Categoria: Nossa posição

Publicado em

Ainda (e até quando?) as questões do Entorno do DF…

Segundo pesquisa recente do IBGE, sobre informações básicas municipais (ver link ao final), mais da metade dos municípios brasileiros não oferecem serviços de atenção básica em saúde, de forma completa e resolutiva, e com isso precisam encaminhar os usuários do SUS para outras cidades para a realização de exames, mesmo os mais simples. Se há necessidade de internação hospitalar, chegam a 60,7% os locais que precisam encaminhar pacientes para outros municípios. A pesquisa revela que o serviço mais ofertado localmente é o atendimento das emergências, presente em 91,9% dos municípios, porém sem revelar o repertório e o grau de complexidade e de tais serviços. Demonstra ainda a pesquisa do IBGE que em 2018, 93,2% das cidades brasileiras tinham estabelecimentos municipais de saúde e que, destes, 13,2% tinham estabelecimentos administrados por terceiros. Algumas variáveis estudadas: apenas 14,7% dos municípios dispunham de serviços de nefrologia públicos ou conveniados ao SUS; 9,7% possuíam leitos ou berços de UTI neonatal; 34,6% possuíam leitos/berços para cuidados intermediários. Tais informações, exaustivamente detalhadas no relatório da pesquisa, inclusive em relação ao entorno do DF refletem de maneira muito próxima o que ocorre por aqui, o que implica em relação tumultuada e de grande sobrecarga do DF, em relação à região. Assim foi no passado, continua no presente e sem dúvida deverá prosseguir até um futuro ainda remoto. O que poderia ser feito? Continue Lendo “Ainda (e até quando?) as questões do Entorno do DF…”

Publicado em

Sobre as chamadas “clínicas populares”: os tempos estão mudando…

Como já disse Bob Dylan, “People are crazy and times are strange / I’m locked in tight, I’m out of range / I used to care, but things have changed”. Escrevo isso pensando na proliferação das chamadas “clínicas populares”, às vezes incluída como parte de um fenômeno mais amplo de “uberização” da economia, algo que vem acontecendo não só do DF, mas do Brasil como um todo. Uma coisa é certa: tais iniciativas chegaram, sem dúvida, para ocupar o lugar de um sistema público que não funciona ou, pelo menos, que deixa muito a desejar. Uma de suas características seria a oferta de serviços a preço baixo, porém com restrição de cobertura. Com efeito, há uma enorme precariedade no acesso ao SUS e dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que o número de pessoas que abandonam os planos de saúde é cada vez maior, seja em busca do SUS ou de outras formas de atendimento. Exatamente entre essas modalidades estão as clínicas ditas populares. Vamos condená-las, sob a pecha de representarem o império privado que quer destruir o SUS? Incensá-las como a verdadeira solução para os problemas de saúde no Brasil? O melhor não seria tentar entender o fenômeno como parte de um grande processo de mudança, para o qual torna-se preciso “não fechar os cenários e nem fugir dos caminhos” como está na canção de Dylan? Continue Lendo “Sobre as chamadas “clínicas populares”: os tempos estão mudando…”

Publicado em

Sobre “comunidade”: é preciso saber de que estamos falando…

Para nós que pertencemos ao campo da saúde coletiva ou a seus arredores, o termo “comunidade” é quase sagrado. Nada pode ser feito sem que ela esteja devidamente contemplada e valorizada. Perto dele, pessoas, famílias, grupos de indivíduos importam menos, principalmente quando está em jogo o desenvolvimento de propostas para a melhoria geral da saúde. Mas será que esta palavra tem o mesmo significado para todo mundo? Historicamente isso tem significado sempre a mesma coisa? Ou por outro lado, é necessário adicionar a ela alguns conceitos esclarecedores sobre seu verdadeiro significado? Ao falar de “comunidade, de forma muito genérica, não estaríamos esvaziando a palavra de sua importância conceitual e histórica? Trago aqui um artigo de Rogério da Costa, docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, intitulado “Por um novo conceito de comunidade: redes sociais, comunidades pessoais, inteligência coletiva”, que ajuda pensar sobre estes dilemas. O autor inicia falando de uma transmutação do conceito de “comunidade” em “redes sociais”, mudança que se origina da verdadeira explosão das comunidades virtuais, que seriam não apenas uma nova maneira de se “fazer sociedade”, mas também fazem pensar em estruturas dinâmicas de redes de comunicação, trazendo conceitos (alguns deles radicalmente novos) que devem ser conhecidos e esclarecidos, tais como, capital social, confiança e simpatia, redes (de computadores e comunitárias); inteligência coletiva. No meu entendimento, puxando o foco para a área da saúde, tal discussão tem cabimento e fornece algumas respostas, além de lançar perguntas novas, com implicações relevantes, particularmente na atenção primária. Continue Lendo “Sobre “comunidade”: é preciso saber de que estamos falando…”

Publicado em

Na saúde, por que a vaca vai pro brejo?

