Tudo para todos na saúde? Onde?

Fonte inesgotável de discussões, certamente ainda longe de um consenso, é a questão do alcance da universalidade do direito à saúde prometida pela Constituição de 1988. Numa interpretação mais generosa – ou otimista – isso significaria “oferecer tudo para todos”. Para os militantes mais renhidos do SUS não se pode abrir mão de tal prerrogativa cidadã, visto que no artigo 196 da Lei Magna está escrito, com todas as letras: a saúde é um direito de todos. E aí? No mínimo caberia indagar: isso foi possível em algum lugar do mundo, em algum tempo? Esta igualdade de direitos admite que alguns cidadãos acabam chegando primeiro ao pote, por serem mais bem informados e terem mais acesso físico e cultural aos serviços? Diante desta verdade praticamente universal não seria o caso de criar instrumentos de regulação do acesso que privilegiassem, de fato, os mais pobres e mais necessitados de maneira geral? Venho pensando e escrevendo sobre isso há muito tempo. Foi com grande satisfação que li na mídia as declarações de Marcos Bosi Ferraz, profissional que respeito muitíssimo, a respeito de tal questão. Não é questão de se ser de direita ou de esquerda. É o realismo que deve imperar em tal conversa. Ideologia é muito importante, mas os números costumam falar mais alto…
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Enquanto isso, em Patópolis…

Acabei de ler por esses dias o livro do médico patologista paulistano e professor da USP Paulo Saldiva, intitulado Vida Urbana e Saúde. Nele o autor constata que a vida nos centros urbanos, que no Brasil abrigam mais de 80% da população, não traz apenas oportunidades (inquestionáveis) para quem nelas vive, mas também muitos riscos. E a partir daí desenvolve um conceito de Cidade Saudável, através de metáforas médicas. Mas Saldiva é inteligente o bastante para não transformar suas ideias e propostas em assertivas simplórias ou reducionistas e muito menos querer tratar o corpo urbano como se fosse um corpo humano. O que ele vê é uma cidade adoecida, a ser transformada e curada. Poderíamos chamar tal cidade de disfuncional, mas me apeteceu arranjar-lhe outro apelido: Patópolis. A referência, aqui, não é Disney e seus simpáticos palmípedes, nem mesmo a FIESP, mas sim a boa e velha língua grega. Pathos, que está em patologia e em alopatia, por exemplo, e que significa doença, mais polis, cidade. Continue Lendo “Enquanto isso, em Patópolis…”

De baratas, banheiros, avisos e espéculos – o que realmente importa em uma Unidade de Saúde?

Conforme nos revela a Agência Brasil (ver link ao final) o Conselho Federal de Medicina acaba de divulgar um levantamento realizado por suas instâncias regionais (CRM), relativo a visitas que ocorreram entre 2014 e 2017 a 4,6 mil unidades de saúde, incluindo aquelas onde funcionam unidades básicas de saúde (UBS) e equipes de saúde da família (ESF). O cenário é de fato assustador, marcado por problemas de infraestrutura, condições de higiene precárias e falta de equipamentos básicos. Do total de estabelecimentos visitados durante o período, 24% apresentavam, na data da fiscalização, mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanitárias. Assim, em nada menos do que 81 unidades de saúde não havia consultório; em 268, não havia sala de procedimentos/curativos; 551 não tinham recepção/sala de espera; 34% dos locais vistoriados não possuíam sanitário adaptado para deficiente; 18% não tinham sala de expurgo/esterilização; 16% não possuíam sala de atendimento de enfermagem; 13% não dispunham de farmácia ou sala de distribuição de medicamentos. E vai por aí a fora… Continue Lendo “De baratas, banheiros, avisos e espéculos – o que realmente importa em uma Unidade de Saúde?”

O NHS, o SUS e a saúde no DF

Neste exato ano de 2018, o Sistema Nacional de Saúde Britânico, o NHS (National Health Services) completa 70 anos de existência. Por coincidência, o nosso SUS completa 30. E é provável que a formulação que deu origem ao sistema de saúde da Capital Federal do Brasil, ainda em construção na ocasião, esteja completando 60 anos. O que tem uma coisa a ver com a outra (e a outra)? Isso vale alguma digressão. Vamos a ela. Continue Lendo “O NHS, o SUS e a saúde no DF”

“Uberização” na Saúde: panorama no DF e no País

A verdadeira proliferação das chamadas “clínicas populares” é um fenômeno não só do DF, mas do Brasil como um todo. Aqui elas estão mais presentes nas periferias mais do que no Plano Piloto. Isso não deixa de ser um paradoxo, pois supostamente os que podem pagar estão na zona central e não nas periféricas. Mas isso é apenas aparência… No Plano Piloto as pessoas já possuem acesso aos planos privados de saúde, por razões econômicas. Elas já pagam por isso e não atraíram novos interessados comerciais, como as tais clínicas populares (o próprio nome já diz a que vêm). Já nas periferias, quem depende exclusivamente do SUS está procurando um jeito de relativizar tal dependência, nem que seja mediante comprometimento do orçamento doméstico. Confirma-se assim, mais uma vez, o dito bíblico de Mateus: “Pois a quem tem, mais lhe será confiado, e possuirá em abundância. Mas a quem não tem, até o que tem lhe será tirado” (25:29). Mas as informações disponíveis sobre a verdadeira fuga dos planos de saúde que vem ocorrendo nos últimos tempos indicam que o fenômeno tende a se alastrar, tanto nas áreas mais pobres como na classe média. Seu ímpeto em conquistar o mercado, associado à utilização de tecnologias de informação de alcance geral, têm levado alguns adversários da ideia a caracterizar o fenômeno como uma “uberização” (embora isso possa ser visto também como um aspecto positivo). Continue Lendo ““Uberização” na Saúde: panorama no DF e no País”