Doenças no Planalto Central: passado e presente

[Como estarei viajando neste final de semana, recoloco aqui texto publicado por mim há dois anos, mas ainda pertinente, não só para comemorar o aniversário de nossa cidade, como, principalmente para demonstrar a evolução positiva da organização pública de cuidados à saúde no Brasil, coisa que alguns saudosistas (ou desinformados) insistem em negar.]  

Se há uma coisa sobre a qual os saudosistas se enganam é no que diz respeito às condições de saúde da população, no Brasil inclusive. Em relação a governos passados, certo saudosismo até faz sentido. Isso pelo menos até o aparecimento da pandemia de covid e de seus agentes propulsores, principalmente os de natureza política, mais ainda do que os biológicos. Aqui no Planalto Central, por exemplo, temos hoje condições de saúde muito melhores do que à época da construção da cidade, quando a mortalidade infantil no país chegava ou até passava de 100 por mil nascidos vivos (hoje em média é 22, mas em algumas localidades não passa de um dígito) e a expectativa de vida pouco ia além dos 50 anos (hoje ultrapassa os 72). E assim como estes indicadores, muitos outros. É certo que alguns tipos de câncer, os traumatismos, as doenças mentais e as condições ligadas ao estilo de vida estão em ascensão nos dias de hoje – nada é perfeito. Mas a verdade é que, em termos proporcionais, morre (e nasce) muito menos gente do que no passado. Encontrei algumas informações interessantes sobre tal assunto, não da época da fundação da cidade, mas de ainda muito antes, quando esteve aqui a Missão Cruls, encarregada de fazer as primeiras demarcações do DF, na última década do século XIX. Assim, fugindo à regra dos últimos tempos, não comentarei nada sobre a atual pandemia de Covid, embora, infelizmente, continue a falar de doença e morte. Sinto muito.  

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Participação Social em Saúde: no DF e alhures

Sou informado pela página da SES-DF que estão sendo preparadas em nossa cidade as Conferências regionais de saúde, que antecipam a Conferência Nacional a ser realizada em julho próximo. Assim, no último dia 15 de março a Região de Saúde Centro-Sul reuniu representantes dos usuários, trabalhadores e gestores na etapa regional da 11ª Conferência Distrital de Saúde, com cerca de 250 pessoas presentes, vindas de uma área que abrange as regiões administrativas da Candangolândia, Cidade Estrutural, Guará, Park Way, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, SIA e SCIA. Ótimo, melhor impossível! Mas este tema da participação social em saúde, impropriamente denominado “controle social” pelos militantes do SUS mais renhidos, mesmo que se leve em consideração os avanços alcançados após a nova Constituição Federal, ainda é objeto de muita discussão, restando muita coisa a fazer para aperfeiçoar tal sistema. Aqui no blog tenho trazido frequentemente tal assunto ao cenário, como demonstram os inúmeros links mostrados ao final deste texto. A verdade é a seguinte: mesmo o que está bom, pode ser melhorado! Tentarei assim trazer um panorama, nas linhas seguintes, de como isso poderia acontecer, colocando lado a lado o que já foi possível alcançar até agora e o que ainda se pode aprimorar na participação social do SUS.  

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Afinal, o que seria uma “boa formação médica”?

Em texto anterior aqui no blog (https://saudenodf.com.br/2023/03/20/a-formacao-medica-e-o-distrito-federal/#more-3785) comentei alguns dados sobre a formação médica no âmbito do DF, mostrando também que seus eventuais reflexos sobre a assistência à saúde em nossa cidade representariam apenas  “mais do mesmo”, em termos de elitismo e concentração geográfica e tecnológica, além do reduzido impacto sobre os serviços prestados diretamente no sistema público.   Com efeito, duvido muito que as seis faculdades de medicina que existem por aqui, com seus quase 500 formandos anuais, todas convergentes na lógica hospitalocêntrica e centrada na doença, tenham potencial para equacionar as dificuldades que a assistência médica exibe aqui no DF, entre as quais podem ser citadas: a escassez de médicos nas unidades mais periféricas do sistema; a crise permanente de oferta de algumas especialidades; a falta de ênfase na formação generalista, essencial em qualquer sistema de saúde; a ortodoxia das práticas pedagógicas nas escolas médicas. Além disso, o verdadeiro regime de laissez-faire na formação médica instalado aqui e em todo o país mostra que são os “mercados” e não as necessidades coletivas que ditam as diretrizes para a formação médica. Mas o que seria, afinal, uma “boa formação médica”, em termos de conteúdo e práticas pedagógicas? Acrescente-se a isso questões, digamos, mais filosóficas, que comporiam a resposta à pergunta que também formulei no texto anterior: a quem interessa o atual estatuto? Já até arrisquei uma resposta genérica no texto anterior: ao SUS é que não é... Vamos desenvolver o tema um pouco mais nas linhas seguintes. Hoje contando com o auxílio luxuoso da querida Henriqueta Camarotti.

