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Saúde nas cidades: SUS, mais SUS!

Aproximam-se as eleições municipais e nós no DF estaremos de fora. Um dia ainda hei de entender por que não somos um município brasileiro e sim este pseudo-estado (que não é uma coisa e nem deixa de ser a outra…). A saúde é uma das principais preocupações da população e deve estar entre as pautas prioritárias das candidatas e candidatos das próximas eleições. Um caminho estratégico para fortalecer a saúde pública é investir na Atenção Primária à Saúde (APS). Por isso, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em uma parceria com a Umane e a Fundação José Luiz Egydio Setúbal, lançam este projeto Mais SUS nas Cidades: 5 propostas para fortalecer a saúde pública nos municípios brasileiros, de forma a sensibilizar para que as gestões municipais priorizem de fato a saúde pública nas propostas de campanha e as integrem à agenda política dos novos mandatos a partir de 2025, com base em evidências científicas e resultados empíricos, voltadas particularmente para expansão, qualificação e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, possibilitando uma melhor alocação de recursos, a redução de desigualdades, a ampliação do acesso à saúde e a diminuição de gastos com tratamentos por complicações que poderiam ser evitadas com uma APS fortalecida e com uma agenda de promoção da saúde da população. Aqui vai um resumo das propostas e ao final o link para acessar o documento completo.

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Atenção Básica: o DF muito mal na fita

Material do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) que venho comentando nas últimas duas semanas, baseado em dados consolidados de 2021 (portanto bem atualizados), traz informações sobre a cobertura de Atenção Básica nos diversos estados brasileiros. Não é a melhor maneira de comparar Brasília, que não é um estado de verdade, e sim uma cidade, mas mesmo assim podemos ver que estamos mal na fita, próximos, por exemplo ao Estado do Rio de Janeiro, que tem simplesmente a pior cobertura no Brasil, alcançando apenas 57,2% da população. O DF está com míseros 63,2%. Na outra ponta, o Piauí lidera o ranking com 99,9%, seguido de perto pela Paraíba, com 97,5%. Fica aí um recado para a horda bolsonarista, que costuma achar que e região Nordeste é um atraso para o Brasil. Aliás, o mesmo Piauí detém também liderança na educação básica, conforme já comentamos aqui em outra ocasião (ver link: https://saudenodf.com.br/2021/08/25/o-segredo-de-oeiras/). Em relação às capitais propriamente ditas, estamos nivelados por baixo também, como mostrei no post da semana passada. Vale lembrar que a AB representa a porta de entrada da população no sistema de saúde e é fundamental para identificar doenças em estágios iniciais, permitindo o acompanhamento de doenças crônicas, resolvendo problemas para que não cheguem à média e alta complexidade, evitando ainda internações desnecessárias, conforme se confirma urbi et orbi. Veja a seguir o conjunto de dados trazidos pelo trabalho do IEPS, seguido de uma tentativa de explicação, de minha parte, ao fato de que o Distrito Federal tenha um perfil tão capenga no campo da saúde.

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De que adoecem e morrem as pessoas em Brasília e em outras capitais brasileiras

Prossigo hoje na apresentação iniciada na última semana de alguns dados do Boletim IEPS – Data, publicado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) de São Paulo, sobre a evolução dos principais indicadores de mortalidade e morbidade em municípios e estados brasileiros. Hoje é feita a comparação entre os dados da Capital Federal, cotejados com outras capitais brasileiras, selecionadas por representação regional e população. Veja a tabela a seguir, com comentários mais adiante.  

INDICADORBRASÍLIAGOIANIAB. H.BELEMFORTAL.CTBA
EXPECTATIVA DE VIDA (anos)77,475,376,474,374,476,3
POPULAÇÃO > 60 ANOS (%)7,99,513,29,3911,8
SANEAMENTO BÁSICO (%)99,074,694,166,272,194
MORTALIDADE CAUSAS EVITÁVEIS (por 100 mil hab)66,686,168,1106,379,459,0
INTERNAÇÕES CSAP (por 100 mil hab)763,4513,6748,5663,3714,2718,4
COBERTURA ATENÇÃO BÁSICA (%)63,262,710048,560,363,3
COBERTURA VACINAÇÃO POLIO (%)73,272,667,950,873,279,0
% NASCIDOS VIVOS PRENATAL OK (%)71,674,684,356,165,486,7
MÉDICOS (por 01 mil hab)3,924,275,972,33,193,54
ENFERMEIROS (por mil hab)2,531,882,551,242,161,67
LEITOS SUS (por 100 mil hab)167,63247,31204,84181,56219,6151,75
LEITOS NÃO SUS (por 100 mil hab)151,12231,86139,55101,84131,9489.69
DESPESAS SAÚDE / hab (R$)–1161,2110,752,970,1343,
DESPESAS REC PRÓPRIOS / hab (R$)–532,672,384,488,605,
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De que se morre e se adoece no Brasil?

Apresento aqui dados do Boletim IEPS-Data, uma iniciativa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) com sede em São Paulo. São análises sobre a evolução dos indicadores de saúde, que podem ser acessadas integralmente em: www.iepsdata.org.br. No presente Boletim é analisada a evolução dos principais indicadores de mortalidade e morbidade nos municípios e estados brasileiros: mortalidade ajustada por Causas Evitáveis e Hospitalizações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (CSAP). O indicador de Mortalidade Ajustada por Causas Evitáveis é dado pela taxa de óbitos por causas evitáveis por 100.000 habitantes, considerando o local de residência, ajustada pela estrutura etária do local. As causas evitáveis representam mortes que poderiam ser evitadas por ações de serviços de saúde. O ajuste etário limpa a taxa bruta da influência da composição etária do local, permitindo que sejam feitas comparações entre unidades geográficas e intertemporais. Já o indicador de Hospitalizações por CSAP representa a taxa de hospitalizações por condições classificadas pelo Ministério da Saúde como sensíveis à atenção primária.  Para cada indicador, é mostrada a distribuição geográfica para o último ano com dados disponíveis (2021) por meio de mapas e para municípios a evolução entre o primeiro e o último ano com dados disponíveis de grupos de municípios de uma mesma região geográfica com valores próximos por meio de um gráfico de dispersão agrupado. A presente análise permitiu identificar potenciais focos de atenção em relação à mortalidade e hospitalizações. Apesar de tendências gerais de melhora nos dois indicadores analisados no período estudado, foi possível ver que ainda existe variação significativa nestes indicadores pelo país. Adicionalmente, foi possível ver que as melhorias na mortalidade por causas evitáveis se tornam mais discretas quando em perspectiva com o impacto da pandemia de COVID-19 sobre a mortalidade total no país. Além disso, parte significativa da diminuição nas hospitalizações por CSAP foi provavelmente ocasionada pela queda geral na produção de serviços de atenção à saúde durante a pandemia. Essas informações estão disponíveis para gestores, jornalistas, acadêmicos e a população geral, de modo a facilitar medidas para melhorar o resultado nos indicadores e consequentemente a saúde da população local. Para o nosso site, que tem como foco a saúde local no DF, o interesse é especial, pois através de tais dados se pode comparar a situação local com a de outras capitais, ao contrário do que é normalmente oferecido, a comparação por estados, que é pouco adequada à nossa situação de ser uma Cidade muito mais do que um verdadeiro Estado. Na próxima semana desenvolverei o tema, comparando a situação de Brasília com a de outras capitais brasileiras.

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No SUS a questão não é apenas municipalizar, mas principalmente criar bases regionais

A Regionalização da Saúde é um princípio organizativo do Sistema Único de Saúde (SUS) para a oferta de recursos e serviços de saúde, visando organizá-los de maneira hierarquizada e integrada, considerando as características demográficas, epidemiológicas e socioeconômicas de cada região. No discurso está perfeito, mas a realidade ainda mostra um campo nebuloso quanto a isso. Reporto-me aqui a um estudo conduzido pelo IEPS – Instituto de Estudos em Políticas de Saúde (link ao final), no qual foram levantadas e analisadas as opiniões de especialistas sobre a orientação atual da política de regionalização no SUS, buscando propor inovações nos mecanismos interfederativos de interlocução e governança. O grupo de atores entrevistados foi formado por gestores e ex-gestores de saúde, públicos e privados, acadêmicos, políticos e especialistas. Orgulhosamente, fui um dos convidados a tal colóquio, na condição de ex-gestor e estudioso do assunto. Da análise das respostas, emerge um quadro difuso de insatisfação com as normas que atualmente regulam a regionalização do SUS e com seus resultados, conforme o resumo a seguir demonstra. Um recente estudo sobre o tema mostrou que as mudanças nos fluxos assistenciais observadas nas últimas duas décadas não podem ser atribuídas exclusivamente a medidas normativas do Ministério da Saúde, mas que possivelmente estejam associadas a outras variáveis, como a expansão da rede viária e o crescimento econômico. A relevante produção acadêmica sobre o processo de regionalização do SUS em geral destaca a insuficiência do modelo atual e ressalta a atenção sobre este tema, com forte consenso sobre alguns desafios, tais como: (1) As normas federais do SUS sobre regionalização não obtiveram os resultados esperados e há necessidade de revisão dos mecanismos de descentralização; (2) Faltam recursos e modelos de financiamento para impulsionar a regionalização; (3) Persistem grandes brechas de oferta e desigualdades de acesso aos serviços de atenção à saúde, que inviabiliza a regionalização real; (4) As Secretarias Estaduais de Saúde não estão suficientemente preparadas para conduzir a regionalização; (5) Existem frequentes dificuldades de gestão de serviços assistenciais nos municípios, especialmente nos de pequeno porte.

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