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SUS: um problema sem solução ou uma solução com problemas?

O SUS é fruto de elaborações dos Constituintes de 1988, corroborado por uma história mundial progressista em termos de saúde pública. Considerar a saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas de gestão estatal adequadas, como está escrito na Constituição Federal representa, simplesmente, um marco civilizatório. Mas quase 40 anos depois, é visível que e o quadro da saúde no país continua cheio de problemas, justificando indagarmos se haveria algo melhor que o SUS que o Brasil deixou de desenvolver? Ou, quem sabe, não teria perdido tempo em fazer cumprir algo de fato inviável? O SUS, afinal, seria mais uma solução ou um problema?

Defendo que o SUS, sem dúvida, é uma excelente solução. Os motivos de (ainda) não ter dado certo é que precisam ser esclarecidos. Observemos, por exemplo, a marcante melhoria dos indicadores de saúde que a criação do SUS possibilitou, com a expansão significativa da rede de serviços sob gestão pública de saúde em todo o território nacional.

E tem mais, muito mais…

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Eis aqui uma súmula das últimas publicações neste blog

SUS e NHS: quem influencia quem? Dialética do exagero. É o nome apropriado para a situação em que alguém usa argumentos “fortes” (para não dizer exagerados ou mesmo inverossímeis) na tentativa de convencer seus interlocutores de alguma coisa. Acabo de ver algo assim em matéria da publicada pelo jornal londrino The Telegraph no dia sete de abril último (ver link ao final), que revela estar o governo britânico acompanhando de perto o modelo brasileiro do SUS, mais exatamente no que diz respeito aos agentes comunitários de saúde, para aplicar algo semelhante no NHS, o National Health Services do Reino Unido. Ou seja, pelo visto, a criatura agora inspira o criador – mas será que é isso mesmo? As jornalistas autoras da matéria não deixam por menos, já indagando no título da matéria: O NHS está perto do colapso — um projeto das favelas (sic) brasileiras poderia salvá-lo? Informa-se que que um projeto-piloto está sendo desenvolvido em um setor de Londres, visando ser ampliado depois para outras regiões na Inglaterra. Não custa lembrar que o NHS foi uma das fontes de inspiração para o SUS, a partir de uma experiência que já é centenária naquele país, inclusive na instituição das visitas domiciliares, possível alvo da presente matéria. Algumas verdades não-dialéticas, contudo, precisam ser reveladas. A primeira delas é que tanto o NHS como o SUS passam hoje por questionamentos diversos, inclusive com algumas reformulações marcantes, nem todas para o bem, diga-se de passagem, embora certamente com algumas delas sendo necessárias e até mesmo imperiosas>>>
Acessar: SUS e NHS: quem influencia quem? – A SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL TEM JEITO!
Entorno, mais uma vez O DF faz parte de uma nova Região Metropolitana do país, englobando 11 municípios do seu Entorno. As Regiões Metropolitanas (RM) são recortes instituídos por lei, por determinação da Constituição Federal de 1988, tendo como objetivo integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Tal discussão é antiga e já deu origem a variados instrumentos legais e normativos, o mais duradouro deles intitulado de RIDE-DF (Região de Desenvolvimento Integrado do DF), criado na tentativa de estabelecer alguma ordem e racionalidade em um território que era visto pejorativamente como nem-nem (nem Goiás, nem Brasília). Sobre este assunto cabe uma expressão que já utilizei aqui: Entorno ou transtorno? O trocadilho pode parecer infame, mas certamente tem como mote principal a ultrapassagem das fronteiras federativas para a busca de atendimento à saúde em Brasília. Isso certamente vem acontecendo historicamente desde que o “quadradinho” se emancipou de sua Terra Mater, já se vão mais de 60 anos. Parece que as autoridades locais não se lembram – ou se esquecem de propósito – que quem vem dos territórios vizinhos para trabalhar aqui vem também para fazer compras, utilizar serviços pagos e realizar outras atividades que contribuem para a economia do DF>>>
Acessar: Entorno, mais uma vez – A SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL TEM JEITO!
