Para início de conversa é bom deixar claro: a expressão poder local (ou mesmo municipal) também se aplica diretamente ao DF, pois nosso lugar de vida tem características muito mais de um município do que de uma UF/Estado. Somos na verdade um município grande – e sem dúvida, também, um falso estado… O fato é que as frases “a municipalização é o caminho”; “tudo o que for descentralizado funcionará melhor”. “o poder local é soberano” foram como que sacralizadas pela minha geração de sanitaristas, gente que já estava na militância pró-SUS quando a atual Constituição Federal foi escrita na década de 80. A intenção era a melhor possível, mas infelizmente o futuro veio mostrar que nem tudo era como se pensava, pois, entre outras razões, o poder dos municípios e das instâncias descentralizadas não só tem limites, como pior ainda, repete muitas vezes os mesmos vícios do poder centralizado. Ao ler um artigo recente, publicado por pesquisadores da FGV de São Paulo (ver link), sobre a gestão local da saúde na atual pandemia, pude perceber que algumas dessas considerações mais sombrias, que há anos me perseguiam, pulsam ainda hoje. E antes de passarmos a comentários mais profundos sobre tal questão, é necessário afirmar que mesmo com todos os percalços da descentralização da saúde, a situação na atual pandemia estaria ainda pior – e muito! – se as ações de controle dependessem diretamente ou exclusivamente do Ministério da Saúde, particularmente no contexto de um governo tosco e pouco responsável como o atual.
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A SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL TEM JEITO! 