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16ª Conferência Nacional de Saúde: qual o foco, afinal?

Como prometido em post anterior analiso aqui o relatório da recém realizada 16ª Conferência Nacional de Saúde, que a militância apelidou de “8+8*, para relembrar a emblemática Oitava, verdadeira “Mãe do SUS”, realizada em 1986. É preciso fôlego para ler tal documento, pois são nada menos do que 68 páginas, nas quais um manifesto, quatro eixos diversos, três dezenas de diretrizes, pelo menos 400 propostas e algumas dezenas de moções se acumulam. Embora seja apenas uma das moções, a seguinte, abaixo transcrita na íntegra, dá bem o tom com que se apresenta o referido relatório: <<Defesa de um SUS Público, estatal, sob a administração direta do Estado, gratuito, de qualidade e para todos e todas! Revogação imediata das medidas que retrocedem e retiram direitos: Contrarreforma trabalhista, terceirização irrestrita e EC 95, que congela os investimentos sociais por vinte anos e na prática destrói a saúde e a educação pública, patrimônio do provo brasileiro! Defesa da Seguridade Social, possibilitando políticas sociais que assegurem os direitos relativos à saúde, previdência, assistência social, educação, trabalho e moradia. Retirada imediata da PEC 06/2019 (Contrarreforma da Previdência). Nosso povo não vai trabalhar até morrer! Gestão direta do Estado na saúde! Revogação das leis da EBSERH, Fundações, OSs, OSCIPs e Serviços Sociais Autônomos. Revogação da lei que libera a entrada do capital estrangeiro na saúde! Retirada imediata da PEC 29/2015 que altera o artigo 5º da Constituição Federal e torna crime de aborto a interrupção da gravidez desde a concepção. Realização de concurso público pelo Regime Jurídico Único e por plano de carreira dos servidores do Sistema Único de Saúde em todos os níveis. Taxação de grandes fortunas. Resolução CNS nº 617, de 23 de agosto de 2019. A ganância dos super-ricos dever ser tributada! Auditoria da obscura dívida pública brasileira, com suspensão imediata do pagamento dos juros fraudulentos. Reafirmar a saúde como direito universal e integral e dever do Estado>>. Tudo ao mesmo tempo. Agora! Adjetivação pra ninguém botar defeito. Mas tem mais… Continue Lendo “16ª Conferência Nacional de Saúde: qual o foco, afinal?”

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Oito mais oito, noves fora, zero…

Tenho sido bastante crítico em relação ao que se denomina no Brasil, impropriamente a meu ver, de “controle social em saúde”, mas em relação a esta 16ª Conferência Nacional de Saúde, realizada nesta última semana em Brasília, é preciso começar pelos elogios. Ela foi agraciada pela militância com o epíteto “8+8”, em homenagem ao grande evento de 1986, a Oitava CNS, que está na origem do SUS.  Seu grande feito é o de ter sido realizada apesar do momento obscurantista, antidemocrático e contra participativo que se vive no Brasil, devidamente impulsionado pelo bolsonarismo. Nisso estão de parabéns seus realizadores, representados pelo Conselho Nacional de Saúde, demais conselhos de saúde e entidades civis de todo o país. O Ministério da Saúde, no qual está inserido o Conselho Nacional de Saúde (embora seus militantes prefiram considerá-lo externo ou estranho ao mesmo) garantiu em seu orçamento os recursos, que certamente não foram poucos, para que o evento ocorresse – é bom lembrar. O Ministro da Saúde compareceu e foi profusamente vaiado na abertura do encontro, mas ao que tudo indica, o mesmo fez questão de provocar tal reação, com suas alusões à Venezuela, lava jato, prisão de Lula e outros temas semelhantes, sem dúvida pouco sintonizados e adequados ao momento.   A militância deve ter achado tal vaia o máximo, certamente arrolando isso como uma das “conquistas” do evento. Da mesma forma, o Ministro, como bom seguidor do ex-Capitão, talvez tenha encarado isso como ponto para si, pelo menos perante as milícias ideológicas governistas, um atestado de macheza e de destemor em enfrentar o segmento escolhido para ser responsável pelas mazelas do país, ou seja, a esquerda.  De minha parte, lamento, pois coisas assim não fazem parte das boas normas democráticas e assim se desperdiçou o que seria bom momento para debate, não para troca de hostilidades. Aliás, nisso, a egrégia plenária do “controle social em saúde” se equiparou, lamentavelmente, ao bolsonarismo mais “raiz”. Mas vamos ao que interessa… Continue Lendo “Oito mais oito, noves fora, zero…”