Saúde e sustentabilidade As grandes transformações demográficas, epidemiológicas, econômicas, ambientais, culturais e políticas têm implicado em mudanças significativas no mundo, em especial no setor saúde. Com tal foco foi realizado, em Brasília, entre os dias 29 e 30 de outubro de 2024, o seminário internacional O Desafio da Sustentabilidade dos Sistemas Universais de Saúde nas Américas, do qual tive a honra de ser relator, por convite da entidade organizadora, o CONASS, Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Com a participação de palestrantes nacionais e internacionais, o evento propôs o debate sobre como os sistemas de saúde precisam se organizar para vencer as realidades impostas, levando em consideração as experiências de outros países e do Brasil, acerca de questões relevantes que vão desde a capacidade de resposta às emergências sanitárias, à participação da sociedade, à força de trabalho e do financiamento, à governança, à regionalização e às redes de atenção à saúde. Os temas significantes deste evento (sustentabilidade, modelo assistencial, vulnerabilidade, governança, participação, entre outros) representam, sem dúvida, um território conceitual de alta complexidade e dinamismo. O sucesso das iniciativas correlatas a eles dentro das políticas de saúde requer não só regras de jogo bem colocadas, mas também apoiadas em evidências consagradas universalmente. Tal é o caso, por exemplo, da ênfase na atenção primária à saúde, na formação de redes, além de, particularmente, da necessidade de uma espécie de mirada territorial no planejamento das ações, além da busca permanente da equidade nas ações, que são aspectos marcantes nas diversas experiências que aqui se apresentaram. Segue uma síntese, sob minha responsabilidade, das apresentações e debates realizados no evento>>>
Acessar: Saúde e sustentabilidade – A SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL TEM JEITO!
Podem os serviços de saúde contribuir para a paz em suas comunidades? Que a violência está hoje entre as grandes preocupações da sociedade é fato de conhecimento geral, como se comprova, por exemplo, com os conflitos atuais em vários países; perseguições a minorias; atentados terroristas de fundo político, étnico, de gênero e até mesmo religioso; agressões a professores e profissionais de saúde e violência policial e de gangues armadas; fome e miséria em muitas partes do globo, derivadas de guerras e conflitos internacionais e tribais, além da escalada de projetos políticos, tendendo a negar conquistas sociais civilizatórias relevantes. O sistema de saúde mão escapa de tais problemas e ainda lhes acrescenta outros, como se denota não só pela piora geral de indicadores, a ameaça de pandemias, a oferta precária de serviços, além de carências de toda ordem, levando ao acirramento de tensões entre a população de usuários, equipes dos serviços e tomadores de decisão>>>
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SUS e NHS: quem influencia quem?

Dialética do exagero. É o nome apropriado para a situação em que alguém usa argumentos “fortes” (para não dizer exagerados ou mesmo inverossímeis) na tentativa de convencer seus interlocutores de alguma coisa. Acabo de ver algo assim em matéria da publicada pelo jornal londrino The Telegraph no dia sete de abril último (ver link ao final), que revela estar o governo britânico acompanhando de perto o modelo brasileiro do SUS, mais exatamente no que diz respeito aos agentes comunitários de saúde, para aplicar algo semelhante no NHS – National Health Services do Reino Unido. Ou seja, pelo visto, a criatura agora inspira o criador – mas será que é isso mesmo? As jornalistas autoras da matéria não deixam por menos, já indagando no título da matéria: O NHS está perto do colapso — um projeto das favelas (sic) brasileiras poderia salvá-lo? Informa-se que que um projeto-piloto está sendo desenvolvido em um setor de Londres, visando ser ampliado depois para outras regiões na Inglaterra. Não custa lembrar que o NHS foi uma das fontes de inspiração para o SUS, a partir de uma experiência que já é centenária naquele país, inclusive na instituição das visitas domiciliares, possível alvo da presente matéria. Algumas verdades não-dialéticas, contudo, precisam ser reveladas. A primeira delas é que tanto o NHS como o SUS passam hoje por questionamentos diversos, inclusive com algumas reformulações marcantes, nem todas para o bem, diga-se de passagem, embora certamente com algumas delas sendo necessárias e até mesmo imperiosas.

