SUS: Estrutura e Princípios (Documento Oficial do Ministério da Saúde – Brasil)

Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Com a sua criação, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação. A atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando a prevenção e a promoção da saúde.

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Um diálogo sobre a formação médica na atualidade

Há algumas semanas apresentei aqui, junto com Henriqueta Camarotti, algumas reflexões sobre o que seria uma boa formação médica (ver link:  https://saudenodf.com.br/2023/04/04/3809/). Na ocasião, solicitei a alguns colegas com experiência docente em saúde, que manifestassem suas opiniões sobre as propostas apresentadas. Alguns responderam e trago aqui uma síntese de suas generosas participações, sob a forma de um diálogo, que na verdade não aconteceu em tempo real. Assim, vou identifica-los: LC é Luiz Augusto Casulari, da ESCS de Brasília; CL é Carmem Lavras, da PUC de Campinas; AR é Armando Raggio, da Fiocruz de Brasília, somando a isso a participação da própria Henriqueta, do Núcleo de Ciência, Arte, Filosofia e Espiritualidade do CEAM/UnB.

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Doenças no Planalto Central: passado e presente

[Como estarei viajando neste final de semana, recoloco aqui texto publicado por mim há dois anos, mas ainda pertinente, não só para comemorar o aniversário de nossa cidade, como, principalmente para demonstrar a evolução positiva da organização pública de cuidados à saúde no Brasil, coisa que alguns saudosistas (ou desinformados) insistem em negar.]  

Se há uma coisa sobre a qual os saudosistas se enganam é no que diz respeito às condições de saúde da população, no Brasil inclusive. Em relação a governos passados, certo saudosismo até faz sentido. Isso pelo menos até o aparecimento da pandemia de covid e de seus agentes propulsores, principalmente os de natureza política, mais ainda do que os biológicos. Aqui no Planalto Central, por exemplo, temos hoje condições de saúde muito melhores do que à época da construção da cidade, quando a mortalidade infantil no país chegava ou até passava de 100 por mil nascidos vivos (hoje em média é 22, mas em algumas localidades não passa de um dígito) e a expectativa de vida pouco ia além dos 50 anos (hoje ultrapassa os 72). E assim como estes indicadores, muitos outros. É certo que alguns tipos de câncer, os traumatismos, as doenças mentais e as condições ligadas ao estilo de vida estão em ascensão nos dias de hoje – nada é perfeito. Mas a verdade é que, em termos proporcionais, morre (e nasce) muito menos gente do que no passado. Encontrei algumas informações interessantes sobre tal assunto, não da época da fundação da cidade, mas de ainda muito antes, quando esteve aqui a Missão Cruls, encarregada de fazer as primeiras demarcações do DF, na última década do século XIX. Assim, fugindo à regra dos últimos tempos, não comentarei nada sobre a atual pandemia de Covid, embora, infelizmente, continue a falar de doença e morte. Sinto muito.  

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Participação Social em Saúde: no DF e alhures

Sou informado pela página da SES-DF que estão sendo preparadas em nossa cidade as Conferências regionais de saúde, que antecipam a Conferência Nacional a ser realizada em julho próximo. Assim, no último dia 15 de março a Região de Saúde Centro-Sul reuniu representantes dos usuários, trabalhadores e gestores na etapa regional da 11ª Conferência Distrital de Saúde, com cerca de 250 pessoas presentes, vindas de uma área que abrange as regiões administrativas da Candangolândia, Cidade Estrutural, Guará, Park Way, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, SIA e SCIA. Ótimo, melhor impossível! Mas este tema da participação social em saúde, impropriamente denominado “controle social” pelos militantes do SUS mais renhidos, mesmo que se leve em consideração os avanços alcançados após a nova Constituição Federal, ainda é objeto de muita discussão, restando muita coisa a fazer para aperfeiçoar tal sistema. Aqui no blog tenho trazido frequentemente tal assunto ao cenário, como demonstram os inúmeros links mostrados ao final deste texto. A verdade é a seguinte: mesmo o que está bom, pode ser melhorado! Tentarei assim trazer um panorama, nas linhas seguintes, de como isso poderia acontecer, colocando lado a lado o que já foi possível alcançar até agora e o que ainda se pode aprimorar na participação social do SUS.  

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Afinal, o que seria uma “boa formação médica”?

Em texto anterior aqui no blog (https://saudenodf.com.br/2023/03/20/a-formacao-medica-e-o-distrito-federal/#more-3785) comentei alguns dados sobre a formação médica no âmbito do DF, mostrando também que seus eventuais reflexos sobre a assistência à saúde em nossa cidade representariam apenas  “mais do mesmo”, em termos de elitismo e concentração geográfica e tecnológica, além do reduzido impacto sobre os serviços prestados diretamente no sistema público.   Com efeito, duvido muito que as seis faculdades de medicina que existem por aqui, com seus quase 500 formandos anuais, todas convergentes na lógica hospitalocêntrica e centrada na doença, tenham potencial para equacionar as dificuldades que a assistência médica exibe aqui no DF, entre as quais podem ser citadas: a escassez de médicos nas unidades mais periféricas do sistema; a crise permanente de oferta de algumas especialidades; a falta de ênfase na formação generalista, essencial em qualquer sistema de saúde; a ortodoxia das práticas pedagógicas nas escolas médicas. Além disso, o verdadeiro regime de laissez-faire na formação médica instalado aqui e em todo o país mostra que são os “mercados” e não as necessidades coletivas que ditam as diretrizes para a formação médica. Mas o que seria, afinal, uma “boa formação médica”, em termos de conteúdo e práticas pedagógicas? Acrescente-se a isso questões, digamos, mais filosóficas, que comporiam a resposta à pergunta que também formulei no texto anterior: a quem interessa o atual estatuto? Já até arrisquei uma resposta genérica no texto anterior: ao SUS é que não é... Vamos desenvolver o tema um pouco mais nas linhas seguintes. Hoje contando com o auxílio luxuoso da querida Henriqueta Camarotti.

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