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A formação médica e o Distrito Federal

O DF conta atualmente com seis escolas médicas, sendo duas públicas e quatro privadas. Juntas, elas oferecem atualmente 470 vagas anuais, três quartos das quais no setor privado, percentual que não se diferencia muito daquele do país como um todo. Em termos de taxa por 100 mil habitantes, as vagas oferecidas em nossa cidade chegam a 20,23, versus uma média nacional de 19,6. Neste quesito, o nosso vizinho GO está próximo ao DF, com 25,78, enquanto as maiores taxas estão em TO e RO (isso mesmo!), com valores acima de 44,05 e as menores em AP, PA e MA, com valores em torno de 10. Em termos de crescimento de tal oferta, comparando os anos de 2002, 2012 e 2022, no DF ele foi de 37,3%; no Brasil como um todo, 173,4%; em GO espantosos 1.121,8%! Os maiores crescimentos, acima de 500%, ocorreram em BA e RO, além de GO, não sendo raros os valores acima de 300% em alguns estados. O menor crescimento, 37,5%, ocorreu no RJ, o que não deixa de ser surpreendente, mas certamente se explica pelo número histórico de faculdades de medicina neste estado. Quanto à procedência externa dos alunos, em termos regionais, no ano base de 2018, o DF apresentava 30,9%; GO 28,1%; SP 24,5% e TO, com o maior índice, 62,2%, para tomar apenas alguns exemplos significativos. Este é um panorama meramente quantitativo, claro. Caberia formular, contudo, algumas questões relativas à nossa cidade: em que esses médicos aqui formados mudariam o panorama da assistência à saúde por aqui? De alguma forma o planejamento didático dessas faculdades leva em conta as necessidades locais? Considerando o alto percentual de formação em entidades privadas, até que ponto as diretrizes e necessidades do SUS direcionam a formação dos médicos que elas entregam à sociedade? Qual a qualidade, enfim, nos termos de uma pedagogia médica contemporânea, dos cursos aqui oferecidos? Vamos tentar ampliar e aprofundar algumas dessas questões não só nas linhas seguintes, mas em publicações adicionais.  

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Um guerreiro imprescindível em favor do SUS

Acabo de receber o livro SUS e Estado de bem-estar social: perspectivas pós pandemia, de autoria de meu amigo Nelson Rodrigues dos Santos, para todos Nelsão, no qual sou citado, com muita honra para mim. Este cara foi e continua sendo um ativista visionário que sempre empregou o melhor de si mesmo para sonhar, nutrir, respirar, viver, enfim as ideias matrizes que resultara na criação do SUS. Antes que alguém deplore os desacertos do nosso sistema de saúde, deixo bem claro: ele é uma solução com problemas, mas jamais um problema sem solução. No livro de Nelsão se resumem três décadas de lutas, feitas de derrotas e avanços, mas fundamentais para se construir um sistema de saúde muito menos excludente do que aquele que vigorava historicamente no país até a Constituição de 1988. E a narrativa não é de qualquer um, mas sim de um ator de primeira linha, um daqueles sujeitos históricos que Brecht chamava de imprescindíveis. Pois bem, tive a honra de escrever a introdução que reproduzo abaixo.  E acrescento a narrativa do nosso estimado Gonzalo Vecina Neto, docente da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo: A saúde é um bem público, não existe saúde privada. Existe o setor privado realizando ações de saúde e buscando ganhar sempre mais. E existe o frágil estado brasileiro capturado pelos interesses do mercado. E existem os utopistas. Este livro é sobre utopias. Que nós iremos enfrentar se as entendermos. Vejam meu texto que figura na “orelha” da capa a seguir.

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