Categoria: Nossa posição

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Que falta faz ao DF uma verdadeira “comunidade de saberes” em Saúde Pública!

Quando escrevi minha tese de doutorado, defendida em 2002, analisei seis experiências brasileiras bem sucedidas do Programa de Saúde da Família e chamei atenção para um fator diferencial positivo presente em algumas delas, como as de Curitiba, Porto Alegre e Niterói, qual seja a presença no cenário daquilo que chamei de comunidades epistêmicas em saúde, formadas por pesquisadores, docentes e especialistas de universidades e de outras instâncias, que colaboraram com os órgãos gestores locais seja na discussão das propostas, na assessoria ou até mesmo no exercício de cargos de confiança e comando. Já naquela época – e ainda agora – percebo como estamos longe disso aqui em Brasília. Um indicador de tal fato é que não tivemos até hoje por aqui nenhum Secretário de Saúde, independente de outras qualidades que possuísse, que fosse também docente, especialista ou pesquisador em áreas correlatas à saúde pública, ou que de alguma forma influísse na política de saúde local. Posso até me lembrar um caso isolado, o do meu amigo Carlo Zanetti, docente de Saúde Coletiva na Odontologia da UnB, que por alguns meses ocupou uma Superintendência Regional da SES-DF no governo Rollemberg, tendo logo se afastado, pelas suas qualidades, não pelos seus defeitos certamente. Mas creio ter sido ele o único com tal perfil. Na presente pandemia, com a imprensa ávida por informações mais precisas, vejo que algumas pessoas com raízes acadêmicas têm sido procuradas para entrevistas, eu inclusive, mas acredito que sejam exceções, mais do que a regra geral.

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Relação SUS – Planos de Saúde: tem jeito de ser diferente?

Saúde suplementar; ou, no popular, Planos de Saúde. Assunto que não sai da ordem do dia. No DF são mais de 900 mil segurados, quase 30% da população. No Brasil, em torno de 47 milhões, 25% da população total. Para alguns, isso é uma solução para o SUS, já que libera o sistema de uma carga apreciável de prestação de serviços. Para outros, ao contrário, é uma relação predatória, já que os atendimentos mais caros e complexos acabam sendo realizados pelo sistema público, com ressarcimento de despesas nem sempre realizado, ou então protelado por ações judiciais. Se o assunto é esta relação comumente predatória e não-republicana, os pesquisadores Ligia Bahia, da UFRJ e Mario Scheffer, da USP, são autoridades incontestáveis, atuando tanto na trincheira acadêmica como em artigos frequentes nos maiores jornais do país. Mais do que isso, defensores extremados do sistema público, em um campo no qual a radicalidade é, sem dúvida, bem-vinda. Analiso algumas questões colocadas pelos mesmos face à consulta pública que o Ministério da Saúde acaba de lançar (abril de 2021). Sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar Para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. Para eles, o objetivo presente é nada menos do que permitir aos planos de saúde se apoderarem do Sistema Único de Saúde, “a maior conquista dos brasileiros”, em busca um verdadeiro “pote de ouro no final do arco-íris”.

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Informação, comunicação e educação ao público: questões face à presente pandemia

[O pesadello prossegue. No Brasil, até a data de ontem, 21 de maio, 446.309 mortes pela pandemia; no DF 8.442. Parece que esta “missão” está realmente longe de ser totalmente cumprida…]

