Categoria: Terceiros

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Medicina no Brasil: cada vez mais desigual!

Uma atualização do Censo Demografia Médica, já abordado aqui no blog em diversas ocasiões (ver link ao final), divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que o Brasil quase duplicou o número de médicos nos últimos 14 anos, passando de 304 mil, em 2010, para cerca de 576 mil, em 2024. Ali se revela, ainda, que nenhum estado registrou diminuição da quantidade de médicos ou da densidade médica nesse período, mantendo-se, porém, as disparidades socioeconômicas e de infraestrutura de saúde nas diferentes regiões do país. Por exemplo, o DF, conta com 6,3 médicos a cada mil habitantes; RJ, com 4,3; SP (3,7); ES (3,6); MG (3,5) e RS (3,4), todos acima da média nacional que é de 3,07 profissionais a cada mil habitantes. Por outro lado, estados como AM, com média de 1,6 médico a cada mil habitantes; AP, com 1,5; PA, com 1,4; e MA, com 1,3, apresentam as menores cifras, embora tenham mostrado incremento superior a 67% nos últimos 14 anos. O próprio presidente do CFM, José Hiran Gallo, em um raro intervalo em sua militância bolsonática, defende a necessidade de políticas públicas focadas na redistribuição de médicos pelo território nacional, com o objetivo de minimizar as desigualdades regionais no acesso à saúde, destacando ainda a necessidade de programas de formação de profissionais voltados para as necessidades específicas de cada região. Disse ele: “Apesar desse quadro mostrar o aumento significativo da presença dos profissionais no país, o CFM entende que se mantém o cenário de desigualdade na distribuição por conta da fragilidade de políticas públicas que estimulem a migração e fixação em áreas distantes ou de difícil provimento”. Os dados do mesmo levantamento realizado em 2023 mostram o seguinte cenário.

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Armínio Fraga: não é possível voltar ao modelo original do SUS

Armínio Fraga, ex-Presidente do Banco Central no governo FHC e figura carimbada do mercado financeiro, quem diria(!), virou uma referência importante na discussão sobre os rumos do sistema de saúde no Brasil. Os puristas ideológicos odeiam tal coisa, mas de minha parte devo admitir que está valendo a apena ouvi-lo, mesmo sem concordar cem por cento com o que ele ainda dizendo. Em entrevista recente à FSP, assinada pela jornalista especializada em questões de saúde, Claudia Collucci (ver link ao final), ele simplesmente defende que o país caminhe para um sistema de saúde que seja mais um híbrido de alguns modelos europeus, com gestão de serviços terceirizada, não mais algo derivado daquele generoso sonho constitucional de 1988. Nas palavras dele: “Não acredito que seja possível voltar ao modelo original do SUS. Acho que seria mais fácil caminhar para um modelo que seja mais um híbrido de alguns modelos europeus.” De toda forma eu, Flavio Goulart, acredito que não devemos dar ao SUS um estatuto de causa finita, um sistema triunfante, perfeito e acabado. Ao contrário, sua viabilidade dependerá da possibilidade de seu aperfeiçoamento constante, mesmo que a custa da derrubada de alguns mitos e certezas sobre o mesmo (o que a militância naturalmente também repudia). Neste aspecto penso que as ideias de Armínio Fraga devem ser consideradas e somadas a outras, de extração diversa.

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O que tem a ver isso tudo com a Saúde no DF?

Aqui vão algumas propostas de aplicação da proposta do post anterior à realidade do DF. Mesmo que não se tenha por aqui eleições neste ano de 2024, elas já eram pertinentes e mais ainda o serão em cenários futuros, nas eleições de 2026, com certeza! Cada uma das listas abaixo termina com (…), significando que o que que se mostra aqui representa apenas uma matriz genérica e que tudo isso pode ser certamente ampliado e melhor qualificado. Bom proveito!

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Saúde nas cidades: SUS, mais SUS!

Aproximam-se as eleições municipais e nós no DF estaremos de fora. Um dia ainda hei de entender por que não somos um município brasileiro e sim este pseudo-estado (que não é uma coisa e nem deixa de ser a outra…). A saúde é uma das principais preocupações da população e deve estar entre as pautas prioritárias das candidatas e candidatos das próximas eleições. Um caminho estratégico para fortalecer a saúde pública é investir na Atenção Primária à Saúde (APS). Por isso, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em uma parceria com a Umane e a Fundação José Luiz Egydio Setúbal, lançam este projeto Mais SUS nas Cidades: 5 propostas para fortalecer a saúde pública nos municípios brasileiros, de forma a sensibilizar para que as gestões municipais priorizem de fato a saúde pública nas propostas de campanha e as integrem à agenda política dos novos mandatos a partir de 2025, com base em evidências científicas e resultados empíricos, voltadas particularmente para expansão, qualificação e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, possibilitando uma melhor alocação de recursos, a redução de desigualdades, a ampliação do acesso à saúde e a diminuição de gastos com tratamentos por complicações que poderiam ser evitadas com uma APS fortalecida e com uma agenda de promoção da saúde da população. Aqui vai um resumo das propostas e ao final o link para acessar o documento completo.

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Câncer no Brasil

Em maio último, tive a honra de ser convidado pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde) para ser relator de um encontro que reuniu especialistas e gestores na área de câncer em busca de contribuições sobre os cuidados aos pacientes com câncer de diversas localizações e naturezas, bem como sobre os desafios que o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta em tal campo, buscando clarear inovações tecnológicas que realmente contribuam para os cuidados oncológicos. Na ocasião haviam sido levantados pela diretoria e equipes técnicas de tal entidade alguns tópicos estratégicos para reflexão e debate dos participantes do encontro, a saber: os possíveis avanços e vantagens comparativas trazidos pela lei da Política Nacional do Câncer; os nós críticos à política de câncer no Brasil; as possibilidades de melhorias na organização e financiamento da política de câncer, em busca de eficácia e equidade; o real papel dos Estados no aprimoramento da regionalização das políticas de câncer e a possibilidade da realização de experiências piloto a serem replicadas em escala nacional; os potenciais obstáculos e limitações para a implementação da política governamental de câncer no país; os possíveis mecanismos para garantir a participação e colaboração da sociedade na luta contra o câncer; a questão do acesso a tratamentos e medicamentos inovadores mais eficazes no câncer; o financiamento e eficácia dos processos de análise, aprovação e disponibilização de insumos e serviços relativos a tal moléstia; as práticas internacionais em termos de organização e financiamento de políticas de câncer; a eficiência e transparência no financiamento no combate ao câncer, inclusive remuneração de provedores; as estratégias mais eficazes para prevenção e detecção precoce do câncer, bem como a adaptabilidade e capacidade de resposta em relação à política de câncer no Brasil. A seguir, como parte do relatório que apresentei ao Conass, uma síntese das apresentações por especialistas e gestores convidados.

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