Ideologia, eu quero uma pra viver…

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios absolveu o Icipe, instituição gestora do Hospital da Criança José Alencar do DF, de uma acusação de improbidade administrativa, que tramitava na Justiça desde 2015. A denúncia partiu do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por supostas irregularidades nos contratos de gestão. Outra ação referente ao contrato de 2014 segue em julgamento. O MPDFT tem sido incansável na sua sanha contrária a este tipo de contrato, de resto permitido pela Constituição. São acusações ideológicas, oriundas de forte resistência em admitir que uma gestão privada possa funcionar, com vantagens, em parceria com a saúde pública. Na atual era bolsonarista ficou arriscado falar em “ideologia”, porque isso virou arma miliciana de ataque a divergentes, mas mesmo assim vou bater na tecla aqui… Continue Lendo “Ideologia, eu quero uma pra viver…”

Um Sistema de Saúde Cívico Militar? Não duvide…

Não escrevo a partir do nada… A ideia das “escolas cívico militares” já foi lançada pelo atual (des) governo, de tal forma que por um módico incentivo financeiro, estados e municípios poderão adaptar suas unidades de ensino à mesma. Paulo Freire? Nunca mais! Em seu lugar, Duque de Caxias e talvez Brilhante Ustra… Assim, em clima de distopia, inspirado pelo filme Bacurau, permito-me imaginar como seria o sistema de saúde inspirado na tal ideologia (digamos assim…) “cívica e militar”. Continue Lendo “Um Sistema de Saúde Cívico Militar? Não duvide…”

Ainda (e até quando?) as questões do Entorno do DF…

Segundo pesquisa recente do IBGE, sobre informações básicas municipais (ver link ao final), mais da metade dos municípios brasileiros não oferecem serviços de atenção básica em saúde, de forma completa e resolutiva, e com isso precisam encaminhar os usuários do SUS para outras cidades para a realização de exames, mesmo os mais simples. Se há necessidade de internação hospitalar, chegam a 60,7% os locais que precisam encaminhar pacientes para outros municípios. A pesquisa revela que o serviço mais ofertado localmente é o atendimento das emergências, presente em 91,9% dos municípios, porém sem revelar o repertório e o grau de complexidade e de tais serviços. Demonstra ainda a pesquisa do IBGE que em 2018, 93,2% das cidades brasileiras tinham estabelecimentos municipais de saúde e que, destes, 13,2% tinham estabelecimentos administrados por terceiros. Algumas variáveis estudadas: apenas 14,7% dos municípios dispunham de serviços de nefrologia públicos ou conveniados ao SUS; 9,7% possuíam leitos ou berços de UTI neonatal; 34,6% possuíam leitos/berços para cuidados intermediários. Tais informações, exaustivamente detalhadas no relatório da pesquisa, inclusive em relação ao entorno do DF refletem de maneira muito próxima o que ocorre por aqui, o que implica em relação tumultuada e de grande sobrecarga do DF, em relação à região. Assim foi no passado, continua no presente e sem dúvida deverá prosseguir até um futuro ainda remoto. O que poderia ser feito? Continue Lendo “Ainda (e até quando?) as questões do Entorno do DF…”

Por uma Atenção Primária à Saúde robusta

Cerca de 1,3 mil iniciativas para melhorar a saúde da população brasileira, desenvolvidas por instâncias de gestão e trabalhadores do SUS, concorreram ao Prêmio APS Forte, estabelecido pela Organização Panamericana da Saúde (OPAS), Ministério da Saúde e mais algumas instituições do setor, como o Conasems e o Conass, além do Conselho Nacional de Saúde. O foco do prêmio é o de valorizar, sistematizar e divulgar experiências que ampliam o acesso do cidadão ao Sistema Único de Saúde. Dentre elas, foram selecionadas 946 em uma primeira etapa, como 135 indicadas para premiação, das quais surgiram as 11 finalistas. O prêmio será conferido após avaliação de um comitê formado por especialistas e jornalistas de destaque no cenário nacional, em comitê presidido pelo médico Drauzio Varela.  São eles a colunista Claudia Collucci (Folha S. Paulo), a radialista Mara Régia (Rádio Nacional), a repórter Lígia Formenti (Estadão), os jornalistas Luiz Fara Monteiro (TV Record), Alan Ferreira, Chico Pinheiro (TV Globo) e Lise Alves (colaboradora da revista The Lancet). Experiências das cinco regiões brasileiras, de secretarias estaduais e de centenas de municípios, estiveram presentes. A seleção final indicará três vencedores, que serão agraciados a conhecerem uma experiência internacional de rede de atenção à saúde na Atenção Primária. As recomendadas para o prêmio (135); e as finalistas (11) vão compor uma publicação técnica eletrônica editada pela OPAS e Ministério da Saúde, chamada NavegadorSUS. As três práticas vencedoras estarão, ainda, sistematizadas no livro em formato de estudos de caso. Experiências desenvolvidas no DF estão entre as indicadas, embora não tenham composto o grupo das finalistas. Um breve sobrevoo sobre essas onze finalistas mostra aspectos interessantes do modus operandi das equipes de APS no Brasil – ver a seguir.   

PS. Tive a honra de participar da comissão que selecionou estas 11 finalistas. Deu trabalho, mas valeu a pena – aprendi muito! Meu grau de confiança na APS como verdadeira ordenadora do sistema de saúde só aumentou.
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Sobre as chamadas “clínicas populares”: os tempos estão mudando…

Como já disse Bob Dylan, “People are crazy and times are strange / I’m locked in tight, I’m out of range / I used to care, but things have changed”. Escrevo isso pensando na proliferação das chamadas “clínicas populares”, às vezes incluída como parte de um fenômeno mais amplo de “uberização” da economia, algo que vem acontecendo não só do DF, mas do Brasil como um todo. Uma coisa é certa: tais iniciativas chegaram, sem dúvida, para ocupar o lugar de um sistema público que não funciona ou, pelo menos, que deixa muito a desejar. Uma de suas características seria a oferta de serviços a preço baixo, porém com restrição de cobertura. Com efeito, há uma enorme precariedade no acesso ao SUS e dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que o número de pessoas que abandonam os planos de saúde é cada vez maior, seja em busca do SUS ou de outras formas de atendimento. Exatamente entre essas modalidades estão as clínicas ditas populares. Vamos condená-las, sob a pecha de representarem o império privado que quer destruir o SUS? Incensá-las como a verdadeira solução para os problemas de saúde no Brasil? O melhor não seria tentar entender o fenômeno como parte de um grande processo de mudança, para o qual torna-se preciso “não fechar os cenários e nem fugir dos caminhos” como está na canção de Dylan? Continue Lendo “Sobre as chamadas “clínicas populares”: os tempos estão mudando…”