Mas vamos ao assunto de hoje: na minha infância, nos remotos anos 50, entre os conteúdos trazidos pelas professoras do Grupo Escolar onde estudei, estavam – e não poderiam faltar – noções de saúde e higiene, em sintonia com o momento epidemiológico que o pais vivia. Assim, éramos orientados a lavar as mãos após sair da privada bem como antes das refeições; escovar os dentes no mínimo três vezes ao dia; andar calçados; não defecar no mato; lavar bem as frutas e verduras que comíamos (ou deveríamos comer); evitar banhos em córregos e lagoas; dormir com as janelas abertas e até mesmo não manter plantas perto de nossa cama (não me perguntem por quê). Isso tinha naturalmente correspondência com a situação epidemiológica daquele momento, com altos índices de verminoses e doenças infecciosas afetando a mortalidade geral. O que então imperava era uma noção tradicional e disciplinadora de higiene com foco corporal, mais do que ambiental, não propriamente de promoção da saúde. A própria indicação sobre frutas e verduras tinha foco na higienização de tais alimentos, não exatamente em seus benefícios para a saúde. Da mesma forma, o estímulo a exercícios, pelo que me lembro, não fazia parte das preocupações de então. Isso constituía toda a base que aquelas professorinhas haviam recebido em sua formação de “normalistas” e que com a melhor das intenções nos repassavam. Era a famosa “Educação para a Saúde”, que marcou época na saúde pública brasileira naqueles anos e que tinha na respeitadíssima Fundação Serviços Especiais de Saúde Pública (SESP), do Governo Federal, sua instância máxima, em termos de produção de conhecimentos e práticas. Só depois é que vieram as ideias de Paulo Freire substituir este modo de educar higienista e disciplinador sobre o corpo das pessoas…

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E não é que o General nos deixou alguns ensinamentos…

Em seu grotesco depoimento à CPI da Covid, o General Pazuello pelo menos nos ofereceu uma lição inesquecível, ao demonstrar de maneira bem clara e didática, por sinal, tudo aquilo que um homem público, um ministro que faça jus a tal cargo, NÃO deve e nem pode ser: mentiroso, ignorante, pusilânime, dependente, obtuso, antolhado, limitado, indiferente. E como se não bastasse, omisso e arrogante. De quebra, nos ofereceu a possibilidade de entender que tais atributos, ou seus opostos, nos permitiriam uma completa definição sobre o que deveria constituir o currículo de um bom Ministro da Saúde, seja do ponto de vista técnico ou político. Não é supérfluo lembrar, aliás, que já tivemos alguns exemplos de gente digna na gestão da saúde do país, na nossa história recente. De saída, lembro-me de José Serra e Agenor Alvares, nos governos FHC e Lula, respectivamente. E nenhum dos dois era médico, diga-se de passagem, o que indica que tal profissão não é um requisito fundamental para o cargo. Pode até ser militar, sem problema, mas tem que ser competente. Seria bem fácil resgatar da memória ou de algum dicionário os antônimos de todos aqueles adjetivos citados e que constituem o perfil do general de três estrelas, para definir, ainda que de maneira genérica, o tal perfil desejável. Mas vamos fazer uma síntese, por partes.

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Comparando políticas e atuações de governos na Covid-19

Não dá para passar batido: até ontem, dia em que se comemora a abolição (?) da escravatura no Brasil, 432.628 pessoas haviam morrido de Covid no país; só no DF, 8275. Estamos longe de ficar “libertos” de tal praga, pelo visto. A atual pandemia representa, com efeito, um desafio dramático na atualidade, criando em muitos locais uma crise ao mesmo tempo de saúde pública, econômica e política, com números espantosos de incidência e mortalidade, além de medidas impactantes sobre a vida das pessoas. Daí derivam situações expressivas e polêmicas, tais como restrições de mobilidade, consequências econômicas no desemprego ou nos gastos do setor público. Assim economias inteiras foram colocadas em verdadeiro “coma induzido”, com duras medidas de saúde pública e sistemas de saúde e estados sendo submetidos a testes severos e inéditos. Menos mal, a atual situação oferece também a chance de ser explicada dentro de diferentes territórios disciplinares, ajudando assim a compreender as atuais decisões de saúde pública, bem como as políticas globais de saúde no futuro, facultando entender melhor tanto a política como os políticos.  Trabalho realizado por pesquisadores das Universidades de Michigan e Washington (EUA), além da FGV (SP) procurou identificar e explicar os fatores  mais importantes na abordagem da Covid-19 entre e dentro de regiões e países, buscando abordagens multidisciplinares para aprofundar algumas ideias sobre o significado e as lições dessa doença para a política de saúde e a saúde global. E isso nos interessa de perto, seja em relação à atual situação do Brasil ou mesmo do DF. Aliás, no referido trabalho, existem menções especiais à atual situação no Brasil, nada lisonjeiras, por sinal.

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