Categoria: Terceiros

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Saúde e sustentabilidade

As grandes transformações demográficas, epidemiológicas, econômicas, ambientais, culturais e políticas têm implicado em mudanças significativas no mundo, em especial no setor saúde. Com tal foco foi realizado, em Brasília, entre os dias 29 e 30 de outubro de 2024, o seminário internacional O Desafio da Sustentabilidade dos Sistemas Universais de Saúde nas Américas, do qual tive a honra de ser relator, por convite da entidade organizadora, o CONASS, Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Com a participação de palestrantes nacionais e internacionais, o evento propôs o debate sobre como os sistemas de saúde precisam se organizar para vencer as realidades impostas, levando em consideração as experiências de outros países e do Brasil, acerca de questões relevantes que vão desde a capacidade de resposta às emergências sanitárias, à participação da sociedade, à força de trabalho e do financiamento, à governança, à regionalização e às redes de atenção à saúde. Os temas significantes deste evento (sustentabilidade, modelo assistencial, vulnerabilidade, governança, participação, entre outros) representam, sem dúvida, um território conceitual de alta complexidade e dinamismo. O sucesso das iniciativas correlatas a eles dentro das políticas de saúde requer não só regras de jogo bem colocadas, mas também apoiadas em evidências consagradas universalmente. Tal é o caso, por exemplo, da ênfase na atenção primária à saúde, na formação de redes, além de, particularmente, da necessidade de uma espécie de mirada territorial no planejamento das ações, além da busca permanente da equidade nas ações, que são aspectos marcantes nas diversas experiências que aqui se apresentaram. Segue uma síntese, sob minha responsabilidade, das apresentações e debates realizados no evento.

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Medicina no Brasil: cada vez mais desigual!

Uma atualização do Censo Demografia Médica, já abordado aqui no blog em diversas ocasiões (ver link ao final), divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que o Brasil quase duplicou o número de médicos nos últimos 14 anos, passando de 304 mil, em 2010, para cerca de 576 mil, em 2024. Ali se revela, ainda, que nenhum estado registrou diminuição da quantidade de médicos ou da densidade médica nesse período, mantendo-se, porém, as disparidades socioeconômicas e de infraestrutura de saúde nas diferentes regiões do país. Por exemplo, o DF, conta com 6,3 médicos a cada mil habitantes; RJ, com 4,3; SP (3,7); ES (3,6); MG (3,5) e RS (3,4), todos acima da média nacional que é de 3,07 profissionais a cada mil habitantes. Por outro lado, estados como AM, com média de 1,6 médico a cada mil habitantes; AP, com 1,5; PA, com 1,4; e MA, com 1,3, apresentam as menores cifras, embora tenham mostrado incremento superior a 67% nos últimos 14 anos. O próprio presidente do CFM, José Hiran Gallo, em um raro intervalo em sua militância bolsonática, defende a necessidade de políticas públicas focadas na redistribuição de médicos pelo território nacional, com o objetivo de minimizar as desigualdades regionais no acesso à saúde, destacando ainda a necessidade de programas de formação de profissionais voltados para as necessidades específicas de cada região. Disse ele: “Apesar desse quadro mostrar o aumento significativo da presença dos profissionais no país, o CFM entende que se mantém o cenário de desigualdade na distribuição por conta da fragilidade de políticas públicas que estimulem a migração e fixação em áreas distantes ou de difícil provimento”. Os dados do mesmo levantamento realizado em 2023 mostram o seguinte cenário.

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Armínio Fraga: não é possível voltar ao modelo original do SUS

Armínio Fraga, ex-Presidente do Banco Central no governo FHC e figura carimbada do mercado financeiro, quem diria(!), virou uma referência importante na discussão sobre os rumos do sistema de saúde no Brasil. Os puristas ideológicos odeiam tal coisa, mas de minha parte devo admitir que está valendo a apena ouvi-lo, mesmo sem concordar cem por cento com o que ele ainda dizendo. Em entrevista recente à FSP, assinada pela jornalista especializada em questões de saúde, Claudia Collucci (ver link ao final), ele simplesmente defende que o país caminhe para um sistema de saúde que seja mais um híbrido de alguns modelos europeus, com gestão de serviços terceirizada, não mais algo derivado daquele generoso sonho constitucional de 1988. Nas palavras dele: “Não acredito que seja possível voltar ao modelo original do SUS. Acho que seria mais fácil caminhar para um modelo que seja mais um híbrido de alguns modelos europeus.” De toda forma eu, Flavio Goulart, acredito que não devemos dar ao SUS um estatuto de causa finita, um sistema triunfante, perfeito e acabado. Ao contrário, sua viabilidade dependerá da possibilidade de seu aperfeiçoamento constante, mesmo que a custa da derrubada de alguns mitos e certezas sobre o mesmo (o que a militância naturalmente também repudia). Neste aspecto penso que as ideias de Armínio Fraga devem ser consideradas e somadas a outras, de extração diversa.

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O que tem a ver isso tudo com a Saúde no DF?

Aqui vão algumas propostas de aplicação da proposta do post anterior à realidade do DF. Mesmo que não se tenha por aqui eleições neste ano de 2024, elas já eram pertinentes e mais ainda o serão em cenários futuros, nas eleições de 2026, com certeza! Cada uma das listas abaixo termina com (…), significando que o que que se mostra aqui representa apenas uma matriz genérica e que tudo isso pode ser certamente ampliado e melhor qualificado. Bom proveito!

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Saúde nas cidades: SUS, mais SUS!

Aproximam-se as eleições municipais e nós no DF estaremos de fora. Um dia ainda hei de entender por que não somos um município brasileiro e sim este pseudo-estado (que não é uma coisa e nem deixa de ser a outra…). A saúde é uma das principais preocupações da população e deve estar entre as pautas prioritárias das candidatas e candidatos das próximas eleições. Um caminho estratégico para fortalecer a saúde pública é investir na Atenção Primária à Saúde (APS). Por isso, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em uma parceria com a Umane e a Fundação José Luiz Egydio Setúbal, lançam este projeto Mais SUS nas Cidades: 5 propostas para fortalecer a saúde pública nos municípios brasileiros, de forma a sensibilizar para que as gestões municipais priorizem de fato a saúde pública nas propostas de campanha e as integrem à agenda política dos novos mandatos a partir de 2025, com base em evidências científicas e resultados empíricos, voltadas particularmente para expansão, qualificação e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, possibilitando uma melhor alocação de recursos, a redução de desigualdades, a ampliação do acesso à saúde e a diminuição de gastos com tratamentos por complicações que poderiam ser evitadas com uma APS fortalecida e com uma agenda de promoção da saúde da população. Aqui vai um resumo das propostas e ao final o link para acessar o documento completo.

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