Capitão Cloroquina & Sargento Tainha: trapalhadas

Não há impedimento legal para que estados ou municípios produzam, comprem ou distribuam quaisquer tipos de insumos ou produtos para a saúde da população. Mas a situação atual deve ser considerada de forma especial. Primeiro, estamos numa pandemia que não respeita fronteiras, com grande número de mortes, e assim as ações dos entes da federação devem ser devidamente concatenadas. Depois, as normas e princípios do SUS conferem ao Ministério da Saúde a elaboração e a coordenação de um Programa Nacional de Imunizações, que já é tradicional e muito bem sucedido no Brasil. Acontece, entretanto, que o Governo Federal vem se omitindo e mesmo criando obstáculos com relação ao controle da pandemia, por exemplo, não incluindo a vacina anti-covid no PNI  e isso tem provocado o protagonismo de alguns estados, como é o caso de SP, também por razões eleitoreiras, a assumirem papéis diferenciados. Levar a atual situação de conflito ao limite, pode trazer ao país a algo que desde o século XIX não se via por aqui, ou seja, movimentos de secessão interna, como a Cabanada, Confederação do Equador e outros. Mas o certo é que estamos hoje diante de conflitos dessa ordem porque o Governo Federal não foi capaz de agir de forma ágil, de acordo com o que determinam a Constituição do país e as normas do SUS em particular. Esta Medida Provisória só se tornou imperativa, embora em outras circunstâncias nem fosse necessária, porque houve desde o início da pandemia uma condução absolutamente incorreta e irresponsável por parte do Governo Federal, que se omitiu, partidarizou a questão e ainda tentou transferir responsabilidades que eram suas para os outros membros da Federação. Nós, cidadãos, estamos pagando o alto preço disso, nada mais.

Tremores e trevas em meio à pandemia

Acabo de tomar conhecimento do lançamento do livro No tremor do mundo – ensaios e entrevistas à luz da pandemia, da Editora Cobogó, no qual diversos autores brasileiros, de várias áreas de conhecimento, tratam da repercussão social deste acontecimento que está mudando nossas vidas, qual seja esta fatídica pandemia de Sars-Covid-19. A obra procura não só construir em tempo real memórias desta época tão estranha, como também partilhar imaginações para o futuro, tentando antever o que nos aguarda como humanidade. Ainda não li e creio que a questão da saúde está sendo tratada ali, já que alguns dos autores são de tal área, como o neurocientista Sidarta Ribeiro. Mas de toda forma, diante de uma iniciativa tão necessária, me senti tentado a refletir também sobre o assunto, dentro do foco sanitário, o que ora compartilho com vocês, leitores. Penso que sempre é bom jogar um pouco de luz sobre as trevas e tentar alcançar estabilidade diante de um mundo que se agita em tremores e no qual nada mais parece ser sólido, tal e qual assistimos no presente momento.

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A volta da Revolta da Vacina

Há pouco mais de cem anos, inacreditavelmente, o Rio de Janeiro esteve mais perigoso do que é hoje. Nos primeiro anos do século XX a população carioca saiu às ruas com paus e pedras e, como se diz hoje, “botou pra quebrar”. Era a famosa “Revolta da Vacina”, contra as medidas saneadoras recém-implantadas por Oswaldo Cruz, que exercia então o cargo hoje equivalente ao de Ministro da Saúde. Mas, além das aparências, como pano de fundo estava o repúdio popular contra o desemprego, a estagnação, o descaso das elites da época (da época apenas?), a desilusão com as promessas republicanas. Como disse o cientista político José Murilo de Carvalho, “a revolta da vacina foi um exemplo paradigmático dos frequentes desencontros entre a virtude do governante e a virtude do povo”. Naqueles episódios, certamente, já estavam presentes alguns dos ingredientes que ainda hoje moldam a saúde pública, particularmente neste momento de pandemia e negacionismo, tais como os muitos sintomas de irresponsabilidade e autoritarismo das autoridades. Certamente, disso tudo ainda há muitas lições a retirar, mesmo considerando que em alguns aspectos a situação está, por assim dizer, invertida, eis que na ocasião o que motivava os protestos era exatamente a intransigência oficial em fazer as coisas acontecerem a ferro e fogo, enquanto hoje é da lavra oficial a negação das evidências da realidade. Mas o estado de revolta continua latente.

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