Tag: Água como direito

Como somos um blog voltado para as questões de saúde de uma cidade que vive a maior crise hídrica de sua história e que, ao mesmo tempo, abrigou um Fórum Mundial sobre a Água (março de 2018) não podemos deixar de destacar algumas das conclusões do mesmo. Assim, juristas que participam do evento aprovaram um documento de posição, a “Carta de Brasília”, na qual são traçadas dez diretrizes para o reconhecimento do acesso à água como direito humano essencial, documento que deverá orientar magistrados de todo o mundo no julgamento de casos relacionados ao acesso da população à água. Continue Lendo “Carta de Brasília: água como bem público e direito de cidadania”