar de reconhecer que o país tem história acumulada nesta área. Além disso, o momento atual do SUS traz grandes preocupações quanto a seu futuro, construção inacabada que ele ainda é, diante das posturas de um governo avesso ao bem-estar social e à democratização. Sua estrutura jurídica, além do mais, foi concebida décadas atrás, com marcantes diferenças epidemiológicas, demográficas, culturais, tecnológicas e políticas em relação aos tempos atuais. Assim, a participação social da forma como explicitada na Lei 8142/90, tem especificidades supostamente democratizadoras – em que pesem algumas controvérsias – e que denotariam o avanço da saúde em relação a outras áreas de governo. Mas, se há avanços, há também dilemas não resolvidos, que redundam na promoção de falsas expectativas nos participantes, relativas a um suposto poder efetivo e autônomo de decidir sobre a política de saúde, que não pertence só a eles, mas a uma cadeia mais ampla que associa órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, sendo, portanto, um processo multidimensional tanto na sua essência como na sua prática. Neste sentido, apresento aqui algumas considerações minhas, com a colaboração de Henriqueta Camarotti, que visam superar tais percalços, particularmente em relação à participação social direta nos serviços de saúde.

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Por que não uma saúde baseada em Valor(es)?

Em artigo recente neste blog, intitulado com alguma ironia de Conta de mentiroso (ver link abaixo) delineei alguns princípios que deveriam nortear as ações do novo governo a ser eleito em dois de outubro (mesmo que seja o mesmo…). Nele, apontei alguns princípios que deveriam nortear o modelo de gestão da SES-DF, com ênfase na noção de VALOR. Sobre isso, adianto alguns detalhes aqui. Como todo mundo sabe, no SUS e nas questões de saúde e em geral, tudo é tratado com base em números. O que importa são quantidades, seja de consultas, exames, horas trabalhadas, leitos ocupados, altas concedidas, recursos transferidos, pagamentos de serviços – seja lá o que for. Mas existem outras maneiras de se aferir o trabalho realizado pelos sistemas de saúde. Mas esta discussão deve se iniciar com uma premissa inarredável, a de que o que se almeja é recompensar, seja instituições ou pessoas, pelo favorecimento real que oferecem aos pacientes (que devem estar no centro da equação), no sentido de melhorar sua saúde, reduzir a incidência e os efeitos das doenças, viver vidas mais saudáveis, enfim. Sempre de forma baseada em evidências, não em “achismos” de qualquer natureza.

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Que não seja apenas mais uma conversa de mentiroso…

Pintar o sete, bicho de sete cabeças, guardado a sete chaves, enterrado a sete palmos, as sete notas musicais, o sétimo dia da criação, os sete pecados capitais, as sete maravilhas do mundo, as sete cores do arco-íris, os sete dias da semana, os sete sábios da Grécia antiga, Branca de Neve e os sete anões, as sete vidas do gato, as sete virtudes, os sete samurais, Sette Bello, sete de ouros, sete de setembro (que os deuses nos protejam nesta efeméride em 2022!). SETE, eita numerozinho afamado! Como está aberta a temporada eleitoral (apenas formalmente, porque na prática já começou há muito tempo…) desejo trazer aqui minha contribuição aos candidatos ao Executivo e Legislativo no DF, através de propostas relativas à saúde pública em nossa cidade, aqui também organizadas em sete categorias. Antes que me lembrem que SETE é também conta de mentiroso, auguro: que a verdade prevaleça nessas eleições; que os compromissos assumidos por nossos políticos sejam devidamente honrados – e que eles sejam cobrados seriamente quanto a isso.

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