Categoria: Terceiros

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Saúde nas cidades: SUS, mais SUS!

Aproximam-se as eleições municipais e nós no DF estaremos de fora. Um dia ainda hei de entender por que não somos um município brasileiro e sim este pseudo-estado (que não é uma coisa e nem deixa de ser a outra…). A saúde é uma das principais preocupações da população e deve estar entre as pautas prioritárias das candidatas e candidatos das próximas eleições. Um caminho estratégico para fortalecer a saúde pública é investir na Atenção Primária à Saúde (APS). Por isso, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em uma parceria com a Umane e a Fundação José Luiz Egydio Setúbal, lançam este projeto Mais SUS nas Cidades: 5 propostas para fortalecer a saúde pública nos municípios brasileiros, de forma a sensibilizar para que as gestões municipais priorizem de fato a saúde pública nas propostas de campanha e as integrem à agenda política dos novos mandatos a partir de 2025, com base em evidências científicas e resultados empíricos, voltadas particularmente para expansão, qualificação e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, possibilitando uma melhor alocação de recursos, a redução de desigualdades, a ampliação do acesso à saúde e a diminuição de gastos com tratamentos por complicações que poderiam ser evitadas com uma APS fortalecida e com uma agenda de promoção da saúde da população. Aqui vai um resumo das propostas e ao final o link para acessar o documento completo.

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Câncer no Brasil

Em maio último, tive a honra de ser convidado pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde) para ser relator de um encontro que reuniu especialistas e gestores na área de câncer em busca de contribuições sobre os cuidados aos pacientes com câncer de diversas localizações e naturezas, bem como sobre os desafios que o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta em tal campo, buscando clarear inovações tecnológicas que realmente contribuam para os cuidados oncológicos. Na ocasião haviam sido levantados pela diretoria e equipes técnicas de tal entidade alguns tópicos estratégicos para reflexão e debate dos participantes do encontro, a saber: os possíveis avanços e vantagens comparativas trazidos pela lei da Política Nacional do Câncer; os nós críticos à política de câncer no Brasil; as possibilidades de melhorias na organização e financiamento da política de câncer, em busca de eficácia e equidade; o real papel dos Estados no aprimoramento da regionalização das políticas de câncer e a possibilidade da realização de experiências piloto a serem replicadas em escala nacional; os potenciais obstáculos e limitações para a implementação da política governamental de câncer no país; os possíveis mecanismos para garantir a participação e colaboração da sociedade na luta contra o câncer; a questão do acesso a tratamentos e medicamentos inovadores mais eficazes no câncer; o financiamento e eficácia dos processos de análise, aprovação e disponibilização de insumos e serviços relativos a tal moléstia; as práticas internacionais em termos de organização e financiamento de políticas de câncer; a eficiência e transparência no financiamento no combate ao câncer, inclusive remuneração de provedores; as estratégias mais eficazes para prevenção e detecção precoce do câncer, bem como a adaptabilidade e capacidade de resposta em relação à política de câncer no Brasil. A seguir, como parte do relatório que apresentei ao Conass, uma síntese das apresentações por especialistas e gestores convidados.

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Teorias conspiratórias na Saúde: um velho problema novo

Terias conspiratórias na saúde não constituem assunto novo, assim como a difusão de mentiras de variadas naturezas. Com efeito, já há muito tempo há quem denuncie o perigo das vacinas como tramoia dos governos para matar os velhinhos e promover mudanças genéticas em crianças, além do risco de alguém, através delas, se transformar em jacaré, para não falar, no campo do puro fake, dos poderes milagrosos da casca do jequitibá na cura do câncer e na habilidade clínica ou cirúrgica dos médicos como requisito bastante para exercerem o cargo de Ministro da Saúde, bem como, na política em geral, a crença em que um militar relapso e incompetente possa ser um bom Presidente da República. Coisas assim… Mas apesar da longevidade de tal tendência, humana, demasiadamente humana, como diria Nietszche, pesquisas recentes indicam que a crença em tais alegorias está na verdade em declínio na população, embora pareçam cada vez mais visíveis e presentes no imaginário coletivo e também no debate político, como se viu aqui no Brasil no nefasto período bolsonarista, com repercussões até hoje e mesmo em outros cantos do Planeta, como o recente debate entre Trump e Biden bem demonstrou. Está aí um dos aspectos do revival do problema, particularmente na última década, quando muitos líderes políticos em países democráticos se engajarem em tal retórica conspiracionista, sendo Trump o mais proeminente deles e seu êmulo tupiniquim apenas uma imitação barata. E como tal discurso atrai muita atenção, a aparência é de que existam cada vez mais teorias da conspiração entre o céu e a terra, com mais pessoas acreditando nelas, mas isso pode ser enganoso, representando apenas uma retórica que ganha cobertura da mídia. O próprio Papa Francisco se preocupa com o assunto, pois segundo o jornalista Ariel Palacios, é dele a frase: “teorias da conspiração geram delírios porque liberam as pessoas de confrontar-se com a verdade”. Nada mais verdadeiro.

