(Este blog contem textos de autoria de FLAVIO GOULART (goulart.fa@gmail.com). médico, professor aposentado da Universidade de Brasília, doutor em Saúde Pública pela ENSP/FIOCRUZ, residente em Brasília desde 1991. Reproduções deste material são autorizadas, desde que citada a fonte)
Dizem que Bolsonaro ganhou de presente, não se sabe de quem, um incrível computador de última geração, o qual, multiconectado, seria capaz de ler até pensamentos e também de informar ao usuário, em tempo real, o estado geral de sua popularidade. Nosso Átila do Vale da Ribeira, claro, se regozijou com o mimo, e se pôs logo a testá-lo, após perpetrar cada uma de suas habituais iniciativas.
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Não há impedimento legal para que estados ou municípios produzam, comprem ou distribuam quaisquer tipos de insumos ou produtos para a saúde da população. Mas a situação atual deve ser considerada de forma especial. Primeiro, estamos numa pandemia que não respeita fronteiras, com grande número de mortes, e assim as ações dos entes da federação devem ser devidamente concatenadas. Depois, as normas e princípios do SUS conferem ao Ministério da Saúde a elaboração e a coordenação de um Programa Nacional de Imunizações, que já é tradicional e muito bem sucedido no Brasil. Acontece, entretanto, que o Governo Federal vem se omitindo e mesmo criando obstáculos com relação ao controle da pandemia, por exemplo, não incluindo a vacina anti-covid no PNI e isso tem provocado o protagonismo de alguns estados, como é o caso de SP, também por razões eleitoreiras, a assumirem papéis diferenciados. Levar a atual situação de conflito ao limite, pode trazer ao país a algo que desde o século XIX não se via por aqui, ou seja, movimentos de secessão interna, como a Cabanada, Confederação do Equador e outros. Mas o certo é que estamos hoje diante de conflitos dessa ordem porque o Governo Federal não foi capaz de agir de forma ágil, de acordo com o que determinam a Constituição do país e as normas do SUS em particular. Esta Medida Provisória só se tornou imperativa, embora em outras circunstâncias nem fosse necessária, porque houve desde o início da pandemia uma condução absolutamente incorreta e irresponsável por parte do Governo Federal, que se omitiu, partidarizou a questão e ainda tentou transferir responsabilidades que eram suas para os outros membros da Federação. Nós, cidadãos, estamos pagando o alto preço disso, nada mais.
No final dos anos 80 começamos a prestar atenção, no Brasil, ao que acontecia no Quebec em matéria de saúde. Eu fazia mestrado na ENSP/Fiocruz e começava uma dissertação sobre a construção do SUS. A experiência canadense, já com uma década de consolidação, já nos parecia sob medida para melhor compreender tal objeto. Fui, vi e aprendi muito por lá, embora as diferenças culturais e políticas entre os dois países sejam imensas. Uma coisa me chamou a atenção especialmente: a preocupação geral com a informação aos citoyens usagers . Pra começar, no Canadá, desde as embalagens de pastas de dentes e refrigerantes até os manuais complexos dos equipamentos de informática – é tudo compulsoriamente bilíngüe. Nas unidades de saúde me fartei em recolher folders, folhetos e outros tipos de materiais muito bem impressos, para levar de lembrança e mesmo me inspirar, a começar por uma inédita (para nós) Chart des Usagers, na qual todos ficam sabendo do que é oferecido ali, dos direitos dos que frequentam o serviço, para onde dirigir reclamações, além dos nomes dos responsáveis e demais membros das equipes locais. Achei refinado e de muito bom gosto, também, o costume de que, na porta dos serviços públicos, de qualquer natureza estejam afixadas as fotos (de pessoas sorridentes, em atitude receptiva, não aqueles 3×4 burocráticos) dos que ali trabalham, com os respectivos nomes, funções e horários de trabalho. Isso me voltou à mente há alguns meses, ainda naqueles tempos em que quem ocupava o Ministério dito “da Saúde” era uma equipe de profissionais da área, não um plantel de fardados sob o comando de um pretenso “especialista em logística”, quando foi anunciada uma proposta de “carteira de serviços” em cada unidade do SUS. Isso seria bom ou ruim?
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Há pouco mais de um ano (29 de agosto 2019) postei aqui um texto no qual comentava políticas das SES-DF e do próprio Ministério da Saúde que visavam oferecer ao público as chamadas praticas alternativas, integrativas ou complementares. E arrematei questionando: seriam elas também efetivas? Tal pergunta segue ecoando, impertinente. Com efeito, eu alertava: colocar ao alcance de todos, coisas como apiterapia, aromaterapia, cromoterapia, geoterapia, imposição de mãos e terapia de florais, chazinhos diversos de quintal é coisa de maior responsabilidade. No limite, já se saberia: para os pobres os chazinhos de quintal; para os mais ricos as drogarias comerciais e os fármacos que bem ou mal os livrarão de suas mazelas. Afinal, o que ninguém esclarece é que para um determinado princípio ativo vegetal se transformar em medicamento ativo são necessários anos de pesquisa e outros tantos de desenvolvimento industrial – além de investimentos de centenas, milhares ou até milhões de Dólares ou Euros. Na ocasião me deparei com a existência de um Instituto Questão de Ciência (IQC), sediado em São Paulo, cuja diretriz é “trazer a ciência para os grandes diálogos nacionais e globais em torno da formulação de políticas públicas. Ciência e tecnologia formam os alicerces da vida contemporânea. Por causa disso, questões de ciência estão por toda parte no mundo moderno, e têm papel crucial na alocação responsável de recursos públicos ou privados”. Hoje trago mais novidades a respeito de tal instituição, que considero das mais necessárias, ainda mais nestes tempos de negacionismo e ilusão frente àquele “museu de grandes novidades” de que falava Cazuza, que nos é apresentado a cada momento.
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Acabo de tomar conhecimento do lançamento do livro No tremor do mundo – ensaios e entrevistas à luz da pandemia, da Editora Cobogó, no qual diversos autores brasileiros, de várias áreas de conhecimento, tratam da repercussão social deste acontecimento que está mudando nossas vidas, qual seja esta fatídica pandemia de Sars-Covid-19. A obra procura não só construir em tempo real memórias desta época tão estranha, como também partilhar imaginações para o futuro, tentando antever o que nos aguarda como humanidade. Ainda não li e creio que a questão da saúde está sendo tratada ali, já que alguns dos autores são de tal área, como o neurocientista Sidarta Ribeiro. Mas de toda forma, diante de uma iniciativa tão necessária, me senti tentado a refletir também sobre o assunto, dentro do foco sanitário, o que ora compartilho com vocês, leitores. Penso que sempre é bom jogar um pouco de luz sobre as trevas e tentar alcançar estabilidade diante de um mundo que se agita em tremores e no qual nada mais parece ser sólido, tal e qual assistimos no presente momento.
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A SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL TEM JEITO! 