Categoria: Terceiros

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Armínio Fraga: não é possível voltar ao modelo original do SUS

Armínio Fraga, ex-Presidente do Banco Central no governo FHC e figura carimbada do mercado financeiro, quem diria(!), virou uma referência importante na discussão sobre os rumos do sistema de saúde no Brasil. Os puristas ideológicos odeiam tal coisa, mas de minha parte devo admitir que está valendo a apena ouvi-lo, mesmo sem concordar cem por cento com o que ele ainda dizendo. Em entrevista recente à FSP, assinada pela jornalista especializada em questões de saúde, Claudia Collucci (ver link ao final), ele simplesmente defende que o país caminhe para um sistema de saúde que seja mais um híbrido de alguns modelos europeus, com gestão de serviços terceirizada, não mais algo derivado daquele generoso sonho constitucional de 1988. Nas palavras dele: “Não acredito que seja possível voltar ao modelo original do SUS. Acho que seria mais fácil caminhar para um modelo que seja mais um híbrido de alguns modelos europeus.” De toda forma eu, Flavio Goulart, acredito que não devemos dar ao SUS um estatuto de causa finita, um sistema triunfante, perfeito e acabado. Ao contrário, sua viabilidade dependerá da possibilidade de seu aperfeiçoamento constante, mesmo que a custa da derrubada de alguns mitos e certezas sobre o mesmo (o que a militância naturalmente também repudia). Neste aspecto penso que as ideias de Armínio Fraga devem ser consideradas e somadas a outras, de extração diversa.

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O que tem a ver isso tudo com a Saúde no DF?

Aqui vão algumas propostas de aplicação da proposta do post anterior à realidade do DF. Mesmo que não se tenha por aqui eleições neste ano de 2024, elas já eram pertinentes e mais ainda o serão em cenários futuros, nas eleições de 2026, com certeza! Cada uma das listas abaixo termina com (…), significando que o que que se mostra aqui representa apenas uma matriz genérica e que tudo isso pode ser certamente ampliado e melhor qualificado. Bom proveito!

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Saúde nas cidades: SUS, mais SUS!

Aproximam-se as eleições municipais e nós no DF estaremos de fora. Um dia ainda hei de entender por que não somos um município brasileiro e sim este pseudo-estado (que não é uma coisa e nem deixa de ser a outra…). A saúde é uma das principais preocupações da população e deve estar entre as pautas prioritárias das candidatas e candidatos das próximas eleições. Um caminho estratégico para fortalecer a saúde pública é investir na Atenção Primária à Saúde (APS). Por isso, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em uma parceria com a Umane e a Fundação José Luiz Egydio Setúbal, lançam este projeto Mais SUS nas Cidades: 5 propostas para fortalecer a saúde pública nos municípios brasileiros, de forma a sensibilizar para que as gestões municipais priorizem de fato a saúde pública nas propostas de campanha e as integrem à agenda política dos novos mandatos a partir de 2025, com base em evidências científicas e resultados empíricos, voltadas particularmente para expansão, qualificação e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, possibilitando uma melhor alocação de recursos, a redução de desigualdades, a ampliação do acesso à saúde e a diminuição de gastos com tratamentos por complicações que poderiam ser evitadas com uma APS fortalecida e com uma agenda de promoção da saúde da população. Aqui vai um resumo das propostas e ao final o link para acessar o documento completo.

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Câncer no Brasil

Em maio último, tive a honra de ser convidado pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde) para ser relator de um encontro que reuniu especialistas e gestores na área de câncer em busca de contribuições sobre os cuidados aos pacientes com câncer de diversas localizações e naturezas, bem como sobre os desafios que o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta em tal campo, buscando clarear inovações tecnológicas que realmente contribuam para os cuidados oncológicos. Na ocasião haviam sido levantados pela diretoria e equipes técnicas de tal entidade alguns tópicos estratégicos para reflexão e debate dos participantes do encontro, a saber: os possíveis avanços e vantagens comparativas trazidos pela lei da Política Nacional do Câncer; os nós críticos à política de câncer no Brasil; as possibilidades de melhorias na organização e financiamento da política de câncer, em busca de eficácia e equidade; o real papel dos Estados no aprimoramento da regionalização das políticas de câncer e a possibilidade da realização de experiências piloto a serem replicadas em escala nacional; os potenciais obstáculos e limitações para a implementação da política governamental de câncer no país; os possíveis mecanismos para garantir a participação e colaboração da sociedade na luta contra o câncer; a questão do acesso a tratamentos e medicamentos inovadores mais eficazes no câncer; o financiamento e eficácia dos processos de análise, aprovação e disponibilização de insumos e serviços relativos a tal moléstia; as práticas internacionais em termos de organização e financiamento de políticas de câncer; a eficiência e transparência no financiamento no combate ao câncer, inclusive remuneração de provedores; as estratégias mais eficazes para prevenção e detecção precoce do câncer, bem como a adaptabilidade e capacidade de resposta em relação à política de câncer no Brasil. A seguir, como parte do relatório que apresentei ao Conass, uma síntese das apresentações por especialistas e gestores convidados.

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Teorias conspiratórias na Saúde: um velho problema novo

Terias conspiratórias na saúde não constituem assunto novo, assim como a difusão de mentiras de variadas naturezas. Com efeito, já há muito tempo há quem denuncie o perigo das vacinas como tramoia dos governos para matar os velhinhos e promover mudanças genéticas em crianças, além do risco de alguém, através delas, se transformar em jacaré, para não falar, no campo do puro fake, dos poderes milagrosos da casca do jequitibá na cura do câncer e na habilidade clínica ou cirúrgica dos médicos como requisito bastante para exercerem o cargo de Ministro da Saúde, bem como, na política em geral, a crença em que um militar relapso e incompetente possa ser um bom Presidente da República. Coisas assim… Mas apesar da longevidade de tal tendência, humana, demasiadamente humana, como diria Nietszche, pesquisas recentes indicam que a crença em tais alegorias está na verdade em declínio na população, embora pareçam cada vez mais visíveis e presentes no imaginário coletivo e também no debate político, como se viu aqui no Brasil no nefasto período bolsonarista, com repercussões até hoje e mesmo em outros cantos do Planeta, como o recente debate entre Trump e Biden bem demonstrou. Está aí um dos aspectos do revival do problema, particularmente na última década, quando muitos líderes políticos em países democráticos se engajarem em tal retórica conspiracionista, sendo Trump o mais proeminente deles e seu êmulo tupiniquim apenas uma imitação barata. E como tal discurso atrai muita atenção, a aparência é de que existam cada vez mais teorias da conspiração entre o céu e a terra, com mais pessoas acreditando nelas, mas isso pode ser enganoso, representando apenas uma retórica que ganha cobertura da mídia. O próprio Papa Francisco se preocupa com o assunto, pois segundo o jornalista Ariel Palacios, é dele a frase: “teorias da conspiração geram delírios porque liberam as pessoas de confrontar-se com a verdade”. Nada mais verdadeiro.

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