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Conselhos de Saúde podem (e devem) participar da luta contra a Covid-19 – experiências em curso no DF

O Conselho Nacional de Saúde associado à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) desenvolveu, ao longo dos últimos meses um Laboratório de Inovação tendo como objeto o papel dos conselhos de saúde e da participação social na resposta à Covid-19. Trata-se de nova ferramenta desenvolvida pela OPAS em suas atividades de cooperação técnica, partindo da compreensão de que cabe destacar e divulgar as inovações produzidas no SUS, que não são poucas, embora nem sempre alcancem o conhecimento geral. Laboratórios de Inovação visam a identificação, a sistematização e a divulgação de tais iniciativas, de forma a servir de referência para a troca de conhecimentos e experiências entre gestores, trabalhadores e outros atores de saúde no Brasil, além de disseminar as experiências brasileiras bem-sucedidas para outros países. Assim, é possível captar e documentar os conhecimentos considerados bem-sucedidos, inovadores e relevantes das experiências desenvolvidas no âmbito da gestão, atenção e da formação que apresentam contribuições para a melhoria do processo de trabalho e dos serviços de saúde SUS. No presente Laboratório de Inovação, cujos trabalhos foram coordenados por mim (Flavio Goulart) buscou-se identificar e sistematizar ações diretas e formais de Conselhos de Saúde, sejam estaduais, municipais ou locais, realizadas em associação com instituições acadêmicas e outras, analisando seus processos de desenvolvimento, conteúdos de inovação e resultados, dentro dos seguintes eixos: 1. Fortalecimento e qualificação da participação social dos Conselhos de Saúde visando exercer o controle social na proposição, fiscalização e controle das ações governamentais de enfrentamento da pandemia; 2. Atuação direta dos Conselhos de Saúde em ações de comunicação para a população, mobilização e articulação social para o enfrentamento da pandemia. 3. Parcerias dos Conselhos de Saúde com cursos de capacitação na área da saúde, Universidades e Instituições de Ensino Superior promovendo a integração do ensino com a participação e o controle social. Apresentaremos aqui algumas dessas experiências desenvolvidas aqui no DF.

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Covid no DF: já é possível relaxar?

A situação da pandemia aqui no DF parece dar alguns sinais de arrefecimento nas últimas semanas, eis que a chamada média móvel de mortes chegou a 12 no final de julho, enquanto em abril último passava de 70. Já o número total de óbitos está prestes a chegar aos 10 mil, cabendo indagar, sempre, quantos desses poderiam ter sido evitados. Naturalmente (embora isso não seja aceitável) a maior concentração de mortes provem das regiões mais pobres da cidade. O número de casos/dia sem dúvida também está em decréscimo, embora estacionado em torno de 700 por dia, chegando ao total de 451 mil desde o início da pandemia. Nos leitos de UTI e reservados para Covid, a taxa de ocupação média está em 55% na rede pública, porém ultrapassando os 80% no Hospital de Base e os 90% em Samambaia, com percentuais em torno de 60% em Santa Maria e HRAN, índice que até há dois meses atrás esteve sempre em patamares bem mais elevados. Já seria possível relaxar com as medidas sanitárias frente à pandemia? Ainda não, certamente, mas resta saber se o Governador, as demais autoridades, além de certos setores da população, estariam conscientes das questões envolvidas em uma eventual liberação. E cabe a pergunta, que o futuro acabará por dirimir: aqui no DF se agiu de maneira correta frente à Sars-Covid-19 ao longo desses tensos 18 meses do desenrolar da pandemia?

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Saúde não é só uma questão de Saúde

