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Participação em Saúde: é preciso chegar de fato ao nível local

A palavra de ordem neste novo momento do Brasil é Participação Social. Não é por acaso que o lema do Governo Lula é Unir e Reconstruir e, sem dúvida, neste campo há muito a ser feito, não apenas na área da Saúde, mas também na Educação, no Desenvolvimento Social, no Meio Ambiente, na proteção aos desvalidos e minorias. Para tanto, é preciso ir além dos mecanismos tracionais, lançando mão de novas tecnologias sociais que viabilizem de fato uma participação comunitária e social que faça fluir os mecanismos oficiais já instituídos, amplificando a escuta e o empoderamento daqueles que verdadeiramente necessitam da assistência das políticas públicas. Neste sentido, apresentamos aqui, em mais um trabalho conjunto com Henriqueta Camarotti, uma proposta para viabilizar a participação social na saúde e outras áreas de governo, com foco especial no nível local, onde tal mecanismo deveria constituir o alicerce de um verdadeiro sistema nacional de participação, mas que no arcabouço legal atual se vê obstaculizado pelo formalismo dos instrumentos definidos para as instâncias municipais, estaduais e nacional.

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Doenças no Planalto Central: passado e presente

[Como estarei viajando neste final de semana, recoloco aqui texto publicado por mim há dois anos, mas ainda pertinente, não só para comemorar o aniversário de nossa cidade, como, principalmente para demonstrar a evolução positiva da organização pública de cuidados à saúde no Brasil, coisa que alguns saudosistas (ou desinformados) insistem em negar.]  

Se há uma coisa sobre a qual os saudosistas se enganam é no que diz respeito às condições de saúde da população, no Brasil inclusive. Em relação a governos passados, certo saudosismo até faz sentido. Isso pelo menos até o aparecimento da pandemia de covid e de seus agentes propulsores, principalmente os de natureza política, mais ainda do que os biológicos. Aqui no Planalto Central, por exemplo, temos hoje condições de saúde muito melhores do que à época da construção da cidade, quando a mortalidade infantil no país chegava ou até passava de 100 por mil nascidos vivos (hoje em média é 22, mas em algumas localidades não passa de um dígito) e a expectativa de vida pouco ia além dos 50 anos (hoje ultrapassa os 72). E assim como estes indicadores, muitos outros. É certo que alguns tipos de câncer, os traumatismos, as doenças mentais e as condições ligadas ao estilo de vida estão em ascensão nos dias de hoje – nada é perfeito. Mas a verdade é que, em termos proporcionais, morre (e nasce) muito menos gente do que no passado. Encontrei algumas informações interessantes sobre tal assunto, não da época da fundação da cidade, mas de ainda muito antes, quando esteve aqui a Missão Cruls, encarregada de fazer as primeiras demarcações do DF, na última década do século XIX. Assim, fugindo à regra dos últimos tempos, não comentarei nada sobre a atual pandemia de Covid, embora, infelizmente, continue a falar de doença e morte. Sinto muito.  

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Chico, a Revolução dos Cravos e a Saúde em Portugal

Portugal entrou pra valer em nossa vida na última semana. Lula esteve lá, Chico recebeu o prêmio que a horda fascista lhe quis sonegar e a Revolução dos Cravos fez 49 anos. Adoro este país, tanto que nos últimos 10 anos estive lá nada mesmo do que cinco vezes. E quero voltar outras tantas, ora se quero! Aqui mesmo no meu blog já publiquei diversos textos sobre essas minhas viagens (ver link), particularmente analisando a situação da saúde, que evoluiu muito nos últimos anos. Sobre Lula e Chico não há muito o que dizer: a imprensa e muitos de nós já disseram tudo. Os direitistas de lá e de cá também, mas não vale a pena ouvir e muito menos valorizar suas perorações, caso para psiquiatras, quando não veterinários. Mas Chico, esta rara unanimidade – à qual me associo – na minha visão cometeu um equívoco sobre Portugal há décadas atrás, quando resolveu refazer a lindíssima letra de Tanto Mar, para acrescentar uma nota de desgosto com o rumo que a revolução tomara. Disse ele: já murcharam tua festa, pá. Tenho minhas dúvidas se foi realmente assim. A sobredita Revolução dos Cravos foi, na verdade um golpe militar (no caso e excepcionalmente para o bem) que encerrou a ditadura salazarista. De fato, não foi só Chico Buarque que ficou contente. Nós todos, o que amamos a Democracia, ficamos alegres e esperançosos de que no Brasil houvesse, na ocasião, algo igual, porém sem militares, claro. Militares, entre outros defeitos, sabem dar golpes, mas têm dificuldades em sair dos estados de exceção que criam. Assim, algum tempo depois, o nosso vate coloca na canção seu sentimento de decepção. Ele se referia à derrota dos comunistas e dos militares de esquerda nas primeiras eleições gerais depois do golpe. Chico não gostou de tais mudanças, mas na verdade apenas aconteceu o que é comum e até desejável nas democracias que fazem jus a tal nome: a fila andou e o poder mudou de mãos, fazendo rodízio entre centro, centro-direita e centro-esquerda – e vem sendo assim desde então. Melhor para eles… Toda unanimidade é de fato perigosa: até Chico, um gênio da melodia e das letras, prêmio Camões de 2019, comete seus erros. Mas este tem créditos suficientes, está mais do que perdoado. Falemos de saúde, que depois da Revolução dos Cravos mudou, literalmente, da água para o vinho, em Portugal.

