Tag: Participação social em saúde

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Participação Social em Saúde: no DF e alhures

Sou informado pela página da SES-DF que estão sendo preparadas em nossa cidade as Conferências regionais de saúde, que antecipam a Conferência Nacional a ser realizada em julho próximo. Assim, no último dia 15 de março a Região de Saúde Centro-Sul reuniu representantes dos usuários, trabalhadores e gestores na etapa regional da 11ª Conferência Distrital de Saúde, com cerca de 250 pessoas presentes, vindas de uma área que abrange as regiões administrativas da Candangolândia, Cidade Estrutural, Guará, Park Way, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, SIA e SCIA. Ótimo, melhor impossível! Mas este tema da participação social em saúde, impropriamente denominado “controle social” pelos militantes do SUS mais renhidos, mesmo que se leve em consideração os avanços alcançados após a nova Constituição Federal, ainda é objeto de muita discussão, restando muita coisa a fazer para aperfeiçoar tal sistema. Aqui no blog tenho trazido frequentemente tal assunto ao cenário, como demonstram os inúmeros links mostrados ao final deste texto. A verdade é a seguinte: mesmo o que está bom, pode ser melhorado! Tentarei assim trazer um panorama, nas linhas seguintes, de como isso poderia acontecer, colocando lado a lado o que já foi possível alcançar até agora e o que ainda se pode aprimorar na participação social do SUS.  

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Participação social no SUS: é preciso caminhar mais…

Em artigo recente neste blog, intitulado Conta de mentiroso delineei alguns princípios que deveriam nortear as ações do novo governo do DF a ser eleito em outubro (ainda que seja o mesmo…).  Hoje coloco em cena um dos princípios simbólicos a serem obedecidos, ou seja, além da humanização e da transparência, o processo de participação social em saúde. Para começar, penso que isso, no Brasil, ainda é uma construção inacabada e ainda um tanto frágil, particularmente em relação à sua aplicação no nível local dos serviços. Sendo assim, o arejamento e a ampliação das discussões sobre a mesma constituem tarefas essenciais para aqueles que se dedicam a buscar soluções para a construção e o aperfeiçoamento de nosso sistema saúde, sem deixar de reconhecer que o país tem história acumulada nesta área. Além disso, o momento atual do SUS traz grandes preocupações quanto a seu futuro, construção inacabada que ele ainda é, diante das posturas de um governo avesso ao bem-estar social e à democratização. Sua estrutura jurídica, além do mais, foi concebida décadas atrás, com marcantes diferenças epidemiológicas, demográficas, culturais, tecnológicas e políticas em relação aos tempos atuais. Assim, a participação social da forma como explicitada na Lei 8142/90, tem especificidades supostamente democratizadoras – em que pesem algumas controvérsias – e que denotariam o avanço da saúde em relação a outras áreas de governo. Mas, se há avanços, há também dilemas não resolvidos, que redundam na promoção de falsas expectativas nos participantes, relativas a um suposto poder efetivo e autônomo de decidir sobre a política de saúde, que não pertence só a eles, mas a uma cadeia mais ampla que associa órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, sendo, portanto, um processo multidimensional tanto na sua essência como na sua prática. Neste sentido, apresento aqui algumas considerações minhas, com a colaboração de Henriqueta Camarotti, que visam superar tais percalços, particularmente em relação à participação social direta nos serviços de saúde.

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Uma conferência de saúde realmente livre, popular e democrática: já era tempo!

