A OPAS-Brasil acaba de dar à luz uma pesquisa qualitativa que explora as percepções de diferentes atores estratégicos sobre a sustentabilidade do SUS. Os critérios adotados para a amostragem dois entrevistados incluíram o domínio de informações acerca do SUS em termos de sua concepção e operacionalidade, fazendo parte da amostra ex-ministros da saúde, secretários estaduais de saúde, secretários municipais de saúde, membros da academia, dirigentes de hospitais privados e públicos, dirigentes de empresas de planos e seguros de saúde, dentre outros. Foram convidadas 176 pessoas, sendo que 86 responderam. Em suma, a maioria dos entrevistados converge sobre a necessidade de se realizar mudanças no SUS, sem deixar de apontar os riscos de transformações na estrutura e organização do sistema de saúde brasileiro no atual contexto político e econômico vivido pelo país, encarecendo a necessidade de mais diálogo com a sociedade como estratégia para transformar o SUS sem abrir mão do direito à saúde.
As conclusões em síntese foram as seguintes (para ver o documento completo, acesse link ao final):
- Verificou-se que a maioria dos participantes identifica que reformas são fundamentais para que o SUS possa preservar a universalidade, a integralidade e a ausência de barreiras financeiras. Utilizou-se ampla variedade de argumentos pertinentes para descrever e analisar os problemas do sistema de saúde e suas respectivas consequências. Entretanto, não se observa uma consistência nas proposições para superar os desafios em questão.
- Pode-se inferir que essa posição se deva à complexidade das transformações requeridas no SUS, mas, sobretudo à percepção dos atores estratégicos de que a realização de reformas racionalizadoras – ainda que necessárias – no atual contexto de instabilidades política e econômica e sob o efeito de austeridade fiscal, pode provocar retrocessos nos direitos alcançados, reduzindo o escopo de atuação do sistema público e limitando avanços rumo à garantia da universalidade e integralidade da atenção à saúde no país.
- Considera-se, entretanto, que o receio à implementação de mudanças deve ser superado rapidamente pelo grupo de atores estratégicos que defendem um sistema universal de saúde, apesar da necessidade de se levar em conta a existência de poderosas forças que atuam sobre setor saúde, voltadas a restringir direitos sociais e a atender interesses clientelistas e do mercado. Caso contrário, esse pode ser mais um obstáculo ao real fortalecimento do SUS.
- Considera-se, também, que um dos caminhos para recuperar a capacidade de produção de mudanças e o protagonismo dos atores sociais que defendem o avanço da Reforma Sanitária Brasileira esteja na intensificação do diálogo social, do debate técnico e no estudo de experiências internacionais sobre como fortalecer a concepção de sistema público universal do SUS, fundamentado no direito à saúde.
- Apesar dos entrevistados terem apresentado um conjunto de ideias inovadoras, registra-se a premência de uma articulação sobre eixos estruturantes para enfrentar as reconhecidas fragilidades do sistema de saúde brasileiro, legitimada por um debate aberto e um amplo diálogo entre atores governamentais, academia e representantes da sociedade civil em geral.
- A inovação faz parte da agenda de sistemas de saúde universais no mundo. Sistemas de saúde de vários países, como Reino Unido, Itália, Espanha e Canada têm passado por grandes mudanças, mas a preservação da saúde como direito para todas as pessoas permanece como um desafio a ser enfrentado. A transformação e a inovação são condições fundamentais para que os sistemas de saúde avancem, sejam fortalecidos e se atualizem diante das mudanças demográficas, sociais, epidemiológicas e tecnológicas vividas no mundo contemporâneo.
- A defesa da saúde como direito, combinada à criatividade e à capacidade de superar adversidades, transformou o SUS em um exemplo de inovação para América Latina e referência para o mundo. Mas é preciso seguir em frente e no rumo certo: preservando direitos e defendendo a vida.
Os autores: Renilson Rehem de Souza (Icipe-DF), Renato Tasca (OPAS Brasil), Adriano Massuda (SES-PR/Curitiba), Julio Suarez (OPAS-Brasil), Janine Giuberti Coutinho (OPAS-Brasil), Tânia Cristina Morais Santa Bárbara Rehem (DF).
Acesse o texto completo em: https://apsredes.org/pdf/sus-30-anos/01.pdf
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