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Participação social no SUS: é preciso caminhar mais…

Em artigo recente neste blog, intitulado Conta de mentiroso delineei alguns princípios que deveriam nortear as ações do novo governo do DF a ser eleito em outubro (ainda que seja o mesmo…).  Hoje coloco em cena um dos princípios simbólicos a serem obedecidos, ou seja, além da humanização e da transparência, o processo de participação social em saúde. Para começar, penso que isso, no Brasil, ainda é uma construção inacabada e ainda um tanto frágil, particularmente em relação à sua aplicação no nível local dos serviços. Sendo assim, o arejamento e a ampliação das discussões sobre a mesma constituem tarefas essenciais para aqueles que se dedicam a buscar soluções para a construção e o aperfeiçoamento de nosso sistema saúde, sem deixar de reconhecer que o país tem história acumulada nesta área. Além disso, o momento atual do SUS traz grandes preocupações quanto a seu futuro, construção inacabada que ele ainda é, diante das posturas de um governo avesso ao bem-estar social e à democratização. Sua estrutura jurídica, além do mais, foi concebida décadas atrás, com marcantes diferenças epidemiológicas, demográficas, culturais, tecnológicas e políticas em relação aos tempos atuais. Assim, a participação social da forma como explicitada na Lei 8142/90, tem especificidades supostamente democratizadoras – em que pesem algumas controvérsias – e que denotariam o avanço da saúde em relação a outras áreas de governo. Mas, se há avanços, há também dilemas não resolvidos, que redundam na promoção de falsas expectativas nos participantes, relativas a um suposto poder efetivo e autônomo de decidir sobre a política de saúde, que não pertence só a eles, mas a uma cadeia mais ampla que associa órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, sendo, portanto, um processo multidimensional tanto na sua essência como na sua prática. Neste sentido, apresento aqui algumas considerações minhas, com a colaboração de Henriqueta Camarotti, que visam superar tais percalços, particularmente em relação à participação social direta nos serviços de saúde.

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Por que não uma saúde baseada em Valor(es)?

Em artigo recente neste blog, intitulado com alguma ironia de Conta de mentiroso (ver link abaixo) delineei alguns princípios que deveriam nortear as ações do novo governo a ser eleito em dois de outubro (mesmo que seja o mesmo…). Nele, apontei alguns princípios que deveriam nortear o modelo de gestão da SES-DF, com ênfase na noção de VALOR. Sobre isso, adianto alguns detalhes aqui. Como todo mundo sabe, no SUS e nas questões de saúde e em geral, tudo é tratado com base em números. O que importa são quantidades, seja de consultas, exames, horas trabalhadas, leitos ocupados, altas concedidas, recursos transferidos, pagamentos de serviços – seja lá o que for. Mas existem outras maneiras de se aferir o trabalho realizado pelos sistemas de saúde. Mas esta discussão deve se iniciar com uma premissa inarredável, a de que o que se almeja é recompensar, seja instituições ou pessoas, pelo favorecimento real que oferecem aos pacientes (que devem estar no centro da equação), no sentido de melhorar sua saúde, reduzir a incidência e os efeitos das doenças, viver vidas mais saudáveis, enfim. Sempre de forma baseada em evidências, não em “achismos” de qualquer natureza.

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Saúde em Portugal 2022

Eis que volto a Portugal. Aqui é tudo ao mesmo tempo, agora! Junta-se assim o moderno e o arcaico; o natural e o construído pelo homem; o simples e o complexo; a gente rica e a remediada, pois não se chega a ver pobreza total e irremediável por aqui. Nem tudo são flores, claro, e alguns brasileiros e outros imigrantes, africanos principalmente, já estão sentindo o peso da intolerância e do preconceito, mas certamente muito menores do que neste filho grande e bobo que a Terra Mãe gerou. Mas que país será este, tão conhecido e ao mesmo tempo ignorado por nós brasileiros. Será um espelho onde poderíamos ver refletidas algumas de nossas vergonhas? Na saúde, por exemplo. Em 2011 eles estavam simplesmente quebrados, como nós, hoje ou quase sempre. E passaram o chapéu, rendendo-se ao polêmico acordo firmado com o FMI, Banco Central e Comissão da União Europeia – a famigerada Troika. Foi assim aplicado ao país o amargo remédio da austeridade.

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Que não seja apenas mais uma conversa de mentiroso…

Pintar o sete, bicho de sete cabeças, guardado a sete chaves, enterrado a sete palmos, as sete notas musicais, o sétimo dia da criação, os sete pecados capitais, as sete maravilhas do mundo, as sete cores do arco-íris, os sete dias da semana, os sete sábios da Grécia antiga, Branca de Neve e os sete anões, as sete vidas do gato, as sete virtudes, os sete samurais, Sette Bello, sete de ouros, sete de setembro (que os deuses nos protejam nesta efeméride em 2022!). SETE, eita numerozinho afamado! Como está aberta a temporada eleitoral (apenas formalmente, porque na prática já começou há muito tempo…) desejo trazer aqui minha contribuição aos candidatos ao Executivo e Legislativo no DF, através de propostas relativas à saúde pública em nossa cidade, aqui também organizadas em sete categorias. Antes que me lembrem que SETE é também conta de mentiroso, auguro: que a verdade prevaleça nessas eleições; que os compromissos assumidos por nossos políticos sejam devidamente honrados – e que eles sejam cobrados seriamente quanto a isso.

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Ainda é tempo de pandemia..

Mais de 700 mil vidas perdidas no Brasil e o patético troglodita do Palácio do Planalto propaga que fez a coisa certa, entre uma ou outra referência à cloroquina e um lampeiro beija-mão concedido ao Conselho Federal de Medicina. Mas há coisas mais sérias no cenário. Por exemplo, matéria divulgada no The Lancet (não se trata de uma publicação comunista…), no qual se propõe novas estratégias para conciliar políticas de saúde e de desenvolvimento sustentáveis no período pós pandemia, que começa a raiar no horizonte. Seu conteúdo, naturalmente, se coloca em sentido totalmente contrário ao que divulgam as autoridades brasileiras, em seu notório charlatanismo mal informado e sobretudo mal-intencionado, que multiplica nossa vergonha perante o mundo. Ali se fala da construção de um futuro pós-pandêmico, no qual se deverá promover e proteger a saúde de todos os cidadãos, dentro da pressuposição de que os eventos atuais têm muito a ensinar. Os autores, especialistas de uma ampla variedade de origens institucionais e geográficas, foram reunidos pela Organização Mundial da Saúde, e se alinham a uma agenda ambiciosa para alcançar um futuro saudável e seguro para todos. Eles começam falando de como crises como os ataques de 11 de setembro de 2001, as consequências do conflito e da migração, a crise financeira de 2007 e a pandemia COVID-19 afetaram a situação social no mundo. A pandemia, como se sabe, se espalhou rapidamente entre os países, embora nem todos tenham sido afetados da mesma forma.

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