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A Saúde de todos e o bem-estar dos trabalhadores em Saúde: tem que ser tudo ao mesmo tempo!

People´s Health Dispatch, publicação com foco na política de saúde, direito à saúde e também em ações organizadas pelos trabalhadores do setor, traz à luz um relatório sobre a saúde mental de trabalhadores da saúde em diversos países do Sul e do Norte global, mostrando, como seria de se esperar, a existência de muitas disparidades entre os respectivos sistemas de saúde, mas também diversos problemas em comum, entre os quais se destacam as longas cargas horárias, a alta demanda de trabalho, os baixos salários e a precarização. As autoras, Ruth Ballardie e Vera Weghmann, esclarecem em entrevista (ver link ao final) as principais conclusões de sua análise. Vai a seguir uma síntese da entrevista, mas antes de passar a ela penso que caberiam alguns comentários sobre o tema do cuidado aos cuidadores. Nada mais justo do que pensar neles, sem dúvida. A obra em foco revela muitas distorções a que os trabalhadores de saúde estão submetidos, acima e abaixo do Equador, em países tão díspares como a paupérrima Libéria e a abastada Suécia. Destaca-se, por exemplo, o estresse ocupacional e o burnout, que crescem avassaladoramente em toda parte, enquanto as condições de trabalho em geral pioram, os salários encolhem, os direitos são restringidos e a carga de trabalho explode. Eu, que já fui pronto-socorrista na minha juventude, posso dizer que sei muito bem o que é isso. O texto de Ballardie e Weghmann, sem perder seu caráter militante, é muito elucidativo e vale a pena ser conhecido na íntegra. Mas há um reparo a fazer (nada é perfeito…). Não há neste texto nenhuma menção mais direta e insistente sobre os direitos dos pacientes. E todos sabemos que se há algo mais desrespeitado em toda parte, particularmente em um país como o Brasil, são os direitos dos pacientes – muito mais, aliás, do que os direitos dos trabalhadores. Não se trata de trocar uma coisa pela outra, pelo contrário, é importante que tanto uma como a outra sejam protegidas, defendidas e valorizadas. Mas no meu entendimento as pautas sindicais, no Brasil e em toda parte, costumam ser um tanto alheias quanto a este tipo de ênfase, que poderia ser traduzida pela simples expressão: a parte mais importante de um sistema de saúde são seus usuários. Que o sindicalismo em saúde explicite isso já no caput de seus documentos e que também o tema seja incluído nas análises que lhe são feitas. Sim, porque não faz sentido proteger trabalhadores da saúde enquanto os usuários são deixados em segundo plano. É isso aí: tudo junto e pra já!

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Holocausto também é coisa nossa…

Nenhuma glorificação no título acima, claro, mas como a palavra Holocausto entrou na moda, graças a uma declaração polêmica (mas nem tanto…) de Lula, acompanhada do lançamento pela Netflix de um documentário chamado Holocausto Brasileiro, baseado em livro homônimo da jornalista Daniela Arbex, trago o assunto, sob este último enfoque, para nosso post de hoje. O filme descreve a história de agressões e mortes no antigo Hospital Colônia de Barbacena-MG. Ao longo quase um século de funcionamento foram registradas cerca de 60 mil mortes de pacientes, sem falar das incontáveis internações compulsórias. No documentário, Daniela entrevista pessoas ligadas direta ou indiretamente ao HCB (ex-pacientes, ex-funcionários, gente da saúde mental e testemunhas diversas). No início tudo corria de acordo com regras, digamos, mais “humanitárias” (cabem aspas), inspiradas em Philippe Pinel, precursor das reformas psiquiátricas ao tempo da Revolução Francesa. Contudo, na sequência, a instituição começou a receber um número vultoso dos considerados “loucos”, seja por familiares ou pela comunidade. O livro de Daniela Arbex revela que talvez apenas uns 30% de tais pacientes tinham diagnóstico real de doença mental, mas passaram a compor um vasto contingente de “indesejados”, entre eles mendigos, homossexuais, dissidentes políticos e moças desvirginadas. O meu contato com isso foi o fato de ter feito o curso de medicina na UFMG, no qual os cadáveres “utilizados” nas aulas de anatomia eram, em sua maioria, egressos de tal “loucocômio”, chegando ao anfiteatro da faculdade de maneira pouco ortodoxa e totalmente desumana. Vai aí um texto de minhas memórias (Vaga, Lembrança. Brasília 2001) que mostra meu contato com esta tragédia, como o leitor verá nos parágrafos finais.

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