Categoria: Nossa posição

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Na saúde, por que a vaca vai pro brejo?

Estou lendo por estes dias (e num ritmo que logo me levará à última página) o best-seller de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, “Como as democracias morrem”, livro que tem sido muito comentado por toda a parte, particularmente no Brasil, face aos acontecimentos a que, uma fatídica facada que um aloprado desferiu em um maluco, há cerca de um ano, fizeram o país entrar nesta rota de colisão consigo mesmo que parece não ter fim. O foco do livro é a democracia dos EUA, na qual os autores, para nosso espanto, não vêm muita segurança ou durabilidade. E o pior é que muito do que ali está faz lembrar – e assusta por isso – o Brasil e também países como a Venezuela, a Hungria, a Turquia, além de outros, muitos outros. Eles chamam atenção para algo que o senso comum costuma associar ao declínio da democracia em um país, ou seja, o clássico golpe militar violento. Isso foi assim, inclusive no Brasil de 1964, mas mudou. Lembram eles, há outras maneiras de arruinar uma democracia, menos dramáticas, sem deixarem de ser destrutivas; e isso ocorre através das mãos, não de milicos estrelados, mas de líderes eleitos. E muitas vezes as democracias decaem paulatinamente, em etapas que mal chegam a ser visíveis. Tudo a ver com o Brasil atual sem dúvida, mas nós estamos aqui para falar de saúde… Assim, numa analogia arriscada, a questão muda um pouco de figura: por que os sistemas de saúde perecem? Continue Lendo “Na saúde, por que a vaca vai pro brejo?”

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16ª Conferência Nacional de Saúde: qual o foco, afinal?

Como prometido em post anterior analiso aqui o relatório da recém realizada 16ª Conferência Nacional de Saúde, que a militância apelidou de “8+8*, para relembrar a emblemática Oitava, verdadeira “Mãe do SUS”, realizada em 1986. É preciso fôlego para ler tal documento, pois são nada menos do que 68 páginas, nas quais um manifesto, quatro eixos diversos, três dezenas de diretrizes, pelo menos 400 propostas e algumas dezenas de moções se acumulam. Embora seja apenas uma das moções, a seguinte, abaixo transcrita na íntegra, dá bem o tom com que se apresenta o referido relatório: <<Defesa de um SUS Público, estatal, sob a administração direta do Estado, gratuito, de qualidade e para todos e todas! Revogação imediata das medidas que retrocedem e retiram direitos: Contrarreforma trabalhista, terceirização irrestrita e EC 95, que congela os investimentos sociais por vinte anos e na prática destrói a saúde e a educação pública, patrimônio do provo brasileiro! Defesa da Seguridade Social, possibilitando políticas sociais que assegurem os direitos relativos à saúde, previdência, assistência social, educação, trabalho e moradia. Retirada imediata da PEC 06/2019 (Contrarreforma da Previdência). Nosso povo não vai trabalhar até morrer! Gestão direta do Estado na saúde! Revogação das leis da EBSERH, Fundações, OSs, OSCIPs e Serviços Sociais Autônomos. Revogação da lei que libera a entrada do capital estrangeiro na saúde! Retirada imediata da PEC 29/2015 que altera o artigo 5º da Constituição Federal e torna crime de aborto a interrupção da gravidez desde a concepção. Realização de concurso público pelo Regime Jurídico Único e por plano de carreira dos servidores do Sistema Único de Saúde em todos os níveis. Taxação de grandes fortunas. Resolução CNS nº 617, de 23 de agosto de 2019. A ganância dos super-ricos dever ser tributada! Auditoria da obscura dívida pública brasileira, com suspensão imediata do pagamento dos juros fraudulentos. Reafirmar a saúde como direito universal e integral e dever do Estado>>. Tudo ao mesmo tempo. Agora! Adjetivação pra ninguém botar defeito. Mas tem mais… Continue Lendo “16ª Conferência Nacional de Saúde: qual o foco, afinal?”

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A tal “Carteira de Serviços” proposta pelo Ministério da Saúde representa um risco real para a atenção à saúde no Brasil?

Tudo que vem do atual governo federal merece um pé atrás? Sem dúvida, é melhor ser cauteloso, pois o prontuário bolsonarista de sandices, em todas as áreas e não apenas na saúde, parece ser inesgotável. Mas mesmo assim é bom analisar cada proposta, por exemplo esta, do Ministério da Saúde, que abriu consulta pública para definir um padrão de serviços essenciais que deve ser ofertado à população em todas as Unidades de Saúde da Família, intitulada “Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde Brasileira”. Como ponto de partida, instrumento semelhante em uso em seis capitais brasileiras – Rio de Janeiro, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Natal, além da Espanha. Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde do MS, Erno Harzheim, que é sem dúvida um técnico portador de um “bom prontuário”, nas questões de saúde, “a definição deste conjunto essencial de serviços traz transparência, além de ser uma potente ferramenta para que as pessoas possam fiscalizar, avaliar e qualificar a Atenção Primária Brasileira”. Minha tendência é de concordar com ele, mas esta não parece ser a opinião de algumas pessoas da área, ligadas a corporações profissionais (os médicos ainda não se manifestaram) e, principalmente, à academia, nominalmente à Escola Nacional de Saúde Pública da FIOCRUZ, onde subsiste, como se sabe, uma tradição de “desconstrução” de políticas oficiais, dentro de uma lógica, às vezes, francamente conspiratória. Vamos analisar o caso com mais detalhe… Continue Lendo “A tal “Carteira de Serviços” proposta pelo Ministério da Saúde representa um risco real para a atenção à saúde no Brasil?”

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Práticas alternativas, integrativas, complementares e não custa indagar: também efetivas?

Anuncia a SES-DF (ver link ao final) a comemoração dos 30 anos de um programa denominado “Farmácia Viva”, que associa a fitoterapia como opção adicional aos procedimentos terapêuticos já disponíveis na rede local de serviços públicos de saúde. Segundo a SES-DF, os medicamentos naturais de tal “Farmácia Viva” já beneficiaram mais de 300 mil pacientes. As plantas utilizadas são cultivadas em uma das unidades do sistema, no Riacho Fundo I, onde ocorrem os processos de plantio, colheita, triagem, secagem e extração química, após o que podem os produtos serem utilizados em forma acabada ou como matéria-prima para a produção de outros remédios. As ofertas atuais são de babosa, boldo, confrei, funcho, alecrim pimenta, guaco e erva baleeira, estando em testes uma nova planta, com suposto efeito nos estados de ansiedade, denominada “colônia”. Assim, duas dezenas de unidades de saúde, inclusive um hospital, já recebem esses medicamentos, que em 2018 chegaram a 25 mil unidades produzidas e distribuídas. Para retirar os remédios, é necessário receita de médico, enfermeiro, fisioterapeuta ou nutricionista – menos mal. Visto assim, de forma singela e até ufanista, parece ser uma solução ideal. Mas, como tudo na vida, as coisas são muito mais complexas e controversas do que transparece no discurso oficial. Continue Lendo “Práticas alternativas, integrativas, complementares e não custa indagar: também efetivas?”

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SUS: quem defende não usa, quem usa não defende…

O professor da Faculdade de Medicina da USP, Mario Scheffer, que junto com Ligia Bahia (da UFRJ) atualmente empalma a defesa dos princípios da Reforma Sanitária, deixando pessoal da UERJ e da FIOCRUZ meio perdidos nas malhas de um discurso identitário radical e pouco sintonizado com a realidade do sistema de saúde, analisa o momento atual dos planos de saúde no Brasil (ver links ao final), como já o fez em relação aos dilemas da distribuição de médicos no Brasil. Ele lamenta, entre outras coisas, que muitos dos sanitaristas brasileiros (entre os quais estamos incluímos ele e eu) usam pouco o SUS, para si e familiares, dando preferência aos planos privados, apesar de experiências ruins com estes últimos. Realmente penso que  é a pura verdade. Não acredito, todavia, que isso possa ser um fator importante na atual derrocada do SUS, se não do sistema em si, mas das ideias que o sustentam. Mal comparando, talvez, é como se uma pessoa que se delicia com doces não pudesse defender o direito de diabéticos receberem insulina nas farmácias públicas; ou se um a abstêmio não conviesse concordar com os riscos do uso do álcool e demais drogas e defender políticas para tal problema. A meu ver, o buraco é (bem) mais embaixo. Ou alhures. Nas linhas seguintes exponho meu raciocínio sobre tal questão. Continue Lendo “SUS: quem defende não usa, quem usa não defende…”