Dia desses fui vacinar contra Influenza, eis que já tinha tomado minhas duas doses regulamentares da Coronavac. Procurei o Centro de Saúde da 905 Norte, o mais acessível para mim naquele momento. Lá chegando, levei um susto, pois uma área enorme da W4 Norte, em frente à unidade e adjacências, estava inteiramente ocupada pelos caraterísticos cones laranjas do Detran-DF (vejam foto), impedindo que se estacionasse veículos nas proximidades. Ou seja, o acesso a uma vacina de interesse especial para idosos, que nem sempre têm facilidade em se locomover, estava sendo bloqueado ou pelo menos dificultado naquele momento. Burrice, descuido ou má fé? Ou tudo isso junto, como soe acontecer no país ultimamente. Seja lá o que for, o que se via ali era uma oposição ou desconexão entre uma ação da área de trânsito e outra de saúde. Quantas vezes assistimos coisas assim em nosso dia a dia? Outros exemplos de tais desencontros infelizes: os Tribunais de Contas que por pequenas falhas contratuais embargam por meses ou anos a fio obras em rodovias, justamente em trechos que costumeiramente geram acidentes que matam dezenas de pessoas por ano; as escolas que permitem que se vendam em suas cantinas refrigerantes adoçados, guloseimas ultraprocessadas e todo tipo de alimento nocivo para a saúde de crianças – e ali supostamente se educa!; o Ministério Público e outros órgãos de fiscalização, que cancelam contratos apenas por idiossincrasias ideológicas ou interpretação facciosa da legislação, prejudicando assim o atendimento a milhares de pessoas (como já se tentou fazer, por várias vezes, com o Hospital da Criança de Brasília). Como se vê, o Detran-DF não está sozinho em ações assim tão irracionais. E se a própria direção da unidade tiver pedido tal bloqueio? Pior ainda… O problema, neste caso, seria de incompetência ou falta de noção, não de integração. Como ficamos diante disso?   

 

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A Atenção Primária à Saúde no controle da Covid-19: experiências e análises no DF

Registro aqui hoje, com real satisfação, três artigos publicados na recém lançada Revista HRJ, sobre a qual já comentei aqui. A revista e também os autores de tais artigos são ligados à Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) da SES-DF e trazem à luz importantes contribuições ao entendimento das estratégias de atenção à presente pandemia. Com efeito, o panorama de informações sobre tal fenômeno, de um lado, digamos “do bem”, é muito enfático a respeito de uma tríade, constituída por medidas de isolamento, uso de máscaras e vacinação (quando esta estiver disponível). Do outro lado, este o mais maléfico possível, “capitaneado” por autoridades diversas, estão a prescrição de cloroquina, de ivermectina, do remédio israelense, além de desprezo e negligência face ao potencial incapacitante e letal do vírus. Mas mesmo naquelas recomendações “sensatas”, creio que tem faltado enfatizar uma cristalina verdade, confirmada nos quatro cantos do mundo, qual seja a relevância que possuem os sistemas de saúde organizados com base na atenção primária no controle da situação pandêmica que atravessamos e de seu enorme custo material e humano. É disso que tratam os artigos aqui analisados neste momento, com a vantagem que traduzem visão e também experiências que têm como sede a nossa cidade.

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No meio de tanta desgraça, coisas boas acontecem no DF

Como disse Portinari ao Duque de Edinburgh: Não pinto flores, só pinto miséria… Está difícil NÃO falar de Covid aqui no DF, onde a doença já matou até o dia 1º de abril último (e não é mentira) , 6.150 pessoas, com quase 350 mil casos confirmados. Não há rigorosamente flores, ou melhor, notícias boas no cenário. Vasculhando, porém, a internet, verifico que há uma informação que não chega a ser rigorosamente nova, mas sim de meados do ano que passou, mas que continua merecendo divulgação e louvor – ainda mais em momento com o presente. Eis que a nossa cidade conquistou o primeiro lugar em índice denominado de Município Amigo da Primeira Infância (Imapi), através do qual são avaliados 31 indicadores sociais e de saúde, que incluem a oferta de políticas públicas e de ações, serviços e práticas familiares voltados ao desenvolvimento infantil em termos de saúde, nutrição, cuidado responsivo, aprendizagem inicial, segurança e proteção. Isso foi obtido através do Programa Criança Feliz Brasiliense, o qual, ao contrário do que eu, pelo menos, esperava, NÃO se trata de uma ação da SES-DF, mas sim da Secretaria de Desenvolvimento Social. Tudo bem, desde que aconteça de fato, o locus institucional não importa. Em tal programa, a finalidade é apoiar as famílias em seu papel protetivo, além de ampliar a rede de atenção e cuidado para o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, contando, para isso, com visitas domiciliares, articulação intersetorial, fomento de habilidades das mães com o cuidado relacionados à vacinação em dia; nutrição, a alimentação diária adequada por fase da vida; incentivo à capacidade dos responsáveis, pais ou cuidadores em perceber, entender e responder os sinais das crianças de maneira apropriada, além de foco na oportunidade de integrar pessoas, locais e objetos no acesso à escola na faixa etária adequada e também segurança e proteção, ofertando ambientes seguros dentro e fora de casa. Este programa atua em nada menos do que 100 creches, públicas ou conveniadas, nas quais são atendidas atendem mais de 23 mil crianças, com componentes de educação precoce e acompanhamento especial desde os primeiros dias de vida,

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