Estou lendo por estes dias (e num ritmo que logo me levará à última página) o best-seller de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, “Como as democracias morrem”, livro que tem sido muito comentado por toda a parte, particularmente no Brasil, face aos acontecimentos a que, uma fatídica facada que um aloprado desferiu em um maluco, há cerca de um ano, fizeram o país entrar nesta rota de colisão consigo mesmo que parece não ter fim. O foco do livro é a democracia dos EUA, na qual os autores, para nosso espanto, não vêm muita segurança ou durabilidade. E o pior é que muito do que ali está faz lembrar – e assusta por isso – o Brasil e também países como a Venezuela, a Hungria, a Turquia, além de outros, muitos outros. Eles chamam atenção para algo que o senso comum costuma associar ao declínio da democracia em um país, ou seja, o clássico golpe militar violento. Isso foi assim, inclusive no Brasil de 1964, mas mudou. Lembram eles, há outras maneiras de arruinar uma democracia, menos dramáticas, sem deixarem de ser destrutivas; e isso ocorre através das mãos, não de milicos estrelados, mas de líderes eleitos. E muitas vezes as democracias decaem paulatinamente, em etapas que mal chegam a ser visíveis. Tudo a ver com o Brasil atual sem dúvida, mas nós estamos aqui para falar de saúde… Assim, numa analogia arriscada, a questão muda um pouco de figura: por que os sistemas de saúde perecem? Continue Lendo “Na saúde, por que a vaca vai pro brejo?”

Publicado em

16ª Conferência Nacional de Saúde: qual o foco, afinal?

Como prometido em post anterior analiso aqui o relatório da recém realizada 16ª Conferência Nacional de Saúde, que a militância apelidou de “8+8*, para relembrar a emblemática Oitava, verdadeira “Mãe do SUS”, realizada em 1986. É preciso fôlego para ler tal documento, pois são nada menos do que 68 páginas, nas quais um manifesto, quatro eixos diversos, três dezenas de diretrizes, pelo menos 400 propostas e algumas dezenas de moções se acumulam. Embora seja apenas uma das moções, a seguinte, abaixo transcrita na íntegra, dá bem o tom com que se apresenta o referido relatório: <<Defesa de um SUS Público, estatal, sob a administração direta do Estado, gratuito, de qualidade e para todos e todas! Revogação imediata das medidas que retrocedem e retiram direitos: Contrarreforma trabalhista, terceirização irrestrita e EC 95, que congela os investimentos sociais por vinte anos e na prática destrói a saúde e a educação pública, patrimônio do provo brasileiro! Defesa da Seguridade Social, possibilitando políticas sociais que assegurem os direitos relativos à saúde, previdência, assistência social, educação, trabalho e moradia. Retirada imediata da PEC 06/2019 (Contrarreforma da Previdência). Nosso povo não vai trabalhar até morrer! Gestão direta do Estado na saúde! Revogação das leis da EBSERH, Fundações, OSs, OSCIPs e Serviços Sociais Autônomos. Revogação da lei que libera a entrada do capital estrangeiro na saúde! Retirada imediata da PEC 29/2015 que altera o artigo 5º da Constituição Federal e torna crime de aborto a interrupção da gravidez desde a concepção. Realização de concurso público pelo Regime Jurídico Único e por plano de carreira dos servidores do Sistema Único de Saúde em todos os níveis. Taxação de grandes fortunas. Resolução CNS nº 617, de 23 de agosto de 2019. A ganância dos super-ricos dever ser tributada! Auditoria da obscura dívida pública brasileira, com suspensão imediata do pagamento dos juros fraudulentos. Reafirmar a saúde como direito universal e integral e dever do Estado>>. Tudo ao mesmo tempo. Agora! Adjetivação pra ninguém botar defeito. Mas tem mais… Continue Lendo “16ª Conferência Nacional de Saúde: qual o foco, afinal?”