“Conversão” em massa do DF!

A pauta não é religiosa… É que está em curso no DF uma processo denominado de conversão do modelo de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal, como proposta da SES-DF para a mudança no modelo assistencial local, fundamentada na Estratégia de Saúde da Família….

Na base de tudo a tradicional “herança maldita”. Alegam as autoridades da SES que a situação encontrada no início do atual governo era de coexistência de diferentes modelos de atenção primária, sendo dois terços no modelo tradicional, com a Estratégia Saúde da Família (ESF) na porção restante, porém dentro de um processo de trabalho desorganizado. As UPA e as emergências hospitalares funcionavam historicamente como porta de entrada e ponto de contato da população como sistema de saúde.  A rede era constituída por unidades com infraestrutura o mais das vezes inadequada, com manutenção e equipamentos precários. De 170 Unidades Básicas de Saúde em funcionamento, 49 (28%) funcionavam em espaços inadequados. Dado ainda digno de nota é o de que dos pacientes recebidos nos serviços de emergência, nada menos do que 65 a 80% eram classificados como verdes e azuis, ou seja, sem necessidade real de estarem ali. Além disso, dados comparativos do DAB do Ministério da Saúde mostram que até 2015 a cobertura da ESF no DF estrava abaixo da média de vários estados e capitais brasileiros, embora tenha ocorrido acréscimo no número de equipes e de taxa de cobertura entre 2011 e 2015.

A proposta da atual administração do DF (2015 – 2018) é a de constituir a Estratégia de Saúde da Família (ESF) como modelo exclusivo, em termos de estrutura física e organização do processo de trabalho, buscando uma cobertura de 75% ao final deste período, versus 32% no momento atual (2017). Para tanto foram estabelecidos instrumentos normativos específicos: a Portaria 77/2017, que estabeleceu a Política de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal, bem como a Portaria 78/2017 que regulamentou o art. 51 da Portaria nº 77, de 2017, disciplinando o processo de conversão da APS no DF ao modelo ESF.

Comentário nosso: a iniciativa é meritória, sem dúvida. Mas há questões a debater… A principal delas é o pouco tempo que resta antes da mudança de governo (pode ser que não ocorra… mas é sempre um risco). Isso pode comprometer um processo dessa envergadura. É preciso saber também se os “convertidos”, cristãos-novos até ontem vinculados a velhas práticas, possuem motivação autêntica para terem aceitado o processo ou se estão agindo por interesses mais particulares, por exemplo, vontade de permanecerem na área geográfica onde já prestavam serviços, por comodidades pessoas ou familiares. Existem também questões por assim dizer “ambientais”, relativas ao costumeiro acosso que a ultra-fisiológica Câmara Legislativa do DF e os não menos razoáveis sindicatos de categorias, principalmente de médicos, costumam impor ao GDF… Mas para o bem de todos é melhor que dê certo, estamos torcendo para isso.

Vale a pena conhecer maiores detalhes sobre a referida conversão do modelo de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal. Acesse o link: http://apsredes.org/seminario-atencao-primaria-saude-estrategia-chave-para-sustentabilidade-do-sus-apresentacoes-do-painelistas/,