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Entorno, mais uma vez

O DF faz parte de uma nova Região Metropolitana do país, englobando 11 municípios do seu Entorno. As Regiões Metropolitanas (RM) são recortes instituídos por lei, por determinação da Constituição Federal de 1988, tendo como objetivo integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Tal discussão é antiga e já deu origem a variados instrumentos legais e normativos, o mais duradouro deles intitulado de RIDE-DF (Região de Desenvolvimento Integrado do DF), criado na tentativa de estabelecer alguma ordem e racionalidade em um território que era visto pejorativamente como nem-nem (nem Goiás, nem Brasília).  As seguintes cidades compõem a atual Região Metropolitana do Entorno do DF: Águas Lindas; Cidade Ocidental; Cocalzinho; Cristalina; Formosa; Luziânia; Novo Gama; Padre Bernardo; Planaltina de Goiás; Santo Antônio do Descoberto, além de Valparaíso. Sobre este assunto cabe uma expressão que já utilizei aqui: Entorno ou transtorno? O trocadilho pode parecer infame, mas certamente tem como mote principal a ultrapassagem das fronteiras federativas para a busca de atendimento à saúde em Brasília. Isso certamente vem acontecendo historicamente desde que o “quadradinho” se emancipou de sua Terra Mater, já se vão mais de 60 anos. Parece que as autoridades locais não se lembram – ou se esquecem de propósito – que quem vem dos territórios vizinhos para trabalhar aqui vem também para fazer compras, utilizar serviços pagos e realizar outras atividades que contribuem para a economia do DF. Além do mais, a Constituição assegura o direito de ir e vir (até agora, pelo menos). A solução para isso não está em colocar barreiras e catracas, criando assim um apartheid interfederativo peculiar, como volta e meia alguma de suas excelências, os governadores, intentam.

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Saúde e sustentabilidade

As grandes transformações demográficas, epidemiológicas, econômicas, ambientais, culturais e políticas têm implicado em mudanças significativas no mundo, em especial no setor saúde. Com tal foco foi realizado, em Brasília, entre os dias 29 e 30 de outubro de 2024, o seminário internacional O Desafio da Sustentabilidade dos Sistemas Universais de Saúde nas Américas, do qual tive a honra de ser relator, por convite da entidade organizadora, o CONASS, Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Com a participação de palestrantes nacionais e internacionais, o evento propôs o debate sobre como os sistemas de saúde precisam se organizar para vencer as realidades impostas, levando em consideração as experiências de outros países e do Brasil, acerca de questões relevantes que vão desde a capacidade de resposta às emergências sanitárias, à participação da sociedade, à força de trabalho e do financiamento, à governança, à regionalização e às redes de atenção à saúde. Os temas significantes deste evento (sustentabilidade, modelo assistencial, vulnerabilidade, governança, participação, entre outros) representam, sem dúvida, um território conceitual de alta complexidade e dinamismo. O sucesso das iniciativas correlatas a eles dentro das políticas de saúde requer não só regras de jogo bem colocadas, mas também apoiadas em evidências consagradas universalmente. Tal é o caso, por exemplo, da ênfase na atenção primária à saúde, na formação de redes, além de, particularmente, da necessidade de uma espécie de mirada territorial no planejamento das ações, além da busca permanente da equidade nas ações, que são aspectos marcantes nas diversas experiências que aqui se apresentaram. Segue uma síntese, sob minha responsabilidade, das apresentações e debates realizados no evento.

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