Tag: Saúde da Família

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Atenção Primária à Saúde e Saúde da Família

As origens da atenção à saúde do grupo familiar remontam, como se sabe, aos primórdios da medicina. Durante muitos séculos, com efeito, na vigência do modo artesanal de prática médica, o locus preferencial da atenção era o consultório dos médicos que, não raro, se situava no âmbito da própria residência destes profissionais. Alternativamente, o cuidado era prestado nos domicílios dos pacientes, sob as vistas diretas das famílias e, não raramente, com sua participação direta no processo de cura. No Brasil, a implantação da política de saúde denominada de Saúde da Família a partir de meados dos anos 90 teve como substrato conceitual a noção de Atenção Primária à Saúde (APS), nos termos que é definida em documentos da Organização Mundial de Saúde (WHO, 1978). É preciso definir, de início, os diversos elementos conceituais que distinguem o que se chama hoje de práticas em “Saúde da Família”, demonstrando, ao mesmo tempo sua vinculação conceitual com a APS.

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Na saúde, a casa se arruma é pela porta da frente: o caso do DF.

Leio no Boletim Informativo da SES-DF do dia 9 de novembro pp que em nossa cidade a estratégia Saúde da Família supera 1,9 milhão de pessoas cadastradas, tendo o atual governo duplicado o número de equipes, em ação assumida como busca de novos recursos federais para a cidade, o que não deixa de ser legítimo. Ali se divulga também que nos últimos cinco anos o número de pessoas cadastradas cresceu quase nove vezes, já que pouco passavam de 200 mil no início de 2018. E se acrescenta: o número das equipes saltou de 300 para cerca de 600 no mesmo período, subindo também a contratação de servidores públicos em tal área, que hoje somam mais de sete mil profissionais. Fico feliz em conhecer tais informações, as quais já procurei sem sucesso na página da SES, mas o que importa é que elas estejam assim disponíveis agora. Mas mesmo assim algumas perguntas não querem calar, por exemplo: estas equipes estão completas, de agentes comunitários a médicos e enfermeiros? Houve qualificação adequada das pessoas contratadas? A velha fórmula de contratar profissionais aposentados ou não especializados ou com escassa afinidade à área continua prevalecendo? Estão sendo obedecidos os parâmetros quantitativos da Política Nacional de Atenção Básica, que prevê uma equipe (completa) de SF para cada 3.500 pessoas? As instalações físicas da rede são adequadas? Receio que boa parte de tais indagações tenham respostas negativas, quando não evasivas. Trago aqui algumas informações adicionais, que a SES não divulga, e vou comentá-las adiante. Me acompanhem. 

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Modernidade sanitária tem nome!

Já indaguei antes aqui: por onde e como andará a política de saúde inaugurada nos anos 90 e que já foi responsável pelo atendimento a mais de 100 milhões de brasileiros, a Estratégia de Saúde da Família? Praticamente não existem menções a ela no site da Secretaria de Saúde aqui do DF e nem na página do Ministério da Saúde, a não ser afirmativas genéricas e pouco atualizadas sobre seu conteúdo e alcance. A SF ainda vive, por certo, mas é flagrante o descaso com que vem sendo tratada no atual governo, com uma enxurrada de portarias burocráticas que a desfiguram a cada dia, até não chegar a ser sequer mencionada entre as políticas vigentes. É preciso conhecer os acontecimentos relativos à geração de tal estratégia de atenção à saúde, particularmente aqueles que vão do final do século XVIII até o momento atual, período genericamente conhecido como modernidade. Cabe recordar, todavia, que qualquer política social é sempre um fenômeno complexo e determinado de forma múltipla, com componentes de legitimação, reprodução econômica, mobilização social, racionalidades humanistas, ideológicas, libertárias, partidárias, religiosas. Aliás, questão social é, acima de tudo, um fato político entranhado em uma vasta gama de mecanismos representativos, de ações estatais, do produto das relações entre Estado, sociedade e mercado, gerando dinâmicas próprias e específicas. Conhecê-la significa explorar não só de seus fundamentos, conteúdos e orientações ideológicos e políticos, mas também as implicações resultantes das interações e dos embates entre as forças políticas em cada momento histórico.

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Quem não conhece a História, nega suas verdades e embarca nos equívocos do passado (ou tenta reinventar a roda)

Programa (ou Estratégia) de Saúde da Família: a quantas andará a política de saúde inaugurada nos anos 90 e que já foi responsável pelo atendimento a mais de 100 milhões de brasileiros? Quem a procurar, por exemplo, no site da Secretaria de Saúde aqui do DF, não encontrará sequer uma palavra ou simples vírgula sobre ela. Na página do Ministério da Saúde o que se encontra são afirmativas genéricas e pouco atualizadas sobre seu conteúdo e alcance, sem mencionar o fato de que o setor está entregue, nos últimos anos, a uma trupe circense da variedade “Capitã Cloroquina” e outros negacionistas e fanáticos pseudo-religiosos de igual estirpe. A SF não morreu (ainda) mas é flagrante o descaso com que vem sendo tratada no atual governo, com uma enxurrada de portarias burocráticas que a desfiguram a cada dia, até chegar a ser sequer mencionada entre as políticas de governo. Por esses e por outros motivos, principalmente pela sua capacidade de adicionar valor à atenção à saúde, fato confirmado em grande parte dos países do mundo, mas desprezado atualmente no Brasil, é que vale a pena resgatar aqui um pouco da história de seus princípios. Recorro ao que escrevi em minha tese de doutorado na Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz, cujo link vai ao final (ver Saúde da Família: Boas Práticas e Círculos Virtuosos), fazendo uma regressão temporal radical, da Grécia, da Babilônia e do Egito antigos, à Idade Média, Renascimento e Revolução Industrial, prosseguindo depois em direção à modernidade através de outros posts que serão acrescentados a este. E a questão fundamental é a seguinte: o que vivemos hoje em dia no Brasil, em termos de políticas de saúde, honra a tal passado que em muitos aspectos é bastante ilustre?

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Ainda a “conversão”…

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal orgulhosamente divulga sua integração à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde denominada Laboratório de Inovação em Atenção Primária à Saúde – APS Forte, desenvolvido em conjunto com as secretarias de saúde de Porto Alegre e Teresina, com apoio do Ministério da Saúde. É justa tal comemoração, que significa a possibilidade de divulgar por todo o país e mesmo fora dele o rumo das mudanças na atenção primária local (Estratégia Saúde da Família) em nossa cidade, em vias de expansão para parcelas cada vez maiores da população, seguindo as tendências de melhores práticas baseadas em evidências científicas relativas à organização da atenção à saúde. Atualmente, cerca de dois terços da população brasileira está coberta pela Saúde da Família. No DF, entretanto, a expansão foi tardia, pois ainda em 2015 a cobertura populacional era de apenas 28%, porém alcançando 65% já em junho de 2018.

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