Um conjunto de entidades brasileiras ligadas à saúde pública, reunidas na chamada Frente Pela Vida, organiza uma assim denominada Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde, a ser realizada em agosto próximo, em um processo que já foi iniciado através de conferências preparatórias, que já estão sendo realizadas livremente por todo o país. Pensar e produzir saúde a partir dos mais variados enfoques e olhares, com ativismo em toda sua potência para afirmar os princípios do SUS, debater as limitações e produzir alternativas e superações, eis o slogan adotado. Tal iniciativa faz parte dos mecanismos de participação social em saúde, conforme previsto nas leis do SUS, mas ao contrário dos processos oficiais, não seguirá formalidades como quórum mínimo, paridade, representatividade por segmentos ou eleição de delegados. As conferências livres poderão ser organizadas a partir das unidades do SUS, universidades, sindicatos, associações, além das próprias comunidades, diretamente. Eu que venho, há tempos, propondo mudanças no atual modelo de participação social em saúde adotado no Brasil, equivocadamente denominado de “controle social”, além de muito burocrático, só posso me regozijar com a proposição de tal evento e assim aproveito para dar acesso aos leitores e algumas considerações minhas, em parceria com Henriqueta Camarotti, numa crítica ao processo formal até agora vigente e sugestões para aprimorá-lo. Assim, espero realmente que uma Conferência realmente livre, direta e popular, como a que está sendo anunciada, venha abrir novos rumos para a participação em saúde, longe das amarras burocráticas impostas pela Lei 8142. Sobre esta conferência, saiba mais em: https://frentepelavida.org.br/

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Escuta cidadã qualificada versus “controle” social

[Nesta semana completam-se 8.898 mortes por covid aqui no DF; 482.019 no Brasil. Enquanto isso o psicopata sem-noção, boquirroto, mentiroso e genocida passeia de moto, prega contra máscara e a favor da cloroquina, favorece a contaminação em “rebanho” (não apenas do seu), ridiculariza seu Ministro da Saúde, além de insistir em fazer “piruadas”, seja lá o que isso for. E a CPI começa a puxar fios incômodos, ao mostrar que por trás de tanto empenho na recomendação da droga aparecem interesses econômicos escusos de amigos do clã presidencial. Burrice ou método? Ignorância ou má fé? Antes pensei que podia ser apenas desinformação e limitação intelectual, mas hoje vejo que é a combinação de tudo isso. E como se não mais fizesse diferença, uma jovem negra, Kathleen, com um filho na barriga, teve sua vida ceifada no Rio de Janeiro, pela Polícia ou pela Milícia, tanto faz, que hoje no Brasil são quase a mesma coisa. Realmente, não dá mais pra aceitar coisas assim. Já sabemos quem pariu, mas já passou da hora de parar este monstro e todas as suas crias!]. Mas o assunto do dia é PARTICIPAÇÃO, palavra de muitos usos. “Participação em saúde”, é um bom exemplo…

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Conferências de Saúde (como a recente no DF): “mais do mesmo”, “nós participamos, eles decidem” ou aperfeiçoamento real da Democracia?

O Distrito Federal acaba de realizar, entre 5 e 7 de junho (2019), a sua Conferência de Saúde, a décima de uma série. Os números já não são tão expressivos quanto nas anteriores: cerca de duzentos participantes, embora fossem esperados mais de trezentos delegados, após uma dezena de etapas regionais.  Seja como for, é uma festa de democracia. Mas será que só uma ‘festa’ seria o bastante? Não seria o caso de discutir se tais eventos, previstos na legislação do SUS e celebrados em prosa e versos pela militância, estariam contribuindo concretamente não só para o desempenho do sistema, como da própria noção de participação social na saúde? Haveria outras e melhores maneiras de se fazer isso? Ou se deveria insistir na dinâmica do “mais do mesmo”?  Sem querer ser pessimista, ao contrário, tentando abrir novos caminhos para aquilo que se denomina no Brasil, equivocadamente, por sinal, de ‘controle social em saúde’, apresento neste texto algumas ideias sobre formas mais legítimas e profundas de participação social (o verdadeiro nome de tal processo), particularmente em relação às conferências de saúde.  Continue Lendo “Conferências de Saúde (como a recente no DF): “mais do mesmo”, “nós participamos, eles decidem” ou aperfeiçoamento real da Democracia?”