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Covardia e abuso contra as mulheres: o que os serviços de saúde podem oferecer? 

[O post de hoje conta com a valorosa colaboração da querida Henriqueta Camarotti] Disse o Papa Francisco: “Pelo modo como tratamos o corpo da mulher, vê-se o nosso nível de humanidade”. Isso nos leva à indagação de por que as reações face aos assassinatos, espancamentos e outras violências contra mulheres são muitas vezes pouco expressivas na sociedade? É o caso de se questionar também por que somente pequena parte desses crimes encontra abrigo da mídia? Seria porque a vítima eventual não pertenceria a uma classe média afluente ou alta, tendo, assim, um ciclo de relações no qual, certamente, há advogados, jornalistas e outras pessoas bem relacionadas? Da maioria de tais casos, não há como negar, só se lembram as famílias e os amigos mais próximos. Nenhuma nota no jornal, ou talvez apenas uma, dando conta de seu desaparecimento ou do achado do cadáver. Depois, silêncio. E sua cúmplice imediata e íntima, a omissão. Pois é, quando eu (Flavio) estive no Quebec, alguns anos atrás, fiquei impressionado com o fato de que, na primeira página de um jornal de ampla circulação, havia uma notícia sobre uma ignota mulher que fora espancada pelo marido no dia anterior. E era uma matéria detalhada, com fotos da vítima e do agressor, além de depoimentos de vizinhos. A primeira impressão foi que se tratava de provincianismo midiático, nada mais. Com certa ironia mórbida, imaginei que se a moda chegasse ao Brasil os jornais abririam suas edições com o caderno de classificados, contendo os espancamentos do dia de mulheres, de Abigail a Zulmira. Mas logo compreendi que aquilo era um abuso que maltratava não apenas aquela pobre mulher, seus parentes e amigos mais próximos, mas afetava a sociedade como um todo. Já aqui entre nós há um permanente séquito de marias, de helenas, de isabéis, de antônias, de penhas e tantas mais, em um cortejo, anônimo, silencioso, imerso nas sombras, distante dos holofotes. E dói vê-lo passar, ou, pelo menos saber de sua existência. O fato é que os assassinatos de mulheres praticados por homens, muitas vezes seus companheiros (ou ex), deveriam chocar o imaginário dos brasileiros. Mas será que de fato estarrecem? Impressionante como isso é feito de maneira covarde por homens com que essas mulheres mantinham alguma forma de relacionamento. O que mantinha esses casais juntos antes de tal tragédia acontecer? Lamentável, como todos os crimes contra a vida; mais ainda se as vítimas não têm como se defender, como mostram as evidências factuais.

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Participação Social em Saúde: no DF e alhures

Sou informado pela página da SES-DF que estão sendo preparadas em nossa cidade as Conferências regionais de saúde, que antecipam a Conferência Nacional a ser realizada em julho próximo. Assim, no último dia 15 de março a Região de Saúde Centro-Sul reuniu representantes dos usuários, trabalhadores e gestores na etapa regional da 11ª Conferência Distrital de Saúde, com cerca de 250 pessoas presentes, vindas de uma área que abrange as regiões administrativas da Candangolândia, Cidade Estrutural, Guará, Park Way, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, SIA e SCIA. Ótimo, melhor impossível! Mas este tema da participação social em saúde, impropriamente denominado “controle social” pelos militantes do SUS mais renhidos, mesmo que se leve em consideração os avanços alcançados após a nova Constituição Federal, ainda é objeto de muita discussão, restando muita coisa a fazer para aperfeiçoar tal sistema. Aqui no blog tenho trazido frequentemente tal assunto ao cenário, como demonstram os inúmeros links mostrados ao final deste texto. A verdade é a seguinte: mesmo o que está bom, pode ser melhorado! Tentarei assim trazer um panorama, nas linhas seguintes, de como isso poderia acontecer, colocando lado a lado o que já foi possível alcançar até agora e o que ainda se pode aprimorar na participação